Christian Hartmann/Reuters (20/2/2020)
Christian Hartmann/Reuters (20/2/2020)

Sob críticas, Câmara da França aprova projeto para combater jihadismo

Para Macron, texto reafirma os ideais republicanos do país, mas oposição diz que matéria estigmatiza os muçulmanos

Redação, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2021 | 22h59

PARIS - Os deputados franceses aprovaram em primeira votação, nesta terça-feira, 16, um polêmico projeto de lei do presidente Emmanuel Macron que, segundo ele, reafirma os princípios republicanos e combate o islamismo radical. O país é atormentado por ataques jihadistas desde 2015.

O texto, que pretende reforçar o arsenal legislativo para combater extremistas islâmicos, passou com 347 votos a favor, 151 contra e 65 abstenções.

A lei  considera o separatismo um crime, fortalece o controle das associações e do financiamento de locais de culto, estabelece uma autorização prévia para o ensino em casa e prevê medidas de combate às ameaças disseminadas na internet.  Segundo críticos, a legislação estigmatiza os muçulmanos.

"É uma ofensiva laica extremamente forte", disse o ministro do Interior, Gérald Darmanin, à rádio RTL nesta terça-feira, 16. "É um texto duro, mas necessário para a República", acrescentou.

Esta lei, uma das últimas grandes iniciativas de Macron antes das eleições presidenciais de 2022, é uma resposta aos ataques jihadistas na França, que começaram com a ofensiva sangrenta contra a revista satírica Charlie Hebdo em janeiro de 2015 e que não pararam desde então. 

Só no final do ano passado, três ataques de extremistas aconteceram na França: duas pessoas foram feridas em frente à antiga sede do Charlie Hebdo em Paris; um professor de história foi decapitado por mostrar a seus alunos charges do profeta Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão; e três pessoas foram mortas na basílica de Notre Dame de Nice (sudeste).

Macron afirmou que quer lutar contra o "islamismo radical", esta "ideologia que afirma que as suas próprias leis são superiores às da República" e às vezes tenta "derramar sangue".

No entanto, nega que seja uma guerra contra o Islã ou qualquer outra religião. "O que estamos fazendo na França é combater o terrorismo que é feito em nome do Islã, não o Islã", explicou em uma entrevista à Al-Jazeera em outubro.

Entre as principais medidas do projeto está um melhor controle de associações e locais de culto, bem como maior proteção para líderes moderados que correm o risco de serem derrubados por um "golpe" extremista.

Para receber subvenções, as associações terão de se comprometer a "respeitar os valores e princípios da República" e o financiamento e gestão dos locais de culto serão melhor regulamentados. 

O texto também propõe critérios mais rígidos para autorizar o ensino domiciliar para crianças com mais de três anos de idade, a fim de evitar que os pais retirem seus filhos das escolas públicas e os matriculem em estruturas islâmicas clandestinas.

Os médicos, por sua vez, seriam multados em  15 mil euros (cerca de R$ 97 mil) e um ano de prisão se emitirem certificados de virgindade e os controles serão reforçados para prevenir casamentos forçados e poligamia.

Após o assassinato do professor Samuel Paty em outubro, um ataque covarde que abalou a França e o mundo, os crimes específicos de incitação ao ódio online e divulgação de informações pessoais na internet foram incluídos no projeto com punição de três anos de prisão e multa de 45 mil euros (R$ 292 mil)

Para a esquerda francesa, o texto estigmatiza os muçulmanos. "É uma lei inútil e, além disso, perigosa, porque ameaça as liberdades", estima o líder da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon. 

Cerca de 200 pessoas protestaram em Paris no domingo, 14, contra o projeto, que acusaram de "reforçar a discriminação contra os muçulmanos".

No campo da direita, o líder do grupo parlamentar Os Republicanos, Damien Abad, disse que o texto ignora questões essenciais como a radicalização nas prisões e a migração. / AFP

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