Robert Furmanczuk/REUTERS
Robert Furmanczuk/REUTERS

Sob pressão da UE, região polonesa desiste de se declarar 'zona livre de ideologia LGBT'

Swietokrzyskie, no sul do país, decidiu se retirar de declaração controversa adotada em mais de cem cidades no país

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2021 | 19h02

KIELCE, Polônia - Sob pressão de Bruxelas, a região polonesa de Kielce, no sul do país, abandonou a ideia de se declarar uma "área livre de ideologia LGTB", durante uma assembleia regional transmitida ao vivo pela internet nesta quarta-feira, 22.

Em meados de julho, a Comissão Europeia lançou um processo de infração contra a Polônia pelas "LGBT Free Zones" (áreas livres de LGBT, em tradução livre), como são chamadas zonas polonesas que adotam duas resoluções que se opõem aos direitos LGBTs.

O executivo da UE denunciou a natureza discriminatória dessas medidas e enviou uma carta de advertência à Polônia. Bruxelas também suspendeu as negociações com cinco regiões que receberiam fundos do programa REACT-EU.

Na sessão especial da assembleia regional de Swietokrzyskie, 25 conselheiros aprovaram a decisão de se retirar da declaração controversa, ninguém se opôs e três conselheiros se abstiveram de votar. Na segunda-feira, a região de Cracóvia, também no sul do país, estudará uma medida semelhante.

As zonas começaram a surgir em março de 2019, quando dezenas de governos locais em todo o leste e sul da Polônia, regiões historicamente conservadoras, adotaram resoluções "pró-família", em uma movimentação impulsionada principalmente pela organização católica ultraconservadora Ordo Iuris, ligada à brasileira Tradição, Família e Propriedade (TFP), que se espalhou para o resto do país.

Essas regiões adotaram ao menos um de dois documentos: a “Carta do Governo Local dos Direitos da Família” e a “Resolução contra a ideologia LGBT”. Embora esses documentos não citem a expulsão ou discriminação direta de pessoas LGBTs, sendo essencialmente simbólicos, na prática abrem espaço para discriminação ao definir, por exemplo, o casamento como uma relação entre um homem e uma mulher, ao combater a educação sexual nas escolas e a desencorajar que governos locais financiem ONGS que trabalhem pelos direitos LGBT. Desde 2019, ao menos 100 autoridades locais adotaram as resoluções. /Com AFP

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