KIELCE, Polônia - Sob pressão de Bruxelas, a região polonesa de Kielce, no sul do país, abandonou a ideia de se declarar uma "área livre de ideologia LGTB", durante uma assembleia regional transmitida ao vivo pela internet nesta quarta-feira, 22.
Em meados de julho, a Comissão Europeia lançou um processo de infração contra a Polônia pelas "LGBT Free Zones" (áreas livres de LGBT, em tradução livre), como são chamadas zonas polonesas que adotam duas resoluções que se opõem aos direitos LGBTs.
O executivo da UE denunciou a natureza discriminatória dessas medidas e enviou uma carta de advertência à Polônia. Bruxelas também suspendeu as negociações com cinco regiões que receberiam fundos do programa REACT-EU.
Na sessão especial da assembleia regional de Swietokrzyskie, 25 conselheiros aprovaram a decisão de se retirar da declaração controversa, ninguém se opôs e três conselheiros se abstiveram de votar. Na segunda-feira, a região de Cracóvia, também no sul do país, estudará uma medida semelhante.
As zonas começaram a surgir em março de 2019, quando dezenas de governos locais em todo o leste e sul da Polônia, regiões historicamente conservadoras, adotaram resoluções "pró-família", em uma movimentação impulsionada principalmente pela organização católica ultraconservadora Ordo Iuris, ligada à brasileira Tradição, Família e Propriedade (TFP), que se espalhou para o resto do país.
Essas regiões adotaram ao menos um de dois documentos: a “Carta do Governo Local dos Direitos da Família” e a “Resolução contra a ideologia LGBT”. Embora esses documentos não citem a expulsão ou discriminação direta de pessoas LGBTs, sendo essencialmente simbólicos, na prática abrem espaço para discriminação ao definir, por exemplo, o casamento como uma relação entre um homem e uma mulher, ao combater a educação sexual nas escolas e a desencorajar que governos locais financiem ONGS que trabalhem pelos direitos LGBT. Desde 2019, ao menos 100 autoridades locais adotaram as resoluções. /Com AFP
