Sob pressão, presidente do Egito diz que novos poderes são 'temporários'

Sob pressão de juízes e procuradores em greve e de manifestações populares, o presidente do Egito, Mohamed Morsi, tentou amenizar as críticas sobre a série de decretos com os quais aumentou seus poderes e colocou-se acima de monitoramento do Poder Judiciário. Em comunicado divulgado por seu gabinete, Morsi garantiu ontem que as medidas são temporárias e necessárias para lutar contra a corrupção e proteger políticos eleitos.

CAIRO, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2012 | 02h02

"O presidente reitera o caráter temporário das medidas, que não tem como objetivo concentrar poderes. Pelo contrário: procura devolvê-lo ao Parlamento eleito democraticamente e evitar qualquer tentativa de miná-lo ou dissolvê-lo", diz o comunicado, segundo o diário egípcio Al-Ahram. "Outro objetivo é preservar a imparcialidade do Judiciário e despolitizá-lo.

Segundo a presidência egípcia, as medidas serão revogadas quando a nova Carta do país, elaborada por um painel constituinte, for promulgada. Durante o fim de semana, Morsi se reuniu com assessores para discutir a crise que se seguiu às emendas constitucionais.

Hoje, o presidente deve se reunir com os juízes da Suprema Corte. No sábado, o tribunal divulgou um comunicado no qual prometeu desacatar a declaração constitucional e acusou Morsi de "organizar um ataque sem precedentes contra o Judiciário.

O ministro da Justiça egípcio, Ahmed Mekki, está intermediando a crise entre o Executivo e os juízes. Ontem, ele se reuniu com a Suprema Corte para tentar reverter uma greve de juízes e procuradores decretada no sábado.

Protestos. Uma das maiores associações de magistrados do Egito, o Clube dos Juízes, e a Associação Nacional dos Advogados endossaram a paralisação, que, se levada adiante, agravaria a crise entre líderes eleitos democraticamente vinculados à Irmandade Muçulmana e instituições ainda controladas por burocratas nomeados pelo regime de Hosni Mubarak, deposto em 2011.

A Irmandade adiou uma manifestação em apoio a Morsi, que estava prevista para ontem, para amanhã. O roteiro da passeata também foi alterado para evitar confrontos com um ato crítico ao presidente, previsto para a Praça Tahrir.

A manifestação contra os decretos de Morsi deve reunir mais de 30 grupos e partidos políticos na praça, epicentro dos protestos que derrubaram Mubarak. Desde a sexta-feira, ao menos 25 grupos estão acampados em barracas espalhadas pela praça.

Os decretos de Morsi, assinados na quinta-feira, impedem o Judiciário de reverter decisões tomadas por ele depois de sua posse, em junho, e dão imunidade ao painel que elabora a Constituição e à Câmara Alta do Parlamento, de maioria islâmica. Também ordena um novo julgamento para suspeitos de matar manifestantes durante a queda de Mubarak. / AP e NYT

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