AP Photo/Manuel Balce Ceneta
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Sob pretexto de combater coronavírus, Trump retoma políticas defendidas por conservadores

Casa Branca tem promovido controle mais rigoroso da imigração, passa medidas sem aval do Congresso e especialistas afirmam que oportunismo marca decisões

New York Times, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2020 | 07h00

WASHINGTON - A Casa Branca tem promovido discretamente em meio à resposta ao coronavírus políticas que o presidente Donald Trump há muito tempo defende, como um controle mais rigoroso na fronteira, um ataque às organizações sindicais e a resistência à supervisão do Congresso.

E, em todos os setores do governo, departamentos citam a resposta do “governo como um todo” à pandemia conforme aprovam às pressas as mesmas políticas que tentavam aplicar antes da crise. Essa semana, durante reunião de coordenação de combate ao coronavírus, Trump disse que seu governo usaria a autoridade delegada ao cirurgião-geral para devolver imediatamente quem atravessar a fronteira ilegalmente.

No Departamento de Agricultura, as autoridades disseram que farão parceria com empresas como PepsiCo para entregar rapidamente caixas de refeições para estudantes em áreas rurais, mesmo com o Congresso rejeitando repetidas vezes a proposta do governo Trump de distribuir tais caixas, pois conteriam alimento de baixa qualidade sem alternativas saudáveis.

Autoridades do governo insistem que tais políticas, há muito tentadas, são necessárias para conter a pandemia. Mas é clara a marca do oportunismo. “Sob circunstâncias normais haveria um longo debate entre as partes envolvidas, mas, diante dessa emergência, algumas dessas coisas serão aprovadas com menos escrutínio", disse David Lapan, ex-porta-voz do Departamento de Segurança Nacional do governo Trump. “É uma forma de usar essa pandemia ou emergência nacional para aprovar às pressas algumas dessas medidas que, em condições normais de temperatura e pressão, poderiam ser rejeitadas.”

Trump, por exemplo, alegou que o “país está cheio” e quis fechar a fronteira sudoeste aos solicitantes de asilo, mas os tribunais já disseram repetidas vezes que é necessário garantir o direito ao processo de asilo. Assim, essa semana, usando autoridade legal delegada ao cirurgião-geral na defesa da saúde pública, ele disse que iria adiante com a devolução imediata ao México de estrangeiros que cruzassem a fronteira ilegalmente, incluindo os solicitantes de asilo, por medo de trazer o coronavírus aos centros de detenção e agentes da patrulha da fronteira.

Dias mais tarde, a Autoridade Federal de Relações do Trabalho (FLRA) publicou uma regra que chamou pouca atenção dizendo que facilitaria aos servidores federais a retenção da contribuição sindical, dizendo que isso ampliaria seu salário em tempos de crise econômica. Everett Kelley, presidente nacional da Federação Americana de Servidores do Governo, descreveu a regra como “mais um golpe de uma série de medidas ativistas que a FLRA adotou para levar adiante os objetivos desse governo no sentido de desmontar os sindicatos".

Kelley disse ser “uma vergonha” o governo pressionar pela aprovação da regra “em meio a uma pandemia” que depende de funcionários federais como os cuidadores do Departamento de Assuntos de Veteranos de Guerra, o pessoal da segurança dos aeroportos e os inspetores alimentares, que estão todos desempenhando seus trabalhos sob condições perigosas.

Em meio à pandemia, Trump pressionou seu principal assessor econômico a convencer Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, a cortar de maneira rápida e drástica os juros conforme cresceu a preocupação de que a difusão da doença levasse os Estados Unidos a uma recessão. Ainda que Powell tenha cortado os juros básicos em meio ponto porcentual, uma das primeiras respostas de um banco central ao vírus, ele relutou em cortá-las agressivamente como desejava o presidente antes da pandemia.

No Departamento de Estado, o secretário de estado Mike Pompeo pediu a libertação dos prisioneiros políticos de todo o mundo, citando o vírus em vez das linhas de argumentação anteriores.

Enquanto isso, a Casa Branca informou a Comissão Parlamentar de Supervisão e Reforma que os integrantes de sua força-tarefa de combate ao coronavírus não deporão diante de seus membros. O governo Trump disse que essas autoridades ficariam indisponíveis por três semanas por estarem “diretamente concentradas na execução da sua resposta diária à Covid-19".

Mas os democratas disseram que o anúncio parecia condizente com a prática do governo de limitar a supervisão do congresso desde a investigação de Mueller e do processo de impeachment, e foi anunciada depois que o depoimento de autoridades de saúde do governo levou a um sério questionamento da resposta da Casa Branca.

Alguns legisladores disseram que a crise estava apresentando ao governo um misto de políticas que avançavam sua pauta, e outras contrárias a ela. “Eles a estão explorando em nome de seus objetivos ideológicos, mas também são obrigados a simplesmente aceitar alguns valores democratas e progressistas", disse o democrata Gerald E. Connolly, representante de Virgínia. Ele destacou que Trump e os republicanos foram obrigados a apoiar apressadamente a licença familiar paga, bem como o maior pacote de estímulo de todos os tempos, “transformando em lei bandeiras às quais eles se opuseram historicamente".

Os inimigos das políticas de Trump também citaram a emergência nacional ao insistir ao presidente que relaxe as tarifas e o policiamento do departamento de habitação e desenvolvimento urbano e da polícia alfandegária e de imigração, agência responsável por deportar imigrantes encontrados ilegalmente nos EUA.

A Casa Branca demorou a oferecer ajuda aos governos estaduais depois de semanas de críticas dizendo que os recursos do governo federal não estavam sendo totalmente mobilizados para sufocar a pandemia. Mas uma das primeiras medidas de Trump para conter a difusão do vírus foi retomar um de seus assuntos favoritos: a segurança nas fronteiras.

Quando pressionado a respeito da resposta do governo à epidemia, Trump costuma se referir à decisão prematura de impor rigorosos limites às viagens, impedindo a entrada de estrangeiros vindos de países afetados pelo coronavírus e afunilando os americanos no exterior para determinados aeroportos.

Imigração 

Ainda que houvessem 118 casos confirmados do vírus no México até quinta feira, comparados aos mais de 13.000 nos EUA e mais de 800 no Canadá, Trump disse que seu governo estava decidido a usar os poderes concedidos às principais autoridades de saúde para devolver aqueles que cruzarem a fronteira ilegalmente.

De acordo com a nova regra, cujos detalhes ainda estão em processo de definição, os agentes da patrulha da fronteira vão levar os imigrantes que cruzarem a fronteira imediatamente até o porto de entrada mais próximo, devolvendo-os ao México sem detê-los nem garantir seus direitos de asilo. Ainda não se sabe se as rigorosas restrições serão aplicadas a determinados imigrantes como crianças desacompanhadas ou pessoas solicitando proteção nos portos de entrada.

Mesmo antes de o governo mexicano concordar em assinar a regra, Trump disse que seu governo a implementaria rapidamente. Propostas anteriores prevendo a devolução de imigrantes centro-americanos dos EUA para o México exigiram o consentimento dos mexicanos.

Surpreendido com a medida, o governo do México disse que Marcelo Ebrard, ministro mexicano das relações exteriores, tinha falado com Pompeo pelo telefone na terça feira “para compartilhar informações e coordenar os mecanismos de resposta para prevenir a difusão da Covid-19 entre nossos países".

Ebrard “enfatizou a disposição do governo do México de colaborar com as diferentes autoridades do governo americano para enfrentar - de maneira conjunta e coordenada - a pandemia no nível regional", disse o governo mexicano.

Funcionários do governo disseram que a jogada não é uma tentativa de Trump de cumprir a promessa de campanha de intensificar a repressão na fronteira, e sim para evitar que o surto chegue aos centros de detenção perto da fronteira.

“Ele está cumprindo a promessa de campanha de proteger os americanos e proteger o país", disse Thomas Homan, ex-diretor interino da polícia alfandegária e de imigração. “É por isso que a fronteira sul será fechada.” / Tradução de Augusto Calil

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