Sócios contestam relatório sobre Bolívia e dividem Unasul

Para Colômbia, Peru, Uruguai e Paraguai, investigação sobre incidente em Pando foi parcial

Denise Chrispim Marin, O Estadao de S.Paulo

13 de dezembro de 2008 | 00h00

A primeira missão política da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - a investigação do confronto que provocou a morte de 22 pessoas no departamento boliviano do Pando, em setembro - foi posta sob suspeita por quatro de seus sócios. Colômbia, Peru, Uruguai e Paraguai rejeitaram a conclusão do relatório final, coordenado pelo advogado argentino Rodolfo Mattarollo, e devem contestá-la na reunião de cúpula da Unasul, na terça-feira, na Bahia. A contestação deve inviabilizar a proposta do presidente boliviano, Evo Morales, de criar uma comissão permanente de direitos humanos na Unasul. O Brasil, até o momento, tenta se manter neutro nessas discussões. Entregue no dia 3 por Mattarollo, o relatório conclui que houve um "massacre" na cidade de Porvenir, em Pando, de camponeses, simpatizantes do governo Evo. Os agressores, segundo o texto, agiram de forma organizada, respondendo a uma cadeia de comando. Entre eles estavam funcionários do governo departamental, de oposição, que reivindicavam mais autonomia e contestavam o projeto de reforma constitucional impulsionado por Evo. O relatório ressalta que em Pando a polícia não cumpriu sua obrigação de evitar a violência e sugere que os delitos sejam julgados pela Justiça comum. PARCIAL E APRESSADOEmbora representantes de 10 dos 12 países da Unasul tenham participado da comissão - incluindo o brasileiro Fermino Fecchio, ouvidor-geral da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência -, o relatório foi considerado parcial e apressado por Peru, Colômbia, Uruguai e Paraguai.A representante da ONU em La Paz, Yoriko Yasukawa, também criticou as conclusões e recomendou que a Justiça boliviana investigue os fatos "com profundidade para estabelecer as responsabilidades e aplicar as sanções devidas". Fontes do Itamaraty admitem que um incidente no qual morrem mais de 16 pessoas configura um "massacre", mas qualificam a atuação da comissão da Unasul de um "papelão" e o relatório final como parcial. Um dos alvos preferenciais das críticas é Mattarollo, um ativista de direitos humanos vinculado ao peronismo. Indicado para a comissão pela presidente argentina, Cristina Kirchner, ele não esconde sua admiração por Caracas e La Paz. Entre as falhas do relatório, segundo o Itamaraty, estão três omissões. A primeira é que as duas primeiras vítimas do "massacre" foram militantes da oposição. A segunda, que o ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, esteve em Porvenir antes do confronto para mobilizar os manifestantes pró-governo e chegou a dizer que a oposição deveria ser "enterrada" em Pando. Outro dado omitido foi o de que muitos camponeses simpatizantes de Evo estavam armados no momento dos choques. IMPRENSA BOLIVIANAA imprensa boliviana também listou falhas do relatório. O vídeo agregado ao texto não traz depoimentos de opositores. Mattarollo justificou-se dizendo que os considerou "inverossímeis". No relatório, os testemunhos de integrantes da oposição também só aparecem quando reforçam a versão dos militantes pró-Evo. O texto não traz o resultado da autópsia de todas as vítimas e refere-se apenas superficialmente à morte de opositores.Essa comissão da Unasul foi criada numa reunião do grupo em Santiago, em 15 de setembro. O encontro foi convocado às pressas pelo Chile para dar apoio ao governo Evo. Quatro dias antes, o conflito entre o governo de La Paz e a oposição em Pando havia recrudescido.

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