Soluções árabes para problemas sírios

Após ter apoiado a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, membros árabes da ONU voltam às práticas tradicionais e protegem a Síria da pressão internacional

Colum Lynch, Foreign Policy, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2011 | 00h00

Os levantes populares que varreram o Norte da África e o Oriente Médio subverteram a ordem política na região, mas essas mudanças ainda não chegaram aos representantes diplomáticos do mundo árabe nas Nações Unidas.

Em março, os Estados Unidos e as potências europeias pressionaram pela aprovação de uma resolução do Conselho de Segurança autorizando uma intervenção militar na Líbia. Mas China, Índia, Paquistão e outros defensores do princípio da soberania nacional conseguiram desde essa ocasião recuperar seu poder de influência, ajudando a bloquear as subsequentes iniciativas ocidentais prevendo a condenação da repressão violenta contra manifestantes desarmados na Síria e no Iêmen.

Semanas depois de terem apoiado a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, os membros árabes da ONU voltaram às suas práticas tradicionais, procurando proteger um vizinho árabe, a Síria, da pressão internacional que pede a contenção do uso da violência pelas forças de segurança desse país. Mesmo enquanto era criticada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU por causa da sangrenta repressão contra os manifestantes no mês passado, a Síria recebeu o apoio de seus aliados tradicionais.

Nesta semana, o bloco asiático da ONU, que inclui governos do Oriente Médio, proporá quatro candidatos para preencher quatro vagas reservadas para o continente no Conselho dos Direitos Humanos, formado por 47 países. O bloco pretendia indicar o nome da Síria, mas por causa das pressões do Ocidente, o Kuwait será um dos candidatos, depois da desistência de Damasco na quarta-feira.

Interferência. A Organização da Conferência Islâmica, que inclui 57 governos, também procurou interferir numa resolução do Conselho dos Direitos Humanos, apoiada pelo Ocidente, que condenava a Síria e estabelecia uma comissão de inquérito para investigar as alegações de abusos. Em lugar desta resolução, a OCI apresentou um texto profundamente revisado - trazendo até emendas extensas escritas pela delegação síria - destacando o empenho de Damasco em atender às preocupações dos manifestantes.

"Parece que os árabes estão protegendo a Síria", disse um funcionário de alto escalão do governo americano, que pediu para não ser identificado. "Por enquanto, parece que eles estão cerrando suas fileiras." Até países como o Egito - cujo ditador, Hosni Mubarak, foi deposto por manifestações populares - mostram-se pouco dispostos a defender protestos contra outros governos da região.

Proteção. Além de apoiar a iniciativa da OCI, o Egito fez sua própria série de emendas atenuantes com o objetivo de proteger a Síria da interferência estrangeira. O Egito propôs uma provisão afirmando o "princípio de não interferência em questões que façam parte da esfera da jurisdição doméstica dos Estados", de acordo com uma cópia das anotações confidenciais da negociação obtida pela reportagem.

Outra emenda proposta pelo Egito sublinhava o direito da Síria de agir para restaurar a ordem, "destacando que as medidas necessárias e cabíveis devem ser promovidas pelas autoridades no interesse da segurança nacional e pública, da manutenção da ordem, da proteção da saúde e da moral públicas e da conservação dos direitos e liberdades da população".

Mas tais recomendações foram feitas enquanto as autoridades sírias intensificavam a repressão, enviando tanques contra cidades sublevadas para suprimir com brutalidade a contínua resistência ao regime.

Apesar de a delegação egípcia ter pedido que fossem respeitados os direitos humanos e também que houvesse participação do povo sírio no debate das "questões públicas", as emendas propostas eliminaram todas as referências à doutrina da Responsabilidade de Proteger, que estabelece uma obrigação internacional de intervir em crises humanitárias. A resolução do Conselho de Segurança que serviu como base para a intervenção militar na Líbia citava explicitamente a doutrina.

"Vimos pouca mudança na abordagem do Egito para a questão do respeito aos direitos humanos na ONU", disse à reportagem Peggy Hicks, diretora global da organização Human Rights Watch. "Dizem-nos que é preciso tempo para mudar a política externa, mas esperávamos uma transformação muito mais significativa depois dos importantes eventos que ocorreram nas ruas do Cairo e em outras parte do país."

No fim, as emendas oferecidas pela OCI e pelo Egito não foram capazes de prevalecer, e o Conselho dos Direitos Humanos aprovou uma resolução condenando o comportamento da Síria e criando uma missão de investigação para analisar as denúncias de abusos. Mas vários países árabes membros do Conselho procuraram se distanciar da condenação feita à Síria.

A Arábia Saudita absteve-se de participar da votação, ao passo que outros três países árabes - Jordânia, Catar e Emirados Árabes Unidos - nem sequer compareceram à sessão. (O Egito não faz parte do Conselho dos Direitos Humanos e, portanto, não poderia votar.)

No Conselho de Segurança da ONU, vários diplomatas manifestaram a preocupação de que o papel cada vez maior desempenhado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Líbia tenha prejudicado as iniciativas para deter os abusos em outros países, erodindo o apoio internacional à doutrina da Responsabilidade de Proteger. Eles também se queixaram de que a abordagem politizada do Conselho aos levantes na região - pressionando Líbia e Síria a se comportarem e ao mesmo tempo ignorando a sangrenta repressão desencadeada no Bahrein, país aliado aos EUA - estaria prejudicando a credibilidade da própria instituição.

Parcialidade. China, Rússia, Índia e, em menor grau, Brasil e África do Sul mostraram-se preocupados com o fato de a missão militar liderada pelo Ocidente na Líbia ter ultrapassado o mandado da ONU prevendo a proteção aos civis, e com o perigo de esta estar agora apoiando um dos lados de uma guerra civil.

Após uma reunião com o ministro chinês das relações exteriores, Yang Jiechi, o chanceler russo, Serguei Lavrov, criticou o chamado grupo de contato com a Líbia, uma associação de Estados envolvida no policiamento da zona de exclusão aérea imposta pela ONU sobre a Líbia, dizendo que este "não deveria tomar partido" no conflito, segundo a agência russa de notícias Interfax.

"Ninguém deseja que a Síria viva uma abertura nos moldes do que ocorreu na Líbia", disse na semana passada Hardeep Singh Puri, embaixador da Índia na ONU, segundo a Bloomberg News. "Por enquanto, é melhor não fazer nada."

Nem todos concordam que a situação na Líbia esteja prejudicando a doutrina Responsabilidade de Proteger. Edward Luck, que trabalha como conselheiro especial do secretário-geral da ONU, disse à reportagem acreditar que o caso da Líbia serviria como teste da eficácia do poderio aéreo na proteção de civis, e não do apoio global aos princípios da doutrina.

"O simples fato de o Conselho de Segurança ter invocado a Responsabilidade de Proteger sem que houvesse nenhuma voz dissidente é um reconhecimento de que este princípio está se tornando aceito como um padrão para o comportamento nacional e internacional."

De fato, a Índia deixou claro que seu apoio às pretensões da Síria não era incondicional. Puri admitiu que a posição favorável do seu governo à participação da Síria no Conselho dos Direitos Humanos era inapropriada.

"A mensagem que precisa ser transmitida é a de que não se pode manter um histórico de 120 mortos a cada sexta-feira e ainda assim almejar um assento no Conselho dos Direitos Humanos", disse ele, de acordo com a Bloomberg News. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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