STF deve negar pedido de extradição de Oviedo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar até o final de junho pedido de extradição do ex-general paraguaio Lino Oviedo. De acordo com advogados familiarizados com a jurisprudência da mais alta Corte de Justiça, é possível que o STF negue o pedido feito pelo governo do Paraguai sob a alegação de que Oviedo sofre perseguição política em seu país. Essa interpretação foi dada pelo Supremo quando os ministros julgaram em 1989 pedido do governo argentino para que fosse extraditado um militar que participou do ataque armado ao Quartel de La Tablada, na província de Buenos Aires. No episódio, morreram nove militares e dois policiais civis. Os ministros consideraram, na ocasião, que tratava-se de uma extradição política disfarçada. Há chances de essa interpretação ser dada ao caso Oviedo. Se o STF não aceitar o pedido de extradição do ex-general, ele será solto e poderá viver livremente no Brasil. Preso desde junho passado no Quartel da Polícia Militar em Brasília, o ex-general é acusado de ser o mandante de vários assassinatos, incluindo o do ex-vice-presidente do Paraguai Luís Argaña. Os advogados de Oviedo alegam que, na verdade, ele é uma vítima de opositores políticos que teriam retirado dele a chance de concorrer à Presidência do Paraguai. Essa tese não foi aceita pela Procuradoria Geral da República, que deu um parecer favorável ao pedido de extradição. Mas os advogados do governo paraguaio sustentam que o ex-general responde a processos por crime comum. Além da acusação de que seria o mentor do assassinato de Argaña, Oviedo é acusado de mandar matar manifestantes que protestavam na frente da sede do Legislativo paraguaio. Por causa da suspeita de que o ex-general seria um perseguido político, nas vezes em que ele saiu do quartel da PM foi mobilizado um forte esquema de segurança pela Polícia Federal. Isso ocorreu, por exemplo, quando Oviedo esteve no STF prestando depoimento ao relator do pedido de extradição, ministro Maurício Corrêa. Ele chegou à sala de depoimentos escoltado por policiais federais e vestindo um colete a prova de balas. A rotina de Oviedo no quartel da PM tem sido tranqüila, segundo um de seus advogados, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto. Ele ocupa um quarto que tem uma tranca e sai uma vez por dia do local para fazer exercícios. De vez em quando, recebe a visita da mulher. Com mais freqüência, conta com a companhia de um primo. Com a proximidade do julgamento, ministros do Supremo estão recebendo diversas mensagens pela Internet, normalmente favoráveis a Oviedo. Até um livro foi entregue nos gabinetes: "A verdade sobre o general Lino Oviedo".