REUTERS/Toby Melville
REUTERS/Toby Melville

Submeter o Brexit ao Parlamento é melhor solução

Em meio a tantas incógnitas, seria sensato um processo parlamentar rigoroso e informar a sociedade dos fatos reais e das opções

Timothy Garton Ash / Especial, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2016 | 05h00

Atualmente nunca viajo sem meu “Brexitômetro”. Ele mede duas coisas: o tempo transcorrido a partir do início de uma conversa até a primeira menção ao Brexit (média: três minutos) e a proporção de pessoas que encontro que acham que o Brexit é uma boa ideia. Nos últimos dois meses estive nos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Áustria e Polônia e, no segundo caso, a proporção é de 1%.

Os outros 99% acham que os britânicos foram estúpidos. Como podem indivíduos conhecidos em todo o mundo por seu pragmatismo, empirismo e sensatez agir de maneira tão claramente contrária a seus interesses? O questionamento não é carregado de raiva ou desespero, mas uma espécie de incredulidade melancólica.

Naturalmente os defensores do Brexit vão escarnecer dos meus 99% contra 1%, afirmando que essa proporção reflete apenas aquele defensor incondicional da Europa ao qual me associo. Na verdade, consultei a mais ampla variedade possível de pessoas. E você pode ajustar essa proporção se assim desejar: 90 para 10, ou 80 para 20. Mas quem imaginar que a grande parte do mundo acha que a Grã-Bretanha tomou uma decisão inteligente vive num outro planeta. O fato de que pode ser o Planeta Trump não é de muito consolo.

O ponto de partida de qualquer análise sobre “o que fazer no caso do Brexit” me deixa profundamente deprimido. Por uma estreita margem de 52% contra 48%, o Reino Unido decidiu causar um dano duradouro a si mesmo, à Europa e à estrutura da ordem internacional liberal. O melhor que podemos esperar num futuro previsível é reduzir o máximo possível esse dano e aperfeiçoar os elementos positivos que podem ser encontrados dentro de um gigantesco cúmulo-nimbo.

Como iniciar essa tarefa assustadora? Há tanta incerteza que seria loucura adotar uma estratégia excessivamente detalhada. Acho um erro os Liberais-Democratas lançarem uma campanha agora em favor de um novo referendo sobre o resultado da negociação daqui a dois anos. E um enorme erro do líder do partido, Tim Farron, fazer disso um argumento político-partidário para promover os liberais-democratas frente aos trabalhistas, como fez na última edição do jornal contrário ao Brexit, o New European.

O que precisamos é de uma combinação de firmeza estratégica e flexibilidade tática. Na atual etapa, o fundamental é assegurar que, para iniciar a negociação de saída, contemplada no artigo 50, o Parlamento dê sua aprovação e um resultado provisório da negociação seja levado de volta ao Parlamento no segundo trimestre de 2018, o que dará aos parlamentares tempo suficiente para analisar e dar forma ao documento antes de o prazo de dois anos ser atingido. O Parlamento deve ser soberano.

Está cada vez mais claro que provavelmente três etapas terão de ser negociadas: os termos da saída, o que está contemplado no Artigo 50; um acordo transitório, uma vez que nada tão complexo como uma relação inteiramente nova com a União Europeia jamais foi negociado num prazo de dois anos; e depois o acordo final. Ao autorizar uma negociação em três etapas, o Parlamento deve insistir no sentido de que a possibilidade de um pleno acesso ao mercado único e, alternativamente, de o país permanecer na união aduaneira, seja amplamente discutida com nossos parceiros europeus.

Trânsito. Segundo pesquisa recente feita pelo NatCen Social Research, publicada pela Economist, muitos dos entrevistados, a favor e contra a saída, querem que se permita à União Europeia vender produtos e serviços livremente na Grã-Bretanha e vice-versa, mas “que se trate as pessoas da UE que vêm para viver aqui como pessoas de fora da UE”. De maneira que, consciente ou inconscientemente, eles aprovam a tese de Boris Johnson – ou seja, para nós tudo.

Ao deparar com a possibilidade de a Grã-Bretanha não ter tudo o que deseja e, especificamente, ter de aceitar o compromisso de “permitir a liberdade de movimento em troca do livre-comércio”, os favoráveis à saída discordam e os que defendem a permanência aprovam.

Tão crucial é este tema que precisamos saber concretamente que tipo de oferta fazer; e a única maneira de descobrir é colocá-lo na mesa de negociação. Mas não devemos insistir para que o governo se comprometa publicamente a um plano de negociação detalhado. A carta a Bruxelas deve ser a mais breve e aberta possível. O que tornará mais fácil para os outros 27 Estados-membros concordarem com uma resposta também curta e aberta e, deste modo, dar prosseguimento às conversações.

É irreal no atual debate discutir “se vai ser uma saída mais suave ou mais radical”. No final, se será suave ou radical, dependerá mais dos outros do que de nós. Sejamos claros: é muito frágil uma posição negociadora em que você tem dois anos determinados para chegar a um acordo (mesmo que o relógio pare por um tempo) e necessita que os outros 27 Estados concordem com tudo. Além do que, o estoque de boa vontade do continente já se esgotou nas décadas em que teve de suportar um parceiro difícil como o Reino Unido. Esqueça essa conversa dos defensores do Brexit, dizendo que “eles precisam mais de nós do que nós deles”. Eles, no continente, veem a situação de modo diferente.

Nos próximos 12 meses teremos uma eleição presidencial na Áustria, um referendo na Itália, uma eleição parlamentar na Holanda, uma eleição presidencial na França e uma eleição geral na Alemanha. 

Incertezas. Todos esses escrutínios, especialmente na França e na Alemanha, afetarão a posição adotada por nossos parceiros europeus quando tiverem de ir à mesa de negociação em 2018. Além disso, não sabemos quão palpáveis serão as consequências econômicas negativas para a Grã-Bretanha dessa incerteza em torno do Brexit em 2018. 

As previsões feitas pelo Escritório de Responsabilidade Orçamentária e o Banco Central britânico são ainda mais incertas do que aquelas anteriores ao referendo do Brexit. De qualquer maneira, são somente números. A questão de fato é como os eleitores britânicos já sentem o peso econômico e temem que as coisas piorem no momento crítico em que o país terá de decidir que acordo aprovar.

Num período como este, com tantas incógnitas, seria sensato convir com um processo parlamentar rigoroso, informar a sociedade dos fatos reais e das difíceis opções, começar uma preparação diplomática cuidadosa, manter todas as opções em aberto, e observar, aguardando o momento oportuno. Tudo isso pode soar enfadonho, mas quem disse que o Brexit seria divertido? / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE OXFORD

 

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