Amr Abdallah Dalsh/Reuters
Amr Abdallah Dalsh/Reuters

Sudão criminaliza mutilação genital feminina

Prática será punida com três anos de prisão e multa, informou Conselho Soberano do país

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 19h59

O Conselho Soberano, máxima autoridade do governo do Sudão, aprovou nesta sexta-feira, 10, uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina, prática ancestral muito usada no país, anunciou o Ministério da Justiça.

O Conselho, integrado por autoridades militares e civis, aprovou uma série de leis, entre elas a que tipifica como crime a mutilação feminina, prática que "atenta contra a dignidade da mulher", segundo o comunicado do ministério.

Em maio passado, o governo havia votado uma emenda ao código penal que condena a até três anos de prisão e multa quem adotar a prática. 

"A mutilação dos genitais da mulher passa a ser considerada crime e qualquer pessoa que a praticar será condenada a até três anos de prisão", assinala o texto da lei. A clínica ou local onde a mutilação for realizada poderão ser fechados.

O anúncio é feito mais de um ano após a queda, em abril de 2019, do regime de Omar al Bashir, sob pressão de uma revolta popular. 

Ele governou o país durante 30 anos, após um golpe de Estado liderado por islamitas, e havia descartado um projeto de lei contra a mutilação em 2015.

As mulheres sudanesas tiveram um papel de destaque na revolta, que levou, após a queda de Beshir (atualmente preso), à formação, em agosto de 2019, de um governo de transição para um poder civil.

Graves consequências para a saúde

Antes da promulgação, a emenda tinha sido saudada pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que pediam sua proibição.

No Sudão, a mutilação genital, que pode ser mortal em alguns casos, é vista como um ato "ritual" e nove em cada dez mulheres foram vítimas da prática, segundo as Nações Unidas.

Também ocorre em muitos países da África, do Oriente Médio e da Ásia, especialmente no meio rural.

"Esta prática não é só uma violação dos direitos das mulheres, mas tem graves consequências para a saúde física e mental", disse Abdula Fadil, representante do Unicef em Cartum.

Embora meios conservadores considerem que preserva a castidade, muitos líderes religiosos se pronunciaram contra.

A criminalização da prática só será uma etapa de um longo processo que levaria ao seu desaparecimento.

No Sudão, segundo defensores dos direitos das mulheres, a prática aumentou nas últimas três décadas em regiões onde não era mais realizada, como nas montanhas da Núbia (norte).

Em março passado, militantes sudaneses se mostraram decepcionadas pelo pouco interesse das autoridades em melhorar seus direitos e pediram a abolição ou a emenda de várias leis consideradas discriminatórias.

Mencionaram a baixa representatividade das mulheres no governo, a carência de uma lei que criminalize a maus-tratos sexuais e a existência da lei sobre o estatuto pessoal de 1991, inspirada na sharia (lei islâmica), que possibilita casar meninas de dez anos e não prevê o consentimento das mulheres nos contratos matrimoniais. /AFP

 

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