Sudão diz que EUA e Europa devem ser julgados em Haia

Presidente acusado de crimes contra humanidade por Darfur diz que Justiça internacional é colonialista

Agências internacionais,

05 de março de 2009 | 07h29

O presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, assegurou nesta quinta-feira, 5,, perante milhares de sudaneses em Cartum, que os Estados Unidos e os países europeus são os que devem sentar perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). "Os mentirosos e os verdadeiros criminosos na Europa e nos EUA querem julgar os honoráveis. Os que roubaram a riqueza dos povos são os que têm que sentar frente ao tribunal", disse Bashir perante milhares de pessoas reunidas na capital.   Veja também: Desertor sudanês diz que recebia ordens para estuprar meninas Especial: os conflitos no Sudão e a crise em Darfur  Blog: Darfur, enfim, tem um réu. E agora, Lula?  Perfil: Militares e fundamentalistas levaram Bashir ao poder  TV Estadão: Google Earth mostra devastação no Sudão   Este foi o primeiro discurso público do presidente sudanês depois que o TPI emitiu uma ordem de detenção internacional contra ele, por sua suposta relação com crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito armado de Darfur. Perante milhares de pessoas que entoavam palavras religiosas e lemas de ordem em apoio ao presidente, Bashir pediu a criação de uma frente internacional para resistir ao "neocolonialismo". "Em nome de todos, chamo à formação de uma frente para rejeitar qualquer tipo de hegemonia e humilhação", afirmou.   Com gritos como "não aos covardes, não aos traidores" ou "estamos preparados para defender a religião", a multidão presente interrompeu várias vezes o líder, que após o discurso dançou músicas nacionais enquanto era aclamado por milhares de seguidores. Bashir, que chegou ao poder graças a um golpe de Estado em 30 de junho de 1989, apareceu com trajes civis e após ter participado de uma reunião do Conselho de Ministros.   Durante o encontro, Bashir assegurou ainda que o Tribunal não está "moralmente capacitado" para emitir uma ordem de detenção contra ele. "Aqueles que emitiram uma ordem de detenção não estão qualificados moral ou objetivamente para tomar essas decisões e medidas, porque são responsáveis pela humilhação e saque da riqueza dos povos", assegurou Bashir, em um breve discurso televisionado.   Bashir afirmou que "os que atacam Gaza com todo tipo de armas são os que devem ser levados perante a Justiça", em referência à operação militar lançada por Israel contra a Faixa entre dezembro e janeiro.     Ordem de prisão   É a primeira vez que o tribunal, criado em 2002, indicia e expede um mandado de prisão contra um presidente em exercício. A prisão de Bashir, porém, será uma tarefa quase impossível. O Sudão desafiou o TPI, garantiu que não entregará seu presidente e, em retaliação, cassou a licença de dez entidades de ajuda humanitária. A decisão tampouco conta com o apoio de grande parte da comunidade internacional.   O conflito em Darfur tem motivação étnica e tribal, e surgiu com o processo de desertificação da região, no início da década. Tribos nômades arabizadas começaram a invadir terras de agricultores que sempre viveram na região, de pele mais escura, em busca de água e pasto para o rebanho. Os agricultores reagiram e passaram a atacar os nômades, que se organizaram em milícias. Bashir é acusado de financiar e armar a principal milícia árabe, conhecida como Janjaweed. Segundo a ONU, o conflito deixou mais de 300 mil mortos e 2,7 milhões de refugiados - o Sudão alega que as mortes não chegaram a 10 mil.   O tribunal aceitou as provas de que as ações do governo incluíam o bombardeio de vilas que depois eram invadidas por milícias apoiadas por Cartum. Os crimes ainda incluem perseguições, estupros em massa, tortura, assassinatos sumários e pilhagem contra grupos étnicos da região. O TPI, porém, não indiciou o líder sudanês por genocídio, como havia pedido o promotor Luis Moreno-Ocampo. Dois dos três juízes consideraram que os documentos não ofereciam base para mostrar a "intenção específica" de destruir uma população. A brasileira Sylvia Steiner, uma das juízas do caso, votou contra indiciar Bashir por genocídio.   A partir de agora o TPI enfrentará o dilema de como fazer o mandado ser cumprido. A corte conta com um orçamento equivalente a 10% da polícia de Nova York e 80 países, alguns deles de peso, como os EUA, não aceitam sua competência. Ocampo alerta que, se o Sudão não entregar Bashir, o Conselho de Segurança da ONU deverá garantir o cumprimento da ordem de prisão. Para isso, forças internacionais teriam de invadir o país, algo considerado inviável. Hoje, há tropas de paz da ONU em Darfur, mas, por exigência de Bashir, apenas soldados africanos fazem parte dos batalhões.   Outra possibilidade seria em uma eventual viagem de Bashir a outro país, onde poderia ser preso por forças locais. Mas o governo sudanês prepara uma estratégia de desmoralização do tribunal. Bashir planeja fazer viagens a países "amigos", como Egito, Líbia, Eritreia e Catar, com a garantia de que os governos não o entregariam à corte.   (Com Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo)

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