Sudão recusa acordo com Tribunal Penal Internacional

Corte pede que governo entregue dois acusados em troca da anulação da prisão do líder sudanês

Reuters,

17 de julho de 2008 | 17h14

O Sudão recusou nesta quinta-feira, 17, um acordo com o Tribunal Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês) para entregar dois oficiais indiciados em troca da anulação do mandato de prisão da Corte contra o presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir.   Veja também: Indiciamento de presidente sudanês não é político, diz tribunal Bashir, anfitrião de terroristas, deu sinal verde para massacres  Entenda os conflitos no Sudão   O promotor chefe do ICC Luis Moreno Ocampo pediu a prisão de Bashir na segunda-feira, sob acusações de genocídio, crimes de guerra e contra humanidade em Darfur - medida que muitos temem que possa desestabilizar o frágil processo de paz na região.   "Não haverá cooperação direta com o Tribunal Penal Internacional e não será enviado nenhum cidadão sudanês a Haia", declarou o conselheiro presidencial Mustafa Osman Ismail.   Espera-se que os magistrados do ICC decidam sobre o mandato de prisão de Bashir entre outubro e novembro. Moreno Ocampo acusa o líder sudanês de uma campanha de genocídio que matou 35 mil pessoas de forma direta, deixou pelo menos 100 mil mortos "lentamente" e forçou 2,5 milhões a deixarem suas casas na região sudanesa de Darfur.   Diplomatas ocidentais em Nova York disseram que o acordo poderia anular ou suspender a prisão de Bashir se ele concordasse em entregar o ministro de Assuntos Humanitários Ahmed Haroun e o líder militar Ali Kushayb, indiciados pelo ICC em 2007.   O Sudão pediu que a Rússia, China e membros da Liga Árabe e União Africana ajudassem o governo a pleitear no Conselho de Segurança da ONU a suspensão da prisão de Bashir por 12 meses.   Os diplomatas afirmaram que espera-se que a Liga Árabe e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana peçam para a ONU em breve para bloquear qualquer medida do ICC em benefício da paz em Darfur, devastada por cinco anos de conflito.   O presidente senegalês disse nesta quinta que o líder americano George W. Bush afirmou em certa ocasião aos chefes de Estado africanos que os Estados Unidos podem enviar soldados para Darfur se eles não agirem para suspender o que ele chama de genocídio.   "Eu e meus colegas africanos tentaremos dissuadi-lo disso e convencê-lo a nos deixar resolver esta dificuldade entre nós africanos", declarou o presidente Abdoulaye Wade em comunicado, comentando o pedido de prisão do ICC para Bashir.

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