O Ministério Público da Suíça enviará à Justiça americana extratos bancários de contas que teriam sido usadas para o pagamento de US$ 160 milhões em propinas para cinco pessoas, entre funcionários do alto escalão do governo chavista e diretores da PDVSA, a estatal do petróleo da Venezuela – a identidade dos envolvidos ainda é mantida em sigilo.
Com os extratos, os americanos pretendem identificar quem nos governos de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro lucrou com o esquema que falsificava contratos públicos da estatal venezuelana. A suspeita é que até os apagões em Caracas, ainda sob o governo de Chávez, foram usados para dispensar licitações e desviar dinheiro.
Os documentos obtidos pelo Estado revelam que o Tribunal Federal da Suíça rejeitou todos os recursos apresentados pelos dois empresários envolvidos no esquema: Roberto Rincón e Abraham Shiera, que tentavam evitar a entrega dos dados. Em janeiro de 2017, eles foram presos nos EUA e são acusados de criar mais de 20 empresas de fachada para simular concorrências para ficar com contratos da PDVSA.
Os investigadores americanos suspeitam que a dupla teria pagado mais de US$ 1 bilhão em propinas, entre 2009 e 2014, usando 730 contas, algumas delas na Suíça. Nos documentos, constam especificamente três contas bancárias em nome de duas empresas offshore: a Branman International Limited e Muldan Associates S.A., com sede no Panamá.
No total, foram 137 transações identificadas, movimentando US$ 160 milhões. Rincón e Shiera teriam pagado este valor para ficar com contratos avaliados em US$ 767 milhões. O dinheiro teria ido para cinco diretores da estatal e membros da cúpula chavista.
Em uma carta rogatória da Justiça americana para a Suíça, datada de 7 de novembro 2016, os investigadores deixam claro que as brechas encontradas para o pagamento das propinas tiveram uma relação direta com leis adotadas pelo então presidente Chávez.
“Por conta da emergência energética na Venezuela, no fim de 2009, o presidente Chávez emitiu um decreto, em 2 de fevereiro de 2010, eliminando procedimentos padrões para as licitações e contratados das empresas estatais”, diz o documento. “Em resposta à falta de eletricidade, de acordo com os novos processos modificados de licitação, a PDVSA comprou equipamentos e turbinas no valor de US$ 767 milhões.”
“De acordo com as investigações das autoridades americanas, as turbinas não foram compradas diretamente dos produtores originais do equipamento”, alertou o documento da Justiça suíça. “Pelo contrário. Esses contratos foram assinados com vários intermediários.”
Uma das empresas sob suspeita de ser apenas de fachada tinha um presidente de apenas 21 anos que “não tinha experiência relevante no setor de energia”, segundo os suíços. O esquema ainda envolvia a criação de “uma rede de empresas” para simular uma concorrência pelos contratos. “Criavam-se licitações para dar a aparência de uma competição que não existia na realidade”, constatou a investigação.
“As autoridades americanas suspeitam que os fundos tenham ido para a Suíça por meio de um número elevado de contas bancárias”, dizem os suíços. Procurada, a direção da PDVSA não respondeu aos e-mails da reportagem. A diplomacia venezuelana também não quis se pronunciar sobre o caso.
