"Super-Cavallinho" ganha poderes restritos

Depois de umamaratona de debates iniciada neste domingo à tarde e que atravessou a madrugada destasegunda-feira, o Congresso Nacional argentino aprovou à tarde, de forma geral, a atribuição de?poderes especiais? ao ministro da Economia, Domingo Cavallo.No entanto, osparlamentares decidiram não conceder os poderes em sua totalidade, e, por isso,Cavallo receberá uma versão light das prerrogativas que solicitava.O que ele podeDesta forma, Cavallo poderá criar ou eliminar isenções tributárias e reduzir oueliminar impostos. O ministro também poderá criar recursos não-tributários parafinanciar obras de infra-estrutura.Ele terá poderes para fundir ou separar organismos federais e colocarativos estatais como garantias de créditos públicos, assim como submeter os funcionáriospúblicos às mesmas leis trabalhistas dos empregados de empresas privadas. Cavallo também poderia alterar a organização dos ministérios. Um dos primeiros alvosseria a Chancelaria. Desse ministério, Cavallo poderia retirar o setor de ComércioExterior para levá-lo para o ministério da Economia.Desta forma, o ministro daEconomia passaria a ser o encarregado das negociações com o Mercosul e a Alca.O que ele não podeMas o ministro - que antes das restrições era chamadoironicamente de ?Super-Cavallo?, e que nesta segunda-feira passou a ser denominado?Super-Cavallinho? - não poderá demitir funcionários públicos durante um ano, nemeliminar subsídios às províncias ou privatizar empresas estatais.O ministro tampoucopoderá reduzir salários ou aposentadorias.No início da noite desta segunda-feira, os deputados se preparavam para votar de formaespecífica ponto por ponto dos poderes a serem dados a Cavallo.Estava programado que no meio danoite começaria o debate e a votação no Senado.A votação causou a dissidência de uma dúzia de deputados da coalizão de governoAliança UCR-Frepaso, que partiram em protesto contra os poderes concedidos a Cavallo.Segundo uma pesquisa da consultora Analogias, 59,9% dos argentinos aprova o pacote deleis de Cavallo.Enquanto os deputados ainda debatiam, Cavallo estava em Madri, reunido com oprimeiro-ministro da Espanha, José Maria Aznar, e o ministro da Economia deste país,Rodrigo Rato.Cavallo realizou esta viagem para tranqüilizar o governo e osempresários espanhóis. A preocupação espanhola tem seus motivos, já que a Argentina é o principal destinodos investimentos espanhóis. No período 1996-2000, a Espanha investiu US$ 31,8bilhões.Além disso, na recente ?blindagem? financeira concedida por órgãosinternacionais à Argentina para evitar a suspensão de pagamentos da dívida externa, aEspanha participou com US$ 1 bilhão.Cavallo reuniu-se com os principais empresários espanhóis, aos quais afirmou que?existe uma relação estratégica com a Espanha?. O ministro sustentou que ? para sairda crise ? ?a Argentina não precisa mais apoios financeiros. O que necessitamos nospróximos meses é recriar a confiança dos investidores?.Hoje, o teste nos mercadosO governo passará nesta terça-feira por seu primeiro grandeteste nos mercados, quando leiloará US$ 350 milhões de Letras do Tesouro com prazo de91 dias.No ministério da Economia sustentam que, se as taxas de juros não forem?razoáveis?, Cavallo poderá suspender o leilão e adiá-lo para outra ocasião.Nesta terça-feira, também entra em vigor o imposto aos cheques, um dos principaispontos da primeira parte do pacote de Cavallo, aprovado na madrugada de sábado.Comeste imposto o governo calcula que arrecadará US$ 2 bilhões por ano. No entanto,diversos analistas afirmam que poderia chegar a US$ 5 bilhões.

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