REUTERS/Jose Luis Gonzalez
REUTERS/Jose Luis Gonzalez

Suprema Corte autoriza Trump a usar US$ 2,5 bi do Pentágono para fazer muro 

Juízes indicados por republicanos autorizam plano do governo e suspendem decisões de instâncias inferiores

Redação, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2019 | 21h00

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Donald Trump, obteve uma vitória nesta sexta-feira, 26, com a decisão da Suprema Corte de derrubar o bloqueio de um tribunal inferior e liberar o uso de US$ 2,5 bilhões do orçamento do Pentágono para construir o muro na fronteira com o México

O Departamento de Justiça havia pedido à Suprema Corte para invalidar uma série de bloqueios de um juiz federal de Oakland, na Califórnia, de maio e junho, ao uso do dinheiro para o projeto do muro nos Estados de Califórnia, Arizona e Novo México. 

Todos os juízes da Suprema Corte indicados por governos republicanos votaram a favor do pedido de Trump para seguir com seu plano. Todos os magistrados apontados por democratas, com exceção do juiz Stephen Breyer, votaram contra. Breyer se posicionou dizendo que permitiria que o processo de contratação seguisse em frente, mas bloquearia a construção como um todo.

Trump anunciou em maio que tinha a intenção de gastar US$ 8 bilhões na construção do muro. No mesmo mês, o juiz federal Haywood Gilliam emitiu uma liminar para impedir o governo de desviar a verba do Pentágono e do Tesouro para esse propósito. 

O processo deu origem à liminar protocolada por uma coalizão formada por 20 Estados, em sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o governo federal.

Em fevereiro, o Congresso dos EUA havia aprovado uma verba de US$ 1,37 bilhão para a construção do muro, valor muito inferior aos US$ 5,7 bilhões que eram exigidos por Trump na ocasião. A decisão levou o presidente a declarar emergência nacional na fronteira com o México, com o objetivo de conseguir esses fundos sem necessidade da autorização dos congressistas, já que a Câmara dos Deputados é controlada por democratas desde as eleições de novembro.

Com a declaração de emergência nacional, o governo de Trump realocou para o muro cerca de US$ 6,6 bilhões previamente aprovados para o Pentágono e para o Departamento do Tesouro. O valor, somado aos US$ 1,37 bilhão já aprovado, seria suficiente para levantar 376 quilômetros de muro na fronteira.

A fronteira dos EUA com o México tem cerca de 3,2 mil quilômetros. Segundo dados oficiais, 930 quilômetros já contam com algum tipo de barreira física – seja um muro ou uma cerca. / REUTERS, AFP e EFE

 

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