BLOEMFONTEIN, África do Sul - O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul confirmou na última sexta-feira, 13 de outubro, uma decisão da Suprema Corte para restabelecer 783 acusações de corrupção contra Jacob Zuma antes de se tornar presidente.
Zuma, que enfrentou e negou inúmeras outras alegações de corrupção desde que assumiu o cargo, disse que estava desapontado com a decisão do tribunal e pediu à Autoridade Nacional de Processo (NPA) que "considere as representações" antes de decidir se deve prosseguir contra ele. Não ficou claro quando o NPA tomaria uma decisão sobre os encargos, que se relacionam com um acordo de armas de 30 bilhões de rand (US$ 2 bilhões) acordado no final da década de 1990.
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O porta-voz da NPA, Luvuyo Mfaku, disse que os promotores precisariam considerar o julgamento, mas "em todos os momentos, fazer o que é certo dentro dos limites do Estado de Direito e no interesse de uma boa administração da justiça". O rand, moeda sul-africana, aumentou ganhos em relação ao dólar após a decisão da Suprema Corte.
A decisão amplia a pressão para que Zuma, de 75 anos, renuncie antes do término de seu mandato como presidente, previsto para 2019, e diminui sua influência sobre quem o sucederá quando o Congresso Nacional Africano (ANC) escolher um novo líder em dezembro.
"Isso tornará muito mais difícil para o seu acampamento obter o seu candidato presidencial eleito", disse Gary van Staden, analista político da NKC African Economics.
A decisão unânime do Supremo de sexta-feira confirmou uma decisão da Suprema Corte em abril de 2016 de que as acusações contra Zuma deveriam ser reintegradas. Elas foram anulados em abril de 2009 pelo então chefe da autoridade promotora, abrindo o caminho para que Zuma se candidatasse à presidência no final desse ano.
Rejeitando um recurso interposto por Zuma e o NPA, o juiz Lorimer Leach disse que era "irracional" que a NPA tivesse descartado as acusações - a mesma palavra usada pelo Tribunal Superior."É difícil entender por que o regime atual da NPA considerou que a decisão de encerrar a acusação poderia ser defendida", disse Leach, da Suprema Corte.
Em uma declaração separada, a NPA disse que os advogados de Zuma pediram ao promotor público "não servir uma acusação contra seu cliente nem reinscrever o assunto antes de as declarações terem sido consideradas". A perspectiva de que a remoção de Zuma valorizou o rand, moeda sul-africa, contra o dólar.
Zuma é impopular a muitos investidores depois de despedir o respeitado ministro das Finanças, Pravin Gordhan, em março. O movimento atingiu os ativos financeiros da África do Sul e ajudou a pontuar as classificações de crédito do país.
Zuma enfrenta acusações persistentes de corrupção, mais recentemente, sobre e-mails vazados que sugerem que a família Gupta, aliada do presidente, podem ter usado sua influência para garantir contratos estatais lucrativos para suas empresas. Mmusi Maimane, líder da Aliança Democrática, oposição ao atual governo, disse poderá escrever ao Diretor Nacional de Procuradores Públicos, Shaun Abrahams, para exigir que ele processe Zuma. "As cobranças foram formuladas e as provas estão prontas. Agora aguardamos uma data de julgamento ", disse Maimane a jornalistas.
Perguntado por repórteres se Zuma deveria demitir-se, o secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), Gwede Mantashe, disse que o partido permitiria que esse processo seguisse seu curso. "A primeira coisa é se o NPA decidirá acusar o presidente", disse. "Você está colocando o carrinho antes do cavalo".
SPY TAPES
A decisão do Ministério Público Mokotedi Mpshe em 2009 de soltar as 783 acusações contra Zuma no que se tornou conhecido como o caso do Spy Tapes foi baseada em interceptações telefônicas apresentadas pela equipe legal da Zuma. Eles sugeriram que o momento das acusações no final de 2007 pode ter sido parte de um plano político para parar Zuma, então vice-presidente, concorrendo ao melhor trabalho.
Zuma estava ligada ao acordo de armas da década de 1990 através de seu antigo conselheiro financeiro, que foi preso por corrupção. Os analistas disseram que a credibilidade de Zuma e da NPA estava em questão depois da decisão. Um advogado, Ulrich Roux, que fala com a mídia como analista jurídico, disse que "uma ação privada poderia ser instituída" se as acusações não forem trazidas. REUTERS
