Suprema Corte da China pede que juízes reduzam número de penas de morte

Em relatório anual sobre o trabalho dos julgadores no país, o principal órgão judicial chinês pediu aos magistrados que usem das 'suspensões por dois anos' em caso de condenação a morte

Efe,

25 de maio de 2011 | 04h46

PEQUIM - A Suprema Corte da China, a nação que dita mais penas de morte no mundo, pediu aos juízes do país que apliquem a pena capital "só a um pequeno número de criminosos" e que aumentem as sentenças de cadeia perpétua, destacou nesta quarta-feira, 25, a agência oficial Xinhua.

 

Em um relatório anual sobre o trabalho dos julgadores no país, o principal órgão judicial chinês pediu aos magistrados que façam mais uso das "suspensões por dois anos" em caso de condenação a morte.

 

Este recurso faz com que a execução não seja aplicada imediatamente, adiando seu prazo em dois anos, período no qual a pena de morte costuma ser trocada por cadeira perpétua se o réu mostrar boa conduta e arrependimento.

 

O Supremo lembra em seu relatório que o direito à vida é "um dos mais básicos direitos humanos", e apela à "justiça temperada com piedade" à hora de ditar sentenças.

 

Em fevereiro, a China reduziu de 68 a 55 os delitos puníveis com pena capital, em mais um passo para diminuir o alto número de execuções, um dos fatores pelos quais o regime comunista recebe mais críticas da comunidade internacional.

 

Em 2007, o Supremo recuperou o poder de ratificar as penas de morte em tribunais locais e regionais, algo que segundo os juízes do país reduziu em 10% o número de sentenças deste tipo.

 

A China não publica dados oficiais sobre o número de execuções no país, pois considera estas informações segredo de Estado, embora segundo ONGs de direitos humanos o número possa oscilar entre três mil e dez mil por ano, superando a soma de todas as outras nações do mundo.

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