OSCAR DEL POZO / AFP
OSCAR DEL POZO / AFP

Supremo da Espanha aprova exumação do ditador Francisco Franco

​Por unanimidade, juízes negaram recurso da família contra a iniciativa do governo de Pedro Sánchez; exumação não será imediata porque o tribunal deve analisar três outros recursos pendentes

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2019 | 10h19

MADRI - O Supremo Tribunal da Espanha aprovou nesta terça-feira, 24, a exumação de Francisco Franco de seu monumental mausoléu nos arredores de Madri, alvo de uma disputa judicial entre o governo do social-democrata Pedro Sánchez e os descendentes do ditador.

"Os seis juízes do tribunal decidiram por unanimidade negar em sua totalidade o recurso interposto pelos parentes de Francisco Franco em conexão com a exumação (...) acordada pelo governo", afirmou o tribunal em um breve comunicado.

"Hoje conquistamos uma grande vitória para a democracia espanhola. A determinação de reparar o sofrimento das vítimas do franquismo foi o que guiou a ação do governo", afirmou Sánchez no Twitter.

Com esta decisão, os juízes validam não apenas a exumação dos restos mortais no Vale dos Caídos, como também a decisão do governo de enterrá-lo com sua mulher no discreto cemitério de El Pardo, no norte de Madri.

A exumação, porém, não será imediata, porque o mesmo tribunal deve analisar três outros recursos pendentes, embora seja provável que a decisão vá "na mesma linha", segundo uma fonte do Supremo.

Além disso, o advogado da família já anunciou novos recursos ante o Tribunal Constitucional e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. "A decisão dos meus clientes (...) é de prosseguir com a batalha até o final", declarou Felipe Utrera Molina à televisão pública TVE.

Há um ano, o governo socialista tenta sem sucesso retirar os restos do ditador da monumental basílica construída pelo próprio Franco para enterrá-lo em um lugar mais discreto.

Franco dirigiu a Espanha entre 1939 e 1975 após vencer a civil ocasionada pelo golpe de Estado militar de 1936.

Monumento polêmico

Desde a sua morte, em novembro de 1975, o corpo de Franco está no Vale dos Caídos, um imponente mausoléu a 50 km de Madri, que, por decisão do ditador, foi construído por milhares de presos políticos nos anos 40 e 50 do século passado.

Inaugurado em 1959, o Vale dos Caídos está localizado em uma cordilheira a cerca de 50 quilômetros de Madri. O complexo é composto por uma basílica de 262 metros de comprimento perfurada na rocha e uma abadia beneditina, coroada pela enorme cruz de 150 metros de altura e cerca de 200.000 toneladas de peso.

No templo católico, dominado por uma imponente cruz de 150 metros, também estão os restos mortais de quase 27.000 combatentes leais a Franco e das vítimas de seu regime, quase 10.000 republicanos retirados de fossas comuns e cemitérios e levados para o local sem aviso prévio às famílias.

O túmulo do general galego, acessível ao público e reverenciado por seus nostálgicos, fica no altar da basílica, sempre coberto com flores, uma "tumba de Estado" e de "exaltação" que para o governo socialista é inaceitável.

Pedro Sánchez fez da exumação de Franco um de seus cavalos de batalha. Mas, enquanto esperava concluir o procedimento até meados de 2018, esbarrou na firme rejeição e resistência dos herdeiros do ditador.

"É inexplicável que os restos do ditador continuem em um mausoléu público. Uma democracia não pode compactuar em ter Franco em um mausoléu com essas características", insistiu nesta terça a número dois do governo, Carmen Calvo.

A família, assim como a Fundação Francisco Franco, que defendem o "legado e a memória" do ditador, não vão desistir da batalha. "Continuaremos a lutar legalmente até o fim", alertou na semana passada Juan Chicharro Ortega, presidente da fundação.

Esse é um dos recursos pendentes a serem examinados. Os outros dois foram apresentados pela comunidade beneditina que administra o mausoléu e Associação de Defesa do Vale dos Caídos.

A família deseja que os restos mortais do ditador descansem com os de sua filha na cripta da catedral de Almudena, mas o governo se opôs à ideia para não transformar esse templo central de Madri em um local de peregrinação.

Nesta terça, alguns nostálgicos assistiram a uma missa celebrada na basílica. "Vim para me despedir de Franco antes que o levem", declarou Mariano Zafra, de 56 anos. / AFP

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