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EFE / PRENSA MIRAFLORES
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Suprema Corte da Venezuela confirma estado de exceção na fronteira com Colômbia

Órgão declarou que medida ‘atende de forma prioritária aspectos da segurança da população, economia e defesa integral do território’

O Estado de S. Paulo

02 de novembro de 2015 | 17h25

CARACAS - A Suprema Corte de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificou nesta segunda-feira, 2, a constitucionalidade da prorrogação do estado de exceção decretado em agosto nas zonas de fronteira com a Colômbia, fechadas por ordem do presidente Nicolás Maduro.

A Sala Constitucional do TSJ sustentou que a prorrogação por mais 60 dias "atende de forma prioritária aspectos da segurança da população, economia e de defesa integral do território".

"É proporcional e pertinente a prorrogação decidida por Maduro na semana passada para que o Estado continue executando as medidas necessárias que garantam os direitos constitucionais", destaca a decisão da principal instância judicial do país.

Os direitos "aludem ao acesso a bens e serviços de qualidade, a saúde, a vida e a fortalecer uma sociedade justa e amante da paz", disse o TSJ.

A prorrogação valerá entre novembro e dezembro nos municípios de Bolívar, Pedro María Ureña, Junín, Capacho Nuevo, Capacho Viejo e Rafael Urdaneta do estado de Táchira, na fronteira com a Colômbia.

Maduro argumentou sua ordem de fechar a fronteira por Táchira e vários municípios de outros estados limítrofes, e instaurar em todos eles o estado de exceção, para o combate ao contrabando de alimentos, remédios e combustível para a Colômbia, assim como por causa da violência de grupos paramilitares.

O fechamento da fronteira, que Maduro disse que manterá até que seu governo e o do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, definam políticas conjuntas, começou em 19 de agosto por Táchira e depois se estendeu aos estados de Zulia, Apure e Amazonas, por onde passa a divisa, de mais de 2.200 km no total.

Maduro afirmou na quinta-feira que Santos compreende todos os temas que afetam a fronteira e que já estão "perto de alcançar soluções estruturais".

"O presidente Santos tem uma compreensão de todos estes temas e eu acredito que estamos perto de soluções estruturais que vão beneficiar para termos uma fronteira em paz, tanto do lado venezuelano como do lado colombiano", ressaltou.

Maduro ainda acrescentou que ambos os países estão de aproximando "de um comércio e de uma atividade econômica saudável", e esperam que eles “deem resultados no longo prazo para conseguir uma fronteira sem paramilitarismos, sem contrabando e sem ataque à moeda venezuelana".

O presidente venezuelano defendeu que foi "correta e justa" sua decisão de fechar e declarar estado de exceção na fronteira, medidas que criaram as condições para uma negociação com o governo colombiano.

Ele informou ainda que "está buscando uma data muito próxima" para uma reunião com Santos, embora a chanceler colombiana, María Ángela Holguín, tenha dito que isso provavelmente só acontecerá depois de novembro, pois este mês Santos tem duas viagens ao exterior. /EFE

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