Suprema Corte de Israel aprova expulsão de palestinos

O Exército de Israel ganhou nesta terça-feira uma nova arma em sua luta contra os palestinos quando a Suprema Corte do país aprovou a expulsão de palestinos da Cisjordânia para a Faixa de Gaza se houver suspeita de auxílio a militantes extremistas, mas defensores dos direitos humanos denunciam que a prática viola o direito internacional.No primeiro caso desta natureza, a corte sustentou a expulsão de dois familiares de um suspeito de "terrorismo", mas derrubou uma ordem contra um terceiro, determinando que a expulsão deve ser aplicada apenas a familiares suspeitos de envolvimento direto em atentados.Um advogado alertou que as expulsões deixarão os soldados israelenses vulneráveis a sanções internacionais. Os palestinospediram uma intervenção internacional para conter as medidasisraelenses.O Exército informou que um irmão e uma irmã de um suposto "terrorista" seriam levados amanhã a território palestino emum ponto extremo da Faixa de Gaza. Funcionários palestinosdisseram que inicialmente eles seriam hospedados num hotel eposteriormente seriam transferidos a um projeto de habitação naCidade de Gaza.Na noite de hoje, militares israelenses posicionados num tanque de guerra abriram fogo contra o campo de refugiados de Khan Younis, na Faixa de Gaza, e feriram duas irmãs palestinas de três e cinco anos.As crianças estão internadas no Hospital Nasser, em Khan Younis. As circunstâncias do ataque israelense não estavam claras, mas oficiais disseram que seus subordinados "responderam a ataques de morteiros".No campo político, o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon derrubou sua objeção a uma reunião do Parlamento palestino nacidade cisjordaniana de Ramallah, mas exigiu que não participasse dela nenhum parlamentar suspeito por ele de envolvimento com extremistas. O Parlamento deverá aprovar o novo gabinete e analisar reformas estruturais.Ainda nesta terça-feira, soldados israelenses mataram dois palestinos que caminhavam pelas proximidades de um assentamento judaico na Cisjordânia. Um oficial disse que os soldados garantiram ter visto um dos homens com uma arma. Um tanque abriu fogo contra os pedestres. Segundo testemunhas, ambos estavam desarmados.Enquanto isso, grupos palestinos rejeitaram o pedido do ministro do Interior, Abdel Razak Yehiyeh, para que parem de promover ataques contra Israel e passem a promover resistência pacífica. Os grupos alegam que Israel continua matando palestinos, apesar de mais de um mês sem atentados suicidas.No campo de refugiados de Jenin, sete palestinos ficaram feridos quando uma bomba explodiu, disseram moradores. Segundoseles, tratava-se de uma bomba não-detonada que estava ali desdeabril último, quando o Exército judeu invadiu o local e militantes palestinos espalharam centenas de bombas pelo campo.Na audiência realizada na Suprema Corte de Israel, o Exércitoargumentou que as expulsões são um fator de dissuasão eficiente,ajudando a evitar atentados suicidas e outros tipos de ataque.Advogados lembraram que a medida viola as Convenções de enebra, que proíbe "transferências forçadas, sejam elas individuais ou coletivas, assim como deportações de pessoas protegidas dos territórios ocupados para territórios da força ocupante ou de qualquer outro país".A corte acatou o argumento do Estado, segundo o qual isjordânia e Faixa de Gaza constituem "um território", e considerou que transferir uma pessoa da Cisjordânia para a Faixa de Gaza "não constitui deportação". Israel nunca quis reconhecer que as Convenções de Genebra pudessem ser aplicadas em Gaza e na Cisjordânia.O ministro palestino Saeb Erekat diz que as expulsões caracterizam "punição coletiva". "Definitivamente, isto é um crime de guerra", disse Erekat. "Estamos considerando pedir ao Conselho de Segurança da ONU que se reúna para discutir este assunto."Os magistrados aprovaram a expulsão de Intisar e Kifah Ajouri,irmã e irmão de Ali Ajouri, um membro das Brigadas dos Mártiresde Al-Aqsa acusado de enviar dois militantes suicidas a Tel Avivem 17 de julho. Dois israelenses e três estrangeiros morreram noataque.Ali Ajouri foi assassinado numa ação militar israelense em 6de agosto. A corte disse que Intisar Ajouri teceu os cinturõesde explosivos para os militantes e Kifah manteve guarda enquantoseu irmão transferia explosivos de um esconderijo para outro.Porém, a mãe dos irmãos sujeitos a deportação, Rashida, de 64 anos, contou que eles não viram Ali durante seis meses, até ele ser preso. Dois dias após o atentado em Tel Aviv, buldôzeres do Exército demoliram a casa de três andares da família, onde viviam Rashida, o marido, uma filha solteira, Intisar, e seus cinco filhos homens com suas famílias."Para eles (os israelenses), isto não foi o bastante. Eles querem matar a família inteira com esse negócio de deportação", acusa Rashida Ajouri.Em outro caso, os magistrados derrubaram a ordem de expulsão contra Abdel Nasser Asidi, irmão de um ativista do Hamas acusadode envolvimento em dois ataques na Cisjordânia que deixaram 19israelenses mortos. A divisão indica que sempre que os militares tentarem utilizar o artifício da expulsão, terão de recorrer aos tribunais. A advogada Leah Tzemel, que representa dois dos réus, recordaque "isto coloca Israel em dificuldades com o direito internacional e deixa os soldados vulneráveis a julgamentos por crimes de guerra". Ela ressaltou que o Tribunal Penal Internacional, com sede emHaia, tem jurisdição apenas para julgar supostos crimes cometidos após 1º de julho de 2002, quando entrou em vigor.

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