Suprema Corte de Washington mantém proibição a casamento gay

Anúncio do Supremo estadual gerou a mesma enxurrada de reações que outras decisões judiciais do mesmo tipo tomadas nos Estados de Geórgia, Nebraska e Tennessee

A Suprema Corte do estado de Washington confirmou nesta quarta-feira a legalidade da proibição estadual à realização de casamentos homossexuais. O tribunal, que ratificou a lei por cinco votos a favor e quatro contra, argumentou que os legisladores têm capacidade para restringir a definição do casamento como uma união entre um homem e uma mulher, com o que devolveu o debate à arena política. A sentença foi definida após a apelação de 19 casais homossexuais à Lei de Defesa do Casamento, que o Congresso estadual aprovou em 1998 e que limita o casamento a uniões heterossexuais. Em primeira instância, os juízes de dois condados de Washington revogaram em 2004 a constitucionalidade da lei. No entanto, o estado recorreu ao considerar que tem um interesse legítimo em regular as relações que têm como fruto o nascimento de filhos. O anúncio do Supremo estadual gerou a mesma enxurrada de reações que outras decisões judiciais do mesmo tipo tomadas nas últimas semanas nos estados de Geórgia, Nebraska e Tennessee. Em um comunicado, o Familiar Research Center (FRC) elogiou a corte "por demonstrar sua moderação judicial e deixar este assunto onde deve: nas mãos do povo e de seus representantes eleitos". Por sua vez, a máxima autoridade do condado de King - um dos que revogou a Lei de Defesa do Casamento -, Ron Sims, ficou "decepcionado" com a decisão e disse que espera que "a próxima geração de mentes jurídicas reconheça o direito dos homossexuais ao casamento". Após a decisão do Supremo de Washington, o estado de Massachusetts continua sendo o único dos EUA a permitir casamentos entre homossexuais. Em Connecticut e Vermont, outras duas fortificações progressistas, só são permitidas uniões civis entre homossexuais. Em todos os EUA, 45 dos 50 estados do país têm leis que proíbem de maneira expressa o casamento gay ou o restringem aos casais heterossexuais.