Rebecca Blackwell/AP
Rebecca Blackwell/AP

Suprema Corte do México libera aborto. Médicos e enfermeiros vão acatar?

O que se aproxima agora é mais uma batalha sobre a possibilidade de os hospitais públicos serem obrigados a oferecer o procedimento

Natalie Kitroeff e Oscar Lopez, The New York Times, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2021 | 15h00

CIDADE DO MÉXICO - Assim que a enfermeira soube que ela havia abortado em casa, Fernanda García percebeu que corria perigo. A enfermeira começou a gritar que ela era uma criminosa, que o que ela tinha feito era errado, que ela seria mandada para a prisão.

"Ela me disse que eles iriam me denunciar, que eu enfrentaria acusações criminais", disse García, que foi ao hospital no mês passado depois de sentir dores e sangramento. "Nunca me senti tão assustada na vida".

Quando García tentou ir embora, ela disse que a equipe médica se recusou a devolver seus pertences. Disse que pegou suas coisas e saiu correndo, mas que ainda treme toda vez que a campainha toca, convencida de que a polícia está chegando para prendê-la. Ela diz que pensou em se matar muitas vezes desde então.

Agora, a Suprema Corte do México decidiu que aborto não é crime, estabelecendo um precedente nacional que coloca o país no caminho de se tornar a nação mais populosa da América Latina a permitir o procedimento. Nos últimos anos, milhares de pessoas enfrentaram investigações criminais por interromper a gravidez, e a decisão unânime do tribunal na semana passada deve permitir que todas as acusações sejam retiradas, disseram especialistas jurídicos.

Mas casos como o de García mostram como os principais juízes do país estão fora de sincronia com as opiniões da maioria conservadora no México, onde as pesquisas indicam que a maioria das pessoas não acredita que o aborto deva ser legal.

À medida que um movimento encorajado pelos direitos das mulheres saía cada vez mais às ruas mexicanas, a nação avançou em direção a um acesso mais amplo ao aborto, com vários estados descriminalizando o procedimento ainda antes da decisão da Suprema Corte. Mas, como na Argentina, que legalizou o aborto no ano passado e viu que muitos médicos se recusavam a fornecer o procedimento por motivos morais, essas mudanças criaram divisões agudas em um país com uma das maiores populações católicas do mundo.

Na verdade, os parlamentares mexicanos consagraram o direito aos médicos se recusarem a realizar qualquer procedimento que vá contra suas crenças pessoais em 2018 - uma questão controversa de que a Suprema Corte deve tratar nesta semana e que pode, em última instância, determinar quão disponível o aborto será na prática.

O tribunal está avaliando se deve exigir que os hospitais públicos tenham em suas equipes profissionais de saúde que estejam dispostos a realizar o aborto, ou que as pacientes sejam transferidas para instalações que o façam. Os juízes também estão decidindo se proíbem os profissionais de saúde de acossar ou fazer pregação religiosa às mulheres que desejam abortar, uma medida que pode mudar fundamentalmente a forma como médicos e enfermeiros podem tratar pessoas que procuram interromper a gravidez.

"Muitos profissionais de saúde são doutrinados sobre a questão do aborto com uma perspectiva muito tradicional, influenciada por valores religiosos", disse Roberto Castro, pesquisador de saúde da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). "Quando perguntamos se eles fariam um aborto, vemos muitos médicos alegando objeção de consciência, dizendo que não vão matar um ser humano".

Apesar da decisão da Suprema Corte na semana passada, estabelecendo que fazer aborto não é crime, o acesso ao procedimento continua extremamente difícil. Antes que o aborto se torne legal em todo o México, as muitas leis estaduais que o criminalizam ainda precisam ser contestadas no tribunal, a menos que as legislaturas locais votem para mudá-las por conta própria.

Mesmo nas poucas regiões do país que já legalizaram o aborto, a reação foi significativa, com alguns profissionais de saúde se recusando a realizar o procedimento. Médicos e pesquisadores dizem esperar uma reação semelhante à decisão da Suprema Corte, o que aumentará muito a importância de sua próxima decisão - sobre o direito de médicos e enfermeiros se recusarem a realizar o procedimento.

"O próximo desafio agora é enfrentar essa objeção de consciência", disse a Dra. Magali Rosas Rosales, vice-diretora do Hospital Tepetlixpa no Estado do México. "As novas gerações de médicos já estão mais adaptadas à mudança, mas os médicos mais velhos lutam muito com sua própria moral".

Médicos e enfermeiros mexicanos há muito tempo denunciam mulheres por fazerem abortos ilegais. A lei federal exige que denunciem quaisquer crimes de que tenham conhecimento. Por isso, uma das maneiras mais comuns pelas quais as mulheres acabam nas mãos da polícia passa pelo mesmo roteiro: elas sofrem complicações de abortos em casa, vão para o hospital sangrando e imediatamente são denunciadas às autoridades.

Martha Patricia Méndez Manuel disse que, antes que uma enfermeira a entregasse às autoridades, ela foi instruída a se arrepender pelo que havia feito. Méndez disse que chegou a um hospital em Veracruz sangrando muito depois de tomar uma pílula abortiva, mas que a equipe a fez esperar horas antes de ser atendida por um especialista.

Quando ela acordou de um procedimento para remover o tecido fetal restante, disse ela, uma enfermeira trouxe algo embrulhado em um lençol.

"Ela me disse: ‘Peça perdão, porque você matou seu filho’", contou Méndez. "Eu me senti a pior mulher do mundo inteiro".

A mesma enfermeira empurrou sua maca até a maternidade, disse ela, para que pudesse assistir às mães recebendo seus recém-nascidos. "Foi uma tortura", disse ela. Então, disse ela, a enfermeira a levou diretamente ao gabinete do promotor local, para que ela fosse processada.

Méndez, à época ainda estudante universitária, conseguiu um advogado, mas o tormento continuou, atraindo ampla atenção do público e, muitas vezes, ódio. "Todos apontavam o dedo para mim", disse ela.

Ela disse que perdeu amigos, acabou largando a faculdade e se mudou para longe da família. Ela passou anos lutando contra as acusações, até que os promotores retiraram as queixas em 2019, disse seu advogado.

Os especialistas dizem que a educação médica no México raramente inclui uma formação extensiva sobre como realizar abortos seguros, que há tempo muito são legais em certos casos, como o estupro. Algumas universidades "podem ser totalmente contra o aborto ou a descriminalização", disse Amado Nieto Caraveo, professor de medicina da Universidade Autônoma de San Luis Potosí.

À medida que os defensores ampliaram o acesso ao aborto em todo o país, seus esforços às vezes provocaram revolta entre alguns médicos e enfermeiros. Quando a Cidade do México legalizou o aborto em 2007, muitos profissionais de saúde se recusaram a realizar o procedimento. Em Oaxaca, que legalizou o aborto em 2019, um grupo de médicos lutou, sem sucesso, para que a lei fosse revogada.

A reação se estendeu também às legislaturas estaduais. Dois dos partidos políticos mais poderosos do país adicionaram cláusulas às constituições de 19 estados enfatizando o compromisso do governo em proteger a vida desde o momento da concepção.

As medidas não acrescentaram nenhuma nova punição para o aborto, mas foram uma ferramenta poderosa para sinalizar que qualquer pessoa que deixasse de denunciar o aborto nesses estados "estaria cometendo um erro grave", disse Martha Lamas, uma ativista feminista. "Teve muito impacto na mente de muitas pessoas".

Em uma outra decisão fundamental na semana passada, a Suprema Corte também declarou que essas cláusulas são inconstitucionais. Ao prometer proteger a vida em gestação, "o que elas estão fazendo, implicitamente, é impor limites aos direitos humanos de outras pessoas, neste caso das mulheres", disse um dos juízes, Luis María Aguilar.

García diz que ainda está com medo, apesar das ações do tribunal. Ela vive em Guanajuato, um reduto do partido conservador PAN, onde políticos locais se manifestaram veementemente contra a decisão de descriminalizar o aborto.

Além disso, García mora com parentes conservadores e teme que eles a expulsem de casa.

Antes de deixar o hospital, García disse que foi instruída a se despir para um exame. Então, uma assistente social entrou na sala e exigiu seu endereço residencial e outros dados pessoais para que o hospital pudesse denunciá-la às autoridades.

Desde a passagem pelo pronto-socorro ela não consegue dormir a noite toda.

"É uma angústia diária", disse ela. "Quando meus cachorros começam a latir, começo a tremer, fico pensando que são eles, que acabou, que vou ter que encarar as acusações no tribunal"./ TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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