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Suprema Corte dos EUA concede novo julgamento a homem condenado à morte

O réu foi condenado à pena capital em um julgamento no qual seu próprio advogado se negou a recorrer da sentença e aceitou o argumento de que, pelo fato de ser negro, seu cliente se inclinava mais pela violência

O Estado de S. Paulo

22 Fevereiro 2017 | 18h56

WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta quarta-feira, 22, um novo julgamento a um réu condenado à morte por não ter sido defendido adequadamente e ter recebido a sentença em processo repleto de preconceitos raciais no Texas.

Com uma maioria de seis votos, de um total de oito magistrados, a Corte ordenou que um novo tribunal volte a emitir uma sentença.

O réu, Duane Buck, foi condenado à pena de morte em um julgamento no qual seu próprio advogado se negou a recorrer da sentença e aceitou o argumento de que, pelo fato de ser negro, seu cliente se inclinava mais pela violência.

O juiz do Supremo John Roberts, encarregado de escrever a opinião da maioria, afirmou que ficou "demonstrada a falta de assistência adequada e o direito a um alívio", em forma de uma nova sentença em um tribunal ordinário.

Roberts indica que o defensor de Buck interrogou um psicólogo, com a suposta intenção de conseguir a redução da pena capital para uma prisão perpétua, apesar de saber que ele diria que pessoas negras se inclinam mais pela violência.

Em 1995, Buck invadiu a casa de sua ex-namorada armado, feriu sua irmã, matou um homem e assassinou a sangue frio a sua ex-parceira na frente de seus filhos pequenos.

Apesar da crueldade do crime, em 2000, um advogado afirmou que não podia usar raça como um argumento para impor a pena de morte, mas a Procuradoria argumentou que não era erro seu, mas da defesa, que apresentou o testemunho.

A sentença foi anunciada em um momento no qual dois juízes do Supremo, Stephen Breyer e Ruth Bader Ginsburg, pediram que a mais alta instância judicial se pronuncie sobre a constitucionalidade da pena de morte em todo o país, já que consideram que poderia estar sendo aplicada de maneira arbitrária e sem garantias. / EFE

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