Suprema Corte dos EUA poderá vetar acesso ao aborto

Membros da Suprema Corte norte-americana disseram, nesta terça-feira, que podem restabelecer um boicote federal ao procedimento conhecido como aborto de "nascimento parcial", levando o assunto novamente à corte superior e ao conservador juiz Samuel Alito. O parecer de Alito pode ser decisivo na votação que irá decidir se médicos serão ou não proibidos de fazer abortos. "Esta é a linha de frente do caso aborto no país", disse Jay Sekulow, conselheiro chefe do Centro Americano para Lei e Justiça, que representa membros conservadores do congresso no caso. Já entidades pró-aborto estão horrorizadas com a possibilidade de que a nova Corte torne mais fácil aos legisladores limitarem às mulheres o acesso ao aborto.Diferente de vários países desenvolvidos, o aborto é um dos assuntos políticos mais delicados dos EUA. Muito mais liberal, a Suprema Corte de 1973 decidiu que a Constituição garante à mulher o direito de abortar. Oponentes desse direito (principalmente religiosos), no entanto, lutaram anos para reverter essa decisão. O Congresso decidiu, em 2003, proibir o tipo de aborto chamado de "nascimento parcial", que consiste em retirar parcialmente o feto do útero e esmagar seu crânio. A justiça americana afirmou que 31 Estados também proibiram esse método abortivo. Médicos acreditam, no entanto, que este tipo de aborto é o mais seguro quando a saúde da mãe é ameaçada por doenças cardíacas ou câncer. A proibição federal de 2003, porém, nunca saiu do papel. Ela foi quebrada por juízes na Califórnia, em Nebraska e em Nova York porque a lei é muito rígida e não há exceção a casos em que a vida da mãe está em jogo. As três decisões foram legitimadas pela Corte. Defensores dessa lei afirmam que o procedimento nunca é necessário para proteger a saúde da mulher.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.