Suprema Corte retira anistia de ex-premiê paquistanesa

Deputados bloqueiam medida do presidente Musharraf para garantir o apoio de Benazir Bhutto nas eleições

Efe,

12 de outubro de 2007 | 14h36

A Corte Suprema do Paquistão bloqueou nesta sexta-feira, 12, a anistia concedida pelo presidente Pervez Musharraf à ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, em uma decisão que põe em dúvida o acordo de divisão do poder entre os dois líderes. A ordem de reconciliação nacional assinada no dia 5 previa a retirada dos processos abertos por corrupção contra Bhutto. A ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, líder do Partido Popular do Paquistão (PPP), principal força de oposição do país, deve retornar ao país no dia 18, após nove anos de exílio. A Corte afirmou que a ordem viola o artigo da Constituição que garante a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e ordenou que todas as autoridades paquistanesas suspendam sua aplicação até o pronunciamento de um veredicto. O grupo de juízes que estuda o caso, encabeçado pelo presidente da Corte Suprema, Iftikhar Chaudhry, determinou que a próxima audiência seja realizada em três semanas. No entanto, uma fonte do PPP disse que a decisão da Justiça não afetará a volta da ex-primeira-ministra, nem o acordo dela com Musharraf. Segundo o secretário-geral do partido, Jahangir Badr, os dois já tinham previsto uma possível interferência judicial e estipulado um "mecanismo" para superá-la. Badr afirmou que Musharraf se comprometeu com Bhutto e com os patrocinadores internacionais do acordo que o ajuste será respeitado, mesmo que a corte intervenha e proceda contra a ordem. "Musharraf deu garantias firmes aos Estados Unidos e ao Reino Unido, os dois principais patrocinadores do acordo entre ele e Benazir, que não só facilitará seu retorno seguro ao Paquistão, mas também protegerá seus interesses dentro e fora do país", disse a fonte. A ordem foi estudada perante a Corte por vários grupos opositores, entre eles a Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N), do ex-primeiro-ministro paquistanês no exílio Nawaz Sharif, governo no qual foram aberto processos contra Benazir Bhutto e seu marido, Asif Ali Zardari. Sharif, afastado do poder pelo golpe de Estado de Musharraf em 1999, está excluído da anistia. O ex-primeiro-ministro anunciou que pretende voltar ao Paquistão entre 15 e 30 de novembro. Da última vez que tentou retornar ao Paquistão, em 10 de setembro, Sharif foi deportado em algumas horas. Segundo o canal Geo TV, o recurso do PML-N questiona a competência de Musharraf para outorgar uma anistia aos que cometeram crimes contra a sociedade. O partido disse que Musharraf não tem autoridade para retirar as acusações porque "é contrário aos direitos fundamentais dos cidadãos escritos na Constituição". A anistia de Benazir Bhutto e a reeleição de Musharraf dependem agora da aprovação da Corte Suprema. O atual mandato do presidente termina no dia 15 de novembro. O chefe de Estado afirmou que abandonaria o comando do Exército caso se fosse reeleito presidente. Há dois dias, o presidente sugeriu a Bhutto que adiasse seu retorno ao país até a Corte Suprema resolver a situação de sua candidatura à Presidência. O primeiro-ministro do país, Shaukat Aziz, disse na quinta-feira à noite que a líder opositora "pode sair perdendo se não escolher bem" o momento de retornar ao país, mas afirmou que o governo não pretendia impedi-la. Benazir Bhutto pretende se tornar primeira-ministra pela terceira vez, depois das eleições gerais previstas para janeiro.

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