Ed Ferreira/ Estadão
Ed Ferreira/ Estadão

Supremo da Venezuela rejeita recurso contra cassação de María Corina

Para tribunal, parlamentar violou a Constituição ao ocupar vaga oferecida pelo Panamá em missão da OEA

O Estado de S. Paulo,

12 Maio 2014 | 16h46

(Atualizada às 21h30) CARACAS - A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou na segunda-feira, 12, improcedente um recurso apresentado pela deputada opositora María Corina Machado contra a perda de seu mandato na Assembleia Nacional. A defesa da parlamentar acusou o presidente do Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, de extrapolar suas funções e de não respeitar seus direitos como representante eleita.

"O TSJ concluiu que não ocorreram as violações constitucionais atribuídas pela deputada ao presidente do Parlamento", diz a decisão do TSJ. "Ao retirar a imunidade parlamentar e cassar o cargo da deputada, Cabello não violou de maneira nenhuma o direito à defesa e ao devido processo."

Na interpretação do TSJ, a cláusula da Constituição que proíbe deputados de participarem de órgãos internacionais de outros países implica automaticamente na perda do cargo.

María Corina aceitou representar a delegação do Panamá em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) em março para denunciar a repressão do governo chavista aos protestos na Venezuela. Três dias depois, Cabello determinou sua cassação e perda de imunidade parlamentar.

O TSJ ratificou a decisão de Cabello em 30 de março. Na ocasião, avaliou que a atividade de María Corina como representante do governo panamenho na OEA era incompatível com suas atividades parlamentares.

Comemoração. Durante uma marcha em comemoração aos três meses do início dos protestos contra o governo de Nicolás Maduro, dezenas de manifestantes, alguns com os rostos cobertos com lenços e máscaras, tentaram bloquear uma pista e uma avenida na região leste de Caracas, o que levou a polícia e a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) a usar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersá-los. Os manifestantes responderam lançando pedras, garrafas e atirando de volta algumas das bombas usadas pelas autoridades.

Em meio aos protestos, alguns manifestantes incendiaram um caminhão que estava na entrada de um supermercado estatal e barricadas que haviam sido montadas no local. Dezenas de soldados da GNB, montados em motocicletas, entraram em alta velocidade no bairro de Las Mercedes, na região leste da capital, para prender manifestantes, evitar o incêndio do caminhão e desmontar as barricadas com ajuda de escudos.

A marcha tinha como destino original a sede da Nunciatura Apostólica, na região norte da cidade, mas foi impedida de avançar pela ação da polícia e da GNB. Nas cidades de Valencia, Maracay e Puerto Ordaz também houve protestos.

Foguetes. As Forças Armadas da Venezuela testaram nesta segunda na fronteira com a Colômbia, em Apure, lançadores de foguetes de fabricação russa comprados recentemente. As manobras foram feitas na presença de uma delegação de militares colombianos.

O chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas, general Vladimir Padrino, disse que o apetrecho é um "sistema de armas com tecnologia de ponta, mas são sistemas de armas para a paz e, principalmente, para garantir a nossa independência nacional".

Padrino confirmou em uma declaração pública o teste do "sistema de armas recém-adquirido de fabricação russa, especialmente colocando em evidência e confirmando a capacidade e a tecnologia" dos lançadores múltiplos de foguetes de 300 milímetros.

O alcance do lançador é de 90 quilômetros, o que, segundo Padrino, garante "contínuo e oportuno apoio de fogo para unidades de manobra" para "destruir, neutralizar ou aniquilar" qualquer alvo. / AP e EFE

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