Supremo diz estar 'pronto' para juramento de presidente

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela disse ontem que está "pronto" para realizar a cerimônia de juramento do cargo por Hugo Chávez. Segundo uma fonte judicial citada pela agência France Presse, a posse poderia ser realizada "em qualquer momento" e o tribunal espera apenas "a decisão do presidente e de sua equipe médica", que determinará onde o evento será realizado e se ele será público ou privado.

CARACAS, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2013 | 02h09

"O tribunal está pronto. Em qualquer momento, podemos realizar a posse", afirmou a fonte do TSJ, horas após a chegada de Chávez. "Só aguardamos a decisão do presidente e de sua equipe médica."

Reeleito em 7 de outubro para seu quarto mandato consecutivo, Chávez, de 58 anos, deveria ter tomado posse em 10 de janeiro, como previsto na Constituição venezuelana, mas a cerimônia foi cancelada em razão de sua internação em Cuba.

Na ocasião, a oposição defendeu que fosse declarada ausência do mandatário, o que poderia abrir caminho para novas eleições. No entanto, o TSJ, que é controlado pelo chavismo, ratificou a tese do governo e manteve o presidente no poder, mesmo sem tomar posse.

Continuidade. De acordo com a interpretação dos magistrados, o novo mandato presidencial é uma continuação do anterior, iniciado em 2007. Assim, os ministros e o vice-presidente - que não é eleito, mas nomeado - também permaneceram em suas funções.

Em janeiro, o jornal espanhol ABC publicou reportagem afirmando que os médicos que atendiam Chávez em Havana estariam sendo pressionados para autorizar a transferência do presidente para um hospital militar de Caracas, onde ele continuaria internado. A transferência, mesmo com os riscos, permitiria que o juramento fosse realizado.

Aristóbulo Istúriz, governador do Estado de Anzoátegui e um dos líderes do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), garantiu ontem que Chávez prestará juramento quanto estiver "bom". "O presidente pediu licença para se tratar. Quando cessarem as causas que deram origem ao pedido, terminará a licença", afirmou. / AFP e REUTERS

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