Supremo livra acusados de golpe contra Chávez

O plenário do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu hoje, por 11 votos a 8, não acatar um pedido da promotoria para levar a julgamento quatro oficiais militares acusados de participar do golpe de 11 a 14 de abril contra o presidente Hugo Chávez. Minutos depois de emissoras de rádio e TV tornarem pública a sentença da corte, grupos de partidários de Chávez - que durante todo o dia se concentraram nas imediações da sede do tribunal - iniciaram uma onda de protestos no centro de Caracas, sendo reprimidos por soldados da Guarda Nacional, que tentavam dispersar os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo. Em outro ponto da cidade, grupos de opositores de Chávez também se manifestavam gritando slogans contra o governo e tocando cornetas. "O povo está com a Polícia Metropolitana", dizia um dos cartazes dos opositores, referindo-se ao corpo policial comandado pelo prefeito de Caracas, Alfredo Peña - ferrenho rival de Chávez -, acusada de reprimir com violência os grupos chavistas. A nova sentença confirma duas decisões anteriores tomadas pelo mesmo tribunal e também seguidas de ações violentas por parte de grupos pró e contra o governo de Chávez. O juiz do TSJ Franklin Arriechi foi o autor do projeto de sentença aprovado pelo plenário da corte, que recomendava a rejeição do pedido da acusação por "falta de mérito". A Procuradoria-Geral da Venezuela foi a autora do pedido para que o TSJ autorizasse o julgamento dos quatro acusados por uma corte militar, pelo qual poderiam ser sentenciados a até 30 anos pelo delito de rebelião. Numa advertência clara ao TSJ e num desafio aberto à independência dos poderes, Chávez declarara, antes do pronunciamento do tribunal que o futuro da corte dependeria da decisão sobre o destino dos acusados. "Esperemos a decisão do árbitro. O destino do árbitro, do futuro do árbitro, está nas mãos do próprio árbitro", disse o presidente. "O que houve aqui foi um golpe de Estado e a Organização dos Estados Americanos (OEA), de Buenos Aires a Washington podem testemunhar isso", acrescentou Chávez. Pela manhã, três bombas de fabricação caseira explodiram na frente de da casa de um dos militares acusados, o ex-comandante do Exército Efraín Vásquez. Em meio à tensão política, opositores acusavam Chávez de instigar seus seguidores à violência contra o tribunal. Além de Vásquez, são acusados também o contra-almirante Héctor Ramírez Pérez, o vice-almirante Daniel Comisso Urdaneta e o brigadeiro Pedro Pereira. Para absolvê-los, o TSJ acatou a tese da defesa de que a crise de abril não se tratou de uma tentativa de golpe. De acordo com essas alegações, os militares, o empresário Pedro Carmona - nomeado presidente provisório e atualmente asilado na Colômbia - e os opositores do governo de Chávez agiram para remediar uma situação de vazio de poder motivada pelo anúncio de que o presidente tinha renunciado. Em 11 de abril, depois de protestos da oposição que resultaram na morte de pelo menos 12 pessoas, Chávez deixou o Palácio de Miraflores, sede da presidência, acompanhado por militares e foi conduzido a uma base do Exército. Menos de dois dias depois, ante uma onda de violentos protestos e saques em Caracas, Carmona renunciou e o poder foi restituído a Chávez.

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