Supremo venezuelano dá margem a adiamento de posse

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, Luisa Estella Morales Lamuño deu margem ontem a um adiamento da posse do presidente Hugo Chávez, marcada para 10 de janeiro. O líder bolivariano recupera-se em Cuba de uma quarta cirurgia contra um câncer pélvico.

CARACAS, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2012 | 02h04

"A lei deve ser interpretada em sua totalidade, não apenas a data, mas os valores fundamentais que devem ser protegidos constitucionalmente quando se trata da posse", disse a ministra, segundo o diário El Nacional. "Lembrem-se de que o eixo principal da Constituição é a participação popular, que é um direito muito importante na hora de analisar juridicamente."

Na terça-feira, o presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello, sugeriu uma alteração na data da posse para que Chávez tenha mais tempo de se recuperar. A Constituição venezuelana prevê que, caso o presidente eleito não tenha condições de assumir o cargo, o que deve ser verificado por uma junta médica nomeada pelo STJ, haverá a convocação de novas eleições dentro de 30 dias. Antes de viajar para Cuba, Chávez designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político.

Caso Chávez não tenha condições físicas de assumir o cargo caberá à sala constitucional do STJ presidida por Luisa, avaliar o tema. Até o momento, no entanto, ela disse não ver necessidade de analisar o caso. "Até agora, não há nenhuma dúvida constitucional a respeito do presidente Chávez", disse.

Maduro. Herdeiro político de Chávez, o vice-presidente passou a sexta-feira em atos políticos com chavistas eleitos nas eleições regionais de domingo. Maduro privilegiou políticos ligados a ala militar do chavismo, como os governadores eleitos de Trujillo, Henry Rangel Silva, e de Zulia, Francisco Cárdenas.

"Dizer que Maduro está em campanha é uma redundância, porque o chavismo está sempre em campanha, mas ele está cultivando suas relações com o setor militar", disse à agência Associated Press o analista político Edgar Gutiérrez. / AP

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