Soe Zeya Tun/Reuters
Soe Zeya Tun/Reuters

Tailândia avança na legalização de uniões entre pessoas do mesmo sexo, um passo raro na Ásia

Projeto evita o termo 'casamento', mas permite registro legal de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo

Hannah Beech, The New York Times

11 de julho de 2020 | 07h30

BANGKOK - Em um país que há muito tem sido um raro bastião na Ásia para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, a Tailândia disse, na quarta-feira, 8, ter aprovado um projeto de lei que daria às uniões do mesmo sexo muitos dos mesmos benefícios dado aos casamentos heterossexuais.

O projeto, aprovado pelo gabinete, evita o termo "casamento", mas permite o registro legal de parcerias entre pessoas do mesmo sexo. As alterações que acompanham o código civil dariam aos casais o direito de possuir propriedades em conjunto, adotar filhos e transmitir heranças. As parcerias civis devem ocorrer entre indivíduos com pelo menos 17 anos de idade. E pelo menos um dos dois deve ser cidadão tailandês.

 

"O projeto de lei da parceria civil é um marco para a sociedade tailandesa na promoção da igualdade entre pessoas de todos os gêneros", disse Ratchada Dhnadirek, uma porta-voz do governo. "Isso fortalece as famílias de pessoas com diversidade sexual e é apropriado para as atuais circunstâncias sociais."

Embora o projeto ainda precise ser aprovado pelo Parlamento para se tornar lei, os ativistas sociais dizem que o maior obstáculo foi a aprovação do gabinete da Tailândia, que é um reduto de generais militares aposentados e anciãos políticos presos à tradição.

Embora alguns elementos da cultura dominada pelos budistas na Tailândia sejam socialmente conservadores, o país também é um dos lugares mais abertos do mundo para as pessoas LGBTI+.

 

Os cirurgiões tailandeses foram pioneiros na cirurgia de redesignação sexual e as escolas da zona rural da Tailândia construíram banheiros separados para os estudantes transgêneros. As novelas de sucesso mostram relacionamentos gays. E quatro pessoas transgênero foram eleitas para o Parlamento no ano passado.

 

Mesmo assim, a discriminação persiste, com pessoas gays e transgêneros frequentemente incentivadas a investir em certas áreas, como entretenimento ou moda. Ativistas dos direitos dizem que a atitude acolhedora em relação aos turistas gays pode não ser tão difundida entre os próprios tailandeses.

 

Se o projeto de lei de parceria civil for aprovado pelo Parlamento, a Tailândia se juntará a Taiwan como únicos lugares na Ásia que dão elementos de igualdade legal para casais do mesmo sexo. A legislatura de Taiwan aprovou uma lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

 

O projeto de lei tailandês não é tão amplo quanto o de Taiwan. Casais do mesmo sexo na Tailândia não poderão usufruir de certos incentivos fiscais. E os críticos do projeto de lei dizem que nomear essas uniões como parcerias civis, em vez de se casamento, é um absurdo.

 

"A base do projeto de lei da união entre pessoas do mesmo sexo não se baseia na igualdade", disse Pauline Ngarmpring, que é transgênero e concorreu ao cargo de primeiro-ministro no ano passado. "Mas é melhor que nada", acrescentou. "Esta não é uma luta que possa ser finalizada na nossa geração."

Pauline, que antes trabalhava como promotor de esportes, observou que ainda era identificada como homem em sua carteira de identidade tailandesa e tinha que usar instalações masculinas em hospitais públicos.

Na Malásia, Cingapura e outras nações asiáticas, o sexo gay é uma ofensa criminal. No ano passado, Brunei promulgou leis que pediam a morte por apedrejamento por sexo gay e adultério, mas após um clamor internacional, o sultão do país disse que a pena de morte não era praticada há décadas e que a moratória da pena de morte continuaria.

Este ano, um juiz de Cingapura rejeitou os esforços para derrubar a legislação da era colonial, raramente aplicada, que poderia levar a até dois anos de prisão por relações sexuais consensuais entre dois homens. A Índia revogou uma seção semelhante do seu código penal em 2018. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

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