Tailândia discute legalização da prostituição

Intelectuais, autoridades e trabalhadores do sexo tailandeses participaram hoje de um debate sobre uma proposta de legalização da prostituição, uma indústria multibilionária marcada pela exploração e corrupção policial. O governo afirma que a legalização daria a estimados 200.000 trabalhadores do sexo acesso a serviços sociais, atendimento médico e proteção contra abusos, ao mesmo tempo em que exporia a corrupção entre os controladores da indústria - policiais, políticos e empresários. "A constituição garante a todo tailandês os direitos humanos básicos", disse o ministro da Justiça Pongthep Thepkachana, que presidiu o seminário assistido por 200 pessoas. "O governo não tomará uma decisão apressadamente. Levará muito muito tempo, e não podemos dizer quando", acrescentou. Mas numa recente entrevista, o ministro havia dito que estava claro que o governo terá de "tratar do problema de uma forma ou de outra". A prostituição foi tornada ilegal em 1928, e as leis contra ela foram fortalecidas em 1960. Mas "a mais antiga profissão do mundo" está presente em todos os lugares, tacitamente aceita e tolerada. A prostituição existe em bordéis no interior, em bares de strippers em Bangcoc e em casas de massagem. A indústria é responsável por estimados 3% da economia da Tailândia, ou cerca de US$ 4,3 bilhões anuais. Mas como a prostituição é ilegal, donos de bordéis não pagam impostos, mantendo seus negócios subornando policiais corruptos. Enquanto isso, trabalhadores do sexo são tratados como escravos, com poucos direitos, ou nenhum. "Apenas queremos cuidar de nós mesmas", disse Noi, de 26 anos, que trabalhou como prostituta por dois anos. "Mas precisamos de garantias, precisamos de tudo". Ela acredita que se a prostituição for legalizada, "não teremos de nos esconder da polícia" e se poderia recorrer contra clientes violentos ou que se recusam a pagar. O debate de um dia reuniu representantes do governo, da indústria do sexo, organizações não governamentais e intelectuais. Foram discutidos direitos humanos e os aspectos legal, econômico, cultural, social e moral do comércio sexual. A legalização permitiria ao governo cobrar impostos das prostitutas, algo que o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra sugeriu pode ser uma estratégia para incentivar a economia.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.