JONNE RORIZ/AE
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Tempo de semear

Presidente do Haiti tenta adotar ideias novas num país que precisa desesperadamente delas

The Economist, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2017 | 03h00

Nos arredores de Desdunes, cidade situada no fértil vale de Artibonite, no Haiti, três escavadeiras trabalham nas margens do lamacento canal de Duclos. À frente das máquinas, o canal não passa de uma incisão cortando o lodo. Atrás delas, está o resultado de seu trabalho: o canal parece largo o bastante para acomodar um navio de guerra.

Artibonite é uma região de arrozais, capaz de produzir arroz suficiente para abastecer o país inteiro. Mas a cultura arrozeira precisa de irrigação e drenagem. Até dois anos atrás, as áreas pantanosas haviam avançado tanto sobre o canal que suas águas tinham parado de fluir. As terras ao redor de Desdunes deixaram de ser cultivadas, resultando na perda de quatro safras. Quando o trabalho estiver concluído, os arrozais do vale voltarão a produzir.

A dragagem cumpre uma promessa de Jovenel Moise, que desde fevereiro é presidente do Haiti. Durante a campanha eleitoral, ele disse que tornaria as áreas rurais mais produtivas. Num país onde o desgoverno é a norma, não deixa de ser surpreendente o simples fato de que o novo presidente esteja tentando cumprir essa promessa. O desempenho de longo prazo da economia haitiana é atroz. Em países que em 1981 eram tão pobres quanto o Haiti, o PIB per capita cresceu 50%, em média, até 2012. O do Haiti acumulou retração de 40%. Depois do terremoto de 2010, que matou mais de 200 mil pessoas e custou 120% do PIB, governos estrangeiros e ONGs doaram ao país US$ 10 bilhões, o equivalente a cerca de 150% do PIB haitiano. Mas, de lá para cá, o auxílio externo minguou.

As marcas do terremoto ainda são onipresentes: é chocantemente comum ver indivíduos com membros amputados nas ruas de Porto Príncipe; 50 mil pessoas continuam vivendo em acampamentos de emergência. Moise governa no que restou do palácio presidencial, cuja cúpula central desabou e até hoje não foi reconstruída. Apesar disso, é o primeiro presidente, desde 2010, que, em meio aos esforços de reconstrução, tem condições de pensar numa estratégia de desenvolvimento de longo prazo para o país mais pobre das Américas.

Até o momento, Moise, que antes de concorrer à presidência do Haiti se dedicava ao cultivo e exportação de bananas, tem se concentrado no que conhece melhor: as necessidades da zona rural. “Temos de alimentar as pessoas primeiro, por isso, a agricultura é a minha prioridade.”

Mas não será produzindo mais arroz e bananas que o Haiti sairá da pobreza, e Moise está atrás de novas ideias. Pouco depois de sua posse, a ONG Copenhagen Consensus Centre (CCC) concluiu um estudo sobre as políticas públicas que o Haiti poderia adotar. Com US$ 1,9 bilhão fornecidos pelo Canadá, o CCC solicitou que uma equipe de especialistas avaliasse e hierarquizasse uma série de possíveis iniciativas com base em seu retorno sobre o investimento. Em maio, após um ano de trabalho, o CCC apresentou os resultados a Moise.

O estudo tem seus críticos. Os ativistas do combate às mudanças climáticas não têm muita simpatia pelo fundador da ONG, Bjorn Lomborg, que afirma que algumas iniciativas para reduzir as emissões de carbono são mero desperdício de recursos (muito embora Lomborg seja favorável à taxação das emissões). De qualquer forma, os cálculos que embasam o estudo apresentado a Moise foram elaborados por economistas independentes.

A ênfase do CCC na “priorização” – isto é, concentrar os esforços do governo nas políticas que ofereçam a melhor relação custo-benefício – é apropriada para países pobres como o Haiti. A ideia é orientar os governantes com a frieza da matemática, por mais desconcertantes que sejam os resultados. Exemplo: um dos problemas enfrentados pelo Haiti é uma epidemia de cólera, que desde 2010 já matou mais de 10 mil pessoas. À primeira vista, pareceria prudente vacinar a população inteira. Mas um estudo realizado por Dale Whittington, da Universidade da Carolina do Norte, mostra que aplicar as duas doses da vacina em cada haitiano seria não só extremamente caro, como pouco eficiente, uma vez que a doença não consegue se espalhar depois que uma parcela mínima da população se torna resistente a ela. 

Pelos cálculos de Whittington, o retorno mais elevado – uma “relação custo-benefício” social de 5,9 para um — é associado à aplicação de uma única dose às crianças em idade escolar, confiando que a proteção indireta da população se encarregaria de reduzir a disseminação da doença.

Em relatório divulgado em 2015, o Banco Mundial indagava: “O que faz o Haiti ser o Haiti?”. A primeira resposta era sucinta: “falta um contrato social entre o Estado e seus cidadãos”. Desde que o ditador Jean-Claude Duvalier foi deposto, em 1986, o Haiti teve 18 governos, dos quais poucos se mostraram empenhados em promover a paz, a democracia e o consenso. 

A tônica é o apoio de uma pequena elite empresarial a governos frágeis, em troca de uma carga tributária baixa e do controle oligopolista de alguns setores fundamentais, tornando a economia pouco competitiva e obrigando o setor público a se financiar com a tributação regressiva das importações. Com escassez de recursos e sem uma burocracia estável, o Estado não consegue prover infraestrutura, segurança pública e serviços como saúde e educação. O terremoto fragilizou ainda mais o aparelho estatal, causando a morte de inúmeros servidores públicos e destruindo seus arquivos.

Moise concorda que fragilidade do Estado é o principal fator que há 200 anos impede o país de sair da pobreza. Para corrigir isso, diz ele, o Haiti precisa, antes de mais nada, de estabilidade política. Moise quer deixar o período de “aprendizagem democrática” para trás, reformando a Constituição para permitir a realização de mais eleições simultâneas. Atualmente, o presidente, os senadores e os deputados são eleitos em ciclos eleitorais distintos. Uma ideia mais polêmica é a substituição do sistema semipresidencialista por um presidencialismo puro. Outra preocupação sua é melhorar o ambiente para os negócios. Algumas empresas, cansadas de esperar por um Estado que funcione, resolveram tomar a tarefa para si. 

No vale de Artibonite ainda há um pouco mais de fé no Estado. A dragagem do canal de Duclos mostra que o governo pode contribuir para prosperidade do país. Agora os rizicultores precisam de implementos, boas sementes e acesso a crédito. Ainda há muito o que fazer no Haiti.

TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

© 2017 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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