Testes de fadiga na Europa

Continente precisa ir além das impopulares e até agora falhas políticas de austeridade e adotar um novo contrato social

JAN-WERNER MUELLER - PROJECT SYNDICATE, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2013 | 02h02

Nos últimos anos, a União Europeia - ou, mais precisamente, os poderosos países do norte da Europa - sujeitou os Estados-membros mais fracos a "testes de fadiga" política e social em nome da retidão fiscal. Como resultado, o sul da Europa e partes do Leste Europeu tornaram-se uma espécie de laboratório de políticas, cujas experiências produziram resultados variados nos diferentes países. Por fim, na última cúpula da UE, o premiê de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, chegou a sugerir que o risco de uma "revolução social" não deveria ser excluído.

Embora tal resultado seja improvável por enquanto, está cada vez mais claro que muitos países europeus - e a UE como um todo - precisam renegociar seus contratos sociais básicos. Mas as elites europeias, preocupadas com as correções de curto prazo, não consideraram as necessidade de longo prazo para essas revisões.

Na realidade, apesar das significativas variações de um país para o outro, uma tendência está se tornando mais evidente em toda a região: na primeira oportunidade, os eleitores, independentemente de sua orientação política, estão rejeitando os líderes que adotam a austeridade.

A Grécia experimentou a ascensão de um partido abertamente fascista, o Aurora Dourada, que celebra orgulhosamente o legado do ex-ditador Ioannis Metaxas. Embora o Aurora Dourada exista há cerca de 20 anos, só recentemente o partido obteve apoio suficiente para chegar ao poder, conquistando 21 cadeiras nas eleições parlamentares do ano passado.

O sucesso do Aurora Dourada não reflete o desejo dos gregos de retornar ao autoritarismo. O partido limitou-se a ocupar o espaço deixado pelo Estado grego - há muito tempo devastado pelo flagelo da ineficiência e da corrupção - e conseguiu apoio popular proporcionando benefícios previdenciários básicos e outros serviços a cidadãos desesperados.

A austeridade, por outro lado, aprofundou a crise persistente do Estado como instituição. Na Itália, isso se refletiu na ascensão de um novo partido antiestablishment, o Movimento 5 Estrelas, que declara transcender o espectro político tradicional esquerda-direita. Na realidade, o movimento não apresenta claros objetivos políticos, capitalizando, ao contrário, o repúdio popular pela ordem política da Itália e a elite dissoluta que a habita - sentimento que levou diretamente à impossibilidade de as últimas eleições apresentarem um vencedor indiscutível. O sentimento de repúdio é agudo: muitos dos partidários do Movimento 5 Estrelas esperam transferir o controle do governo italiano a cidadãos representativos, cujos passos seriam rigorosamente monitorados a fim de impedir a corrupção.

De início, os eleitorados de alguns países apoiaram a austeridade, mas nenhum deles voltou a autorizá-la. Na Espanha, por exemplo, os eleitores compreenderam as implicações do apoio ao governista Partido Popular nas eleições regionais de outubro, tornando-a um dos poucos países do sul da Europa nos quais o governo recebeu algum mandato para implementar a dura austeridade. Mas o fortalecimento da recessão e a crise da dívida que disso resultou revigoraram o movimento secessionista da Catalunha, cuja existência data de muitas décadas. A austeridade transformou um problema crônico, embora administrável, numa questão existencial aguda.

Do mesmo modo, desde que chegou ao poder, em 2011, o Partido Social Democrático, de centro-direita, de Portugal defendeu uma dura linha pró-austeridade, que incluiu aumento dos impostos e corte dos gastos. Mas as novas medidas adotadas no mês passado levaram a população cada vez mais frustrada - que até pouco tempo suportara uma dolorosa austeridade com uma revolta mínima, ao contrário do que foi visto em outros países da Europa - para as ruas, a fim de exigir a realização de eleições dois anos antes da data prevista.

A turbulência política e social em todo o sul da Europa contém várias lições para os proponentes da austeridade - particularmente para a Alemanha. Em primeiro lugar, o dogma de que só é possível conseguir a solidez das finanças públicas - e, mais amplamente, um Estado que funcione - implementando dolorosas medidas de austeridade é mera ilusão. Quando obrigados a escolher entre sua sociedade e sua clientela, os políticos poderão decidir que permitir a elevação da tensão social - mesmo em níveis perigosos - é melhor do que sacrificar suas próprias bases de poder.

Na realidade, quando, dez anos atrás, a Alemanha embarcou numa reforma temendo cortes profundos do estado previdenciário e um mercado de trabalho mais flexível, infringiu as normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento da zona do euro. Os gastos públicos tiveram de subir antes de poder cair, a fim de proporcionar alguma tolerância durante a renegociação de partes do contrato social.

A segunda lição do sul da Europa é que a improvisação dificilmente funcionará. Arregimentar o apoio necessário para um novo contrato social exigirá o apelo à honestidade e não apenas à retidão fiscal. E um mecanismo que autorize esse novo pacto é essencial.

Ou então, os cidadãos poderão conduzir as renegociações dos próprios acordos constitucionais dos seus países. A Islândia, por exemplo, decidiu realizar um experimento sem precedentes elaborando uma Constituição de baixo para cima, fruto da colaboração dos cidadãos. Do mesmo modo, embora de maneira menos radical, cidadãos comuns constituem dois terços da Convenção Constitucional da Irlanda.

Embora todas as nações da zona do euro não precisem convergir para um modelo único, sua interdependência requer a necessidade de uma resolução econômica e social pan-europeia.

Os líderes europeus precisam ir além do princípio cada vez menos plausível "apertemos os cintos hoje para enchermos a barriga amanhã" e reconhecer que, na sua raiz, a crise do euro é uma crise política. Em lugar de se concentrar em acertos políticos rápidos, os líderes europeus precisam buscar soluções de longo prazo. E isso inclui novos contratos sociais. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

* É PROFESSOR DE POLÍTICA E MEMBRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS NA UNIVERSIDADE PRINCETON

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