Texas responde por 37% das penas de morte nos EUA

Aplicação de punição capital está concentrada em Estados do sul, responsáveis por 1.116 das 1.366 mortes de condenados desde 1976

CLÁUDIA TREVISAN , CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2014 | 02h05

Desde que a pena de morte foi restabelecida nos EUA, em 1976, o Estado do Texas realizou 510 execuções, o equivalente a 37% do total registrado em todo o país. Apesar de estar previsto na legislação de 32 dos 50 Estados, o uso da pena capital é cada vez mais restrito ao sul, região mais conservadora, quase sempre dominada pelo Partido Republicano.

Levantamento do Death Penalty Information Center mostra que os Estados do sul responderam por 1.116 das 1.366 execuções realizadas desde 1976, o que representa 82% do total. Mesmo nessas regiões, seu uso é concentrado em alguns poucos condados - a menor unidade administrativa dos Estados americanos. Apenas 15% deles foram responsáveis por 85% dos casos de aplicação da pena capital nos últimos 38 anos e 2% responderam por 52% das execuções no período.

Nos últimos anos, a concentração regional se acentuou ainda mais, à medida que o uso da pena capital diminuiu no país como um todo e mais Estados aprovaram legislações que banem sua utilização. "A pena de morte está claramente em declínio, com menos sentenças e menos execuções - e se mantém principalmente no sul", afirmou Richard Dieter, diretor executivo do Death Penalty Information Center. "A maioria dos Estados não considera a pena de morte algo importante."

A retração também ocorre no apoio da população à sua utilização. Em 1994, 80% dos americanos se declaravam a favor da pena de morte em casos de homicídio e apenas 16% se opunham à sua aplicação, de acordo com levantamento do instituto Gallup. No ano passado, os porcentuais eram de 60% e 35%, respectivamente.

Pesquisa do Pew Research, divulgada quarta-feira, mostra um declínio ainda mais acentuado, com 55% dos entrevistados se declarando a favor da pena de morte, enquanto 37% se disseram contrários. O porcentual dos que se dizem "fortemente a favor" caiu 10 pontos porcentuais em dois anos, para 18%.

Erros. Na avaliação de Dieter, as falhas na aplicação da pena de morte contribuíram para a redução de seu apelo entre os americanos, em especial em casos de condenação de pessoas inocentes.

Outro fator que pesou na redução de seu uso é o preço pago pelo Estado. O Death Penalty Information Center estima que cada execução custe aos cofres públicos US$ 3 milhões, destinados principalmente ao pagamento de defensores públicos. Segundo Dieter, a principal fonte da despesa é o longo processo de recursos e apelações, que demora em média 15 anos entre a sentença condenatória e a execução.

Hoje, existem 3.108 presos no corredor da morte nas prisões dos EUA. A maioria é de pessoas condenadas nos anos 90, que só agora esgotaram todos os recursos à sua disposição, conforme explica Dieter.

Apesar de a pena de morte ser concentrada em alguns Estados, parte dos custos com o processo são pagos por todos os contribuintes do país, já que é comum a discussão de questões constitucionais, que devem ser analisadas por cortes federais.

O questionamento do coquetel utilizado por Ohio na execução de Dennis McGuire, por exemplo, foi feito em uma corte federal por um defensor público federal, cujo salário é pago por Washington e não pelo Estado.

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