Washington Post photo by Jabin Botsford.
Washington Post photo by Jabin Botsford.

The Economist: Depois do caos, o que esperar do governo Biden?

Primeiros dias serão dominados por leis para conter a covid-19 e amenizar suas consequências econômicas; medidas podem atrair votos dos republicanos e devem conservar o capital político de Biden para questões mais difíceis que virão

The Economist, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2021 | 05h00

Muitos presidentes tomam posse em meio a uma crise. Joe Biden enfrenta pelo menos quatro. A covid-19 é um desastre de saúde pública: a doença já matou mais de 400 mil nos Estados Unidos e segue descontrolada enquanto uma desorganizada campanha de vacinação perde força. O vírus trouxe uma devastação econômica: o número de americanos empregados é hoje 10 milhões inferior a antes da pandemia; dois terços das crianças estão impossibilitadas de frequentar a escola presencialmente; um em cada oito adultos deixa de fazer uma das refeições do dia. Amargas divisões ligadas à injustiça racial parecem piorar. E um rancor partidário envenenou a fé dos americanos na sua democracia.

Biden reconheceu isso em seu discurso de posse no dia 20 de janeiro. Ele falou a um povo americano que talvez se sinta mais dividido do que em qualquer outro momento desde o segundo discurso de posse de Abraham Lincoln em 1865, quando a rebelião dos confederados já estava no fim. “Sem malícia em relação a ninguém, com caridade para todos, com a firmeza naquilo que é correto… vamos nos esforçar para concluir o trabalho que estamos fazendo: suturar as feridas do país", insistiu Lincoln.

Duas semanas depois de uma turba de insurretos ter hasteado a bandeira das forças confederadas no Capitólio — algo que soldados confederados não fizeram durante a Guerra Civil Americana — Biden pediu um momento de cicatrização nacional. “Sem união não há paz, apenas amargura e fúria.”

Durante sua campanha, Biden prometeu restaurar a alma dos americanos. Trata-se de uma tarefa difícil. Depois que os defensores do presidente Donald Trump vandalizaram o Capitólio, um julgamento de impeachment do ex-presidente se tornou uma possibilidade. Pelo menos 25.000 integrantes das forças armadas foram mobilizados na capital, Washington — número que supera o das forças atualmente mobilizadas no Afeganistão e no Iraque somadas — para garantir uma transição de mandato pacífica. Pela primeira vez em 150 anos o ex-presidente se ausentou da cerimônia. Mais de 80% do eleitorado de Trump acredita na tóxica mentira dele segundo a qual a eleição foi roubada.

Ainda assim, Biden parece qualificado para o trabalho que tem diante de si. Ele assume a presidência depois de passar quase meio século no governo. É um estadista conciliador e mais velho, que talvez cumpra apenas um mandato, e não um guerreiro cultural obcecado com a própria reeleição. Seu quadro de nomeados experientes usará imediatamente as ferramentas do estado administrativo para desfazer boa parte do estrago da era Trump. Duras políticas de imigração serão suspensas. A campanha de enfraquecimento das proteções ambientais será revertida. Aliados europeus preocupados com o compromisso dos EUA diante da defesa mútua e do combate à mudança climática voltarão a se sentir confiantes.

Mas mudanças mais duradouras vão exigir leis. Os democratas controlam as duas câmaras do congresso, mas sua margem é mínima. Os democratas têm maioria de apenas quatro assentos na câmara dos deputados. No senado, dividido meio a meio entre os dois partidos, sua maioria decorre apenas do voto decisivo da vice-presidente, Kamala Harris.

Reunir apoio suficiente para a aprovação de reformas será possível, mas exigirá negociações bipartidárias e um domínio rigoroso do senado visto pela última vez com Lyndon Johnson. Qualquer senador democrata dissidente, de convicções mais conservadoras ou à esquerda, ou um bloco suficientemente grande de deputados democratas (um esquadrão de seis membros, por exemplo) poderá frustrar as propostas de Biden diante da oposição unida dos republicanos.

A obstrução, procedimento pelo qual uma minoria é capaz de bloquear a aprovação da maioria das leis a não ser que a proposta tenha o apoio de 60 dos 100 senadores, deve continuar valendo.

Como resultado, aqueles situados à esquerda no partido do novo presidente devem ficar desapontados. Durante as primárias democratas, Biden rejeitou suas propostas mais polêmicas, como a ampliação do Medicare para todos, as propostas ecológicas do Green New Deal, e a redução do financiamento destinado à polícia. Outras ideias de impacto como ampliar a Suprema Corte com juízes de sua nomeação ou abandonar o Colégio Eleitoral parecem impossíveis de serem aprovadas.

Ainda assim, a oposição de Biden às ideias mais radicais do seu partido ofuscou o fato de ele planejar um governo bem mais à esquerda de Barack Obama e Bill Clinton. Sua pauta, que lembra um pouco o New Deal, retém ideias econômicas populistas, como aumento do salário mínimo, uma política industrial e substanciais gastos do governo.

Os primeiros dias do governo dele serão dominados por leis para conter a covid-19 e amenizar mais suas consequências econômicas. A lógica é clara. As propostas de “reconstrução e melhoria”, expressão usada pela equipe do novo presidente, serão voltadas para as crises mais urgentes dos EUA. Elas também podem atrair votos dos republicanos e devem conservar o capital político de Biden para questões mais difíceis que virão no futuro. Isso não significa que serão modestas.

Preparar, apontar, governar

A prioridade do momento, descrita por Biden em discurso feito no dia 14 de janeiro, será outro pacote de auxílio contra a covid-19, ao custo de US$ 1,9 trilhão. Isso garantiria US$ 160 bilhões para um programa nacional de vacinação, a expansão dos testes e do rastreamento de contato. Injetaria mais dinheiro no bolso dos americanos com cheques de US$ 1.400 por pessoa, aumentaria os benefícios do seguro-desemprego e ampliaria temporariamente uma isenção fiscal por filho (medida que, sozinha, reduziria quase pela metade a pobreza infantil).

Os republicanos podem hesitar diante do custo — suas preocupações com déficit e endividamento são claramente mais agudas durante os mandatos de presidentes democratas — ou de alguma das medidas, como a ampliação do salário mínimo nacional para US$ 15 por hora. Mas, diferentemente de algumas das propostas de Obama, esta não pode ser acusada de timidez preventiva.

A equipe econômica de Biden descreve esse pacote como medida de “resgate”. Logo na sequência virá um pacote de “recuperação”, cujos detalhes ainda não foram revelados. A julgar pelo primeiro pacote de leis apresentado, este também será um colosso. O pacote de recuperação vai propor imensos gastos com infraestrutura, talvez até os US$ 2 trilhões prometidos durante a campanha. Este também seria o principal veículo para as promessas ambientais mais ambiciosas de Biden.

Ele prometeu garantir o acesso universal à internet em banda larga, gastar US$ 400 bilhões em pesquisas ligadas à energia e ao clima e criar 10 milhões de novos empregos no setor de energia limpa como preparativo para a “descarbonização" do setor elétrico até 2035 e da economia como um todo até 2050. Os trilhões propostos também canalizarão os instintos neo-Rooseveltianos de Biden: ele sonha com um renascimento da manufatura doméstica impulsionado por operários sindicalizados.

Esses são posicionamentos iniciais, maximalistas. Dão uma ideia da dimensão das ambições de Biden no sentido de explorar as crises que está enfrentando — e o estado fragmentário dos republicanos que disputam o legado do Trumpismo — para redesenhar a economia americana. Indicam como será sua estratégia para conquistar as vozes mais à esquerda no seu partido (também empolgados, ainda que relutantemente, com a diversidade dos nomeados centristas dele).

Biden parece ter compreendido que um controle unificado do governo é uma condição necessária, mas não suficiente para a aprovação de leis importantes. Clinton (1993), Obama (2009) e Trump (2017) chegaram a Washington com a dádiva de um congresso favorável. Eles desperdiçaram boa parte do seu capital político na tentativa de fazer aprovar leis ligadas ao sistema de saúde. Somente Obama conseguiu ir em frente.

Um dos clichês da política americana diz que esse tipo de exagero legislativo produz um efeito contrário no partido da oposição do tipo que costumamos ver nas primeiras eleições intercalares enfrentadas pelo mandatário. Os cinco presidentes mais recentes perderam em média 31 assentos na câmara dos deputados durante essas eleições (e duas cadeiras no senado). Para Biden, isso representaria a perda das duas câmaras, provavelmente condenado às chances de aprovação de qualquer lei significativa em seus dois últimos anos de governo.

Os democratas aprenderam com a surra que Obama sofreu em 2010. As questões que despertam divisões partidárias e desgastam o capital político — como amplas reformas do sistema de imigração— podem ser apresentadas para debate no congresso, mas o provável é que qualquer medida séria tenha que esperar.

Será que eles conseguem chegar a um acordo?

Mesmo com tal cautela e com os esforços de coordenação das lideranças partidárias, Biden terá de trabalhar duro. Ele tem dois caminhos para o sucesso. O primeiro consiste em atrair apoio suficiente entre os republicanos — dez senadores, na configuração atual— para neutralizar a ameaça de obstrução.

Para alguns daqueles que se lembram da obstinação de Mitch McConnell, líder da maioria republicana no senado durante o governo Obama, seria tolice esperar um comportamento diferente dele e de sua bancada. Mas Biden e seus aliados conservam um olhar otimista em relação aos acordos bipartidários. “Se os republicanos reconhecerem o momento atual como um divisor de águas para eles, para o seu partido e para o país, não vejo limites para os resultados que podemos alcançar juntos", diz o democrata Chris Coons, senador pelo Delaware.

O rebaixamento que Trump promoveu do próprio partido pode ser o fator decisivo. Alguns senadores republicanos moderados mais avessos ao Trumpismo — como Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney — podem se aliar aos democratas conservadores e se tornar o verdadeiro bloco crucial nas negociações envolvendo as principais propostas de lei.

A alternativa é a reconciliação, um procedimento especial para a aprovação do orçamento anual que não pode ser obstruído e, assim, conseguiria uma aprovação apenas com os votos dos democratas. Mas há limites. As regras para propostas de lei desse tipo são extremamente complicadas. O mais importante é que as alterações nas políticas públicas devem ser principalmente (e não tangencialmente) orçamentárias, e não podem fazer o déficit aumentar no longo prazo (dez anos, em geral). Essas restrições criam abismos fiscais e levam a imensas mudanças no futuro da tributação e dos gastos. Exigem também um rigoroso processo de reescrita para garantir que seu objeto seja principalmente o orçamento, diz Molly Reynolds, da Brookings Institution.

Boa parte da pauta de Biden — as partes ligadas à tributação e aos gastos — pode ser aprovada por meio da reconciliação. Os cheques de auxílio contra a covid, o plano de investimento em energia limpa, o reforço do seguro-desemprego e o crédito fiscal por número de filhos parecem ao alcance. O mesmo vale para a promessa de reverter muitos dos cortes de impostos de Trump. Mas outras ideias ambiciosas podem se tornar vítima de disputas internas entre os democratas, entre elas uma tributação das emissões de carbono, uma idade mais baixa para ter direito ao Medicare, a expansão dos subsídios para creches e o perdão de parte da dívida estudantil.

A reconciliação é menos útil para ideias que dizem respeito principalmente à regulação — como um aumento no salário mínimo nacional ou um ambicioso padrão de energia limpa. O mecanismo não pode ser usado para outras prioridades da esquerda, como a reforma da imigração ou nova legislação voltada para direitos civis e eleitorais.

Em tese, a reconciliação só pode ser usada para o orçamento anual. Mas, como os republicanos não aprovaram uma resolução orçamental para o ano fiscal atual, o governo Biden terá duas oportunidades em rápida sequência para usar o procedimento. Uma delas pode ser dedicada ao pacote de resgate, e a segunda ao pacote de recuperação. Se ambos forem aprovados, podem ser o início de uma presidência mais bem-sucedida do que o esperado — livre dos impasses e frustrações da era Obama.

Biden se distancia da abordagem cerebral de Obama para a legislação, mas compartilha da visão dele quanto aos vastos poderes do Estado administrativo. Horas depois de tomar posse, ele assinou uma série de ordens executivas marcando o fim da era Trump. A proibição à entrada de habitantes de alguns países muçulmanos foi rescindida. Os Estados Unidos logo se juntarão novamente ao acordo climático de Paris e à Organização Mundial da Saúde.

O governo vai organizar uma cúpula global para debater a mudança climática. O arrastado processo de reverter a desregulamentação promovida por Trump na questão das emissões de carbono terá início, mas é provável que o assunto passe anos sendo debatido nos tribunais.

As agências reguladoras federais serão fortalecidas. Sob o comando do presidente anterior, a Agência de Proteção Ambiental agia lentamente. O Bureau de Proteção Financeira ao Consumidor foi praticamente castrado. Ambos devem retomar sua missão com novo vigor. Os amplos poderes já concedidos ao Departamento de Justiça para investigar os departamentos de polícia e os abusos dos direitos civis devem proporcionar um começo sólido para a pauta da justiça racial, atualmente um pouco nebulosa.

É quase certo que essas preocupações domésticas devem dominar ao menos o primeiro ano da presidência de Biden. Ainda que ele sempre tenha demonstrado interesse na política externa ao longo da carreira, este será um tema secundário — ao menos por enquanto. “Para ser uma potência global efetiva, precisamos de estabilidade doméstica", diz Nicholas Burns, professor de diplomacia em Harvard.

Biden não poderá ignorar completamente as demandas do restante do mundo. O mais urgente é restaurar as relações com os aliados da Otan e em outras partes do mundo após quatro anos de frieza. Um tratado de controle de armamentos com a Rússia que chega ao fim em fevereiro obrigará o governo a se envolver às pressas em negociações. Será necessário planejar uma forma de cumprir a promessa de Biden de retirar os soldados americanos do Iraque e do Afeganistão.

Mas o maior assunto de política externa que o governo Biden terá de enfrentar é administrar a disputa entre grandes potências com a China. “Me parece preocupante ver que essas duas superpotências gigantes parecem se encaminhar por controle remoto para um conflito", diz Angus King, senador independente do Maine que integra a bancada democrata. King acredita que um consenso estável e bipartidário em relação a este tema estaria ao alcance.

“Nesse ponto, os instintos do presidente Trump estavam certos, mas ele se equivocou na implementação. Acho que a China tinha de ser confrontada, e nisso ele agiu corretamente.” De fato, não há indicação de qual será a atitude de Biden em relação à suspensão das tarifas aplicadas às mercadorias chinesas. Diferentemente da fixação de Trump com os déficits comerciais bilaterais, essas serão justificadas como represália aos abusos contra os direitos humanos, o roubo de propriedade intelectual e a mudança climática.

O espectro de Trump seguirá no ar. Talvez o novo governo tenha que passar pelo julgamento do impeachment dele — que seria o primeiro realizado depois de um presidente ter deixado o cargo. Biden, que tentou se manter acima das disputas partidárias em torno do procedimento, teme que um senado inundado com evidências dos supostos crimes de seu antecessor demore em confirmar suas nomeações e no debate do seu pacote de auxílio contra a covid. Outros discordam.

“Me parece que podemos fazer duas coisas ao mesmo tempo", diz o senador King, do Maine. “Podemos organizar as audiências e sabatinas na parte da manhã e cuidar do julgamento à tarde. Não acho que este julgamento vai durar tanto quanto o anterior. Na verdade, todos os jurados deste caso são também testemunhas.”

Independentemente de uma condenação de Trump, o estrago causado pelo seu governo é profundo. Quase 70% do eleitorado americano acredita que os membros do partido adversário são “uma ameaça aos EUA e aos americanos”; 50% concluem que seus opositores são “simplesmente malignos”. São sentimentos anteriores a Trump que, na prática, criaram as condições para a ascensão dele. Sua inovação foi enfatizar as frustrações dos brancos e acrescentar uma perigosa dose de descrença na legitimidade das eleições.

Depois de destruir normas como a crença na democracia e a transição pacífica de poder, não se pode supor que Trump teria a cortesia de se abster de criticar o sucessor. Ele não perdeu a oportunidade de fomentar animosidades raciais e guerras culturais enquanto esteve no poder. Seria ingenuidade esperar dele mais dignidade agora que deixou o cargo, pensando em um retorno em 2024.

Em seu primeiro discurso de posse, com a união se fragmentando, Lincoln fez um apelo aos “anjos bons” da natureza dos americanos. O apelo dele não foi capaz de evitar o pior conflito da história americana. Há ecos de outros momentos de crise nessa transição — as presidências de Franklin Roosevelt e Obama, em meio à recessão; a pandemia ignorada por Woodrow Wilson; as tensões raciais da época de Dwight Eisenhower e Johnson. Qualquer presidente teria um trabalho árduo para enfrentar qualquer uma dessas crises individualmente. Enfrentar todas elas ao mesmo tempo será um trabalho formidável. Mas é essa a missão de Biden. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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