Prensa Miraflores/EFE
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The Economist: Grupo político Maduro vencerá 

Eleição fraudada acabará com o controle da oposição sobre o Congresso democraticamente eleito na Venezuela

The Economist, O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2020 | 05h00

“Vamos salvar a Assembleia Nacional”, cantam Chucho y Omar Acedo, dupla de música pop contratada pelo governo para fomentar o entusiasmo para as próximas eleições parlamentares. A ode ao governo, transmitida repetidamente pela mídia estatal, torna tudo simples: “Um futuro com grandeza está chegando. A felicidade e a esperança estão retornando”, eles cantam, em ritmo latino.

A primeira frase é correta. A Assembleia Nacional ainda é controlada pela oposição ao regime autoritário de Nicolás Maduro. Na eleição de amanhã, o partido socialista, o PSUV, deverá desalojar os atuais membros da assembleia. O regime adotou medidas para garantir a vitória. Consolidou seu controle sobre o Conselho Eleitoral Nacional.

A música pop não é o único meio de garantir que a participação dos eleitores seja alta e favorável ao governo. “Não quero votar, mas preciso por causa do meu trabalho”, disse uma funcionária do Ministério do Turismo. Ela votará no PSUV porque teme perder o emprego se mostrar deslealdade. Muita gente da oposição vai boicotar a eleição, afirmando que tudo já está decidido. Uma tentativa de última hora da União Europeia para adiar por seis meses a votação, para criar condições para uma eleição imparcial, não deu em nada.

Embora o resultado já esteja predeterminado, a eleição é importante. O controle do Legislativo pelo governo será um grande passo na sua marcha para uma ditadura absoluta. Juan Guaidó será afastado de sua função de presidente da Assembleia. Como detentor do cargo, ele se declarou presidente legítimo da Venezuela, alegando que Maduro foi reeleito fraudulentamente em 2018. Afirmação que é reconhecida por mais de 50 países, incluindo os EUA, grandes democracias latino-americanas e quase todos os membros da UE.

O controle da Assembleia pela oposição ocorreu por acaso. Em 2015, o regime bolivariano, no poder há 16 anos, estava tão convencido de que venceria a eleição naquele ano que não a fraudou o bastante para assegurar a vitória, sofrendo uma derrota esmagadora, especialmente nos bairros pobres. Os venezuelanos acusavam Maduro pela grave recessão (que piorou muito), a alta inflação (que se tornou uma hiperinflação) e a escassez de produtos essenciais.

A coalizão de partidos de oposição que assumiu o controle do Legislativo deveria ser capaz de frear o regime. Mas Maduro, embora reconhecendo a vitória dos concorrentes, ignorou as consequências dela. A Suprema Corte, uma marionete nas mãos dele, vetou todas as leis aprovadas pela Assembleia. No fim, ele a substituiu por uma Assembleia Constituinte que aprova todas as suas decisões.

O Parlamento continuou a ser uma ameaça para o governo, especialmente depois de iniciado o segundo mandato de seis anos de Maduro, em 2019. A eleição fraudada deu a Guaidó argumentos constitucionais para assumir a presidência interina em janeiro daquele ano. O governo de Donald Trump endureceu as sanções, procurando privar a Venezuela das receitas do petróleo, seu principal produto de exportação. A esperança era que os venezuelanos ficassem mais enfurecidos, que as Forças Armadas se juntassem a eles e apoiassem Guaidó. E, em seguida, seriam realizadas eleições nacionais.

Vinte e um meses depois, a oposição está desacreditada e dividida. As Forças Armadas não desertaram. O regime se sente seguro. Alguns elementos da oposição participarão da eleição, achando que é melhor ter um ponto de apoio no poder do que nenhuma influência. Os aliados de Guaidó planejam um referendo de oposição ao voto, a ser realizado online.

Os venezuelanos estão mais miseráveis do que nunca. As sanções americanas se somaram a anos de má administração da economia. Desde 2017, as sanções custaram ao Estado venezuelano entre US$ 17 bilhões e US$ 31 bilhões em receitas, segundo o Washington Office on Latin America. Ou seja, entre um terço e metade do PIB do país. 

Os efeitos foram sentidos por pessoas como Alicia Hernández, ex-advogada de Ciudad Bolívar, sul da Venezuela, que tem de se locomover 20 quilômetros por dia para encontrar combustível e comida para os filhos. Na antiga rica cidade petrolífera de Maracaibo, ao norte, os moradores roubam petróleo para fabricar sua própria gasolina. O êxodo de venezuelanos desde que Maduro assumiu a presidência, em 2015, já chegou a 5 milhões de pessoas, um sexto da população, algo jamais visto na América do Sul.

Agora, apesar do governo catastrófico, ele pretende assumir um poder irrestrito. Se o PSUV vencer, escolherá um dos seus membros para presidir a Assembleia. Guaidó perderá a função. A próxima eleição “não é uma eleição”, afirma Leopoldo López, mentor de Guaidó, que está exilado na Espanha. “A Assembleia Nacional não será substituída. Será somente uma continuação da que já está instalada constitucionalmente.”

O principal risco para Guaidó é a dúvida sobre quanto a sua reivindicação à presidência prejudica o apoio internacional. Ramsey acredita numa redução lenta desse apoio. Os europeus buscam uma maneira de se distanciar dele, afirmam diplomatas de governos mais radicais em Caracas. Entre eles estão Espanha e Portugal, que não se sentem à vontade em continuar reconhecendo um presidente interino que não tem nenhum poder nem muita perspectiva de conquistá-lo no futuro.

Trump, que estará ainda no cargo em 5 de janeiro, provavelmente não vai vacilar. Seu apoio a Guaidó ajudou-o a vencer a eleição presidencial na Flórida. Joe Biden, que foi o vitorioso, deve fazer ajustes na política americana. Ele já qualificou Maduro como “ditador” e expressou apoio a Guaidó. Mas Biden rejeita a ideia de mudança do regime. O futuro governo deve focar em países como Turquia e China e continuar a fazer negócios com Maduro. Buscará meios para aliviar a crise humanitária e, ao mesmo tempo, pressioná-lo a negociar com a oposição.

Mas democracia significa o fim do regime, o que não está nos planos de Maduro. Um regime “incapaz de negociar”, afirmou enfurecido um diplomata europeu em Caracas, depois dos esforços em vão para adiar a eleição. Mudar a mente de Maduro exigirá uma pressão partindo dos seus amigos. No momento, ele está determinado a “salvar” a Assembleia Nacional. Levar felicidade e esperança aos venezuelanos é outro assunto. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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