AP Photo/Ferdinand Ostrop
AP Photo/Ferdinand Ostrop

The Economist: Líderes europeus cunham estilo próprio de enrolação

Pacto migratório da União Europeia tem declarações vagas, mas talvez salve chanceler alemã

O Estado de S.Paulo

01 Julho 2018 | 05h00

Existe um padrão nas reuniões de cúpula da União Europeia em relação aos temas sobre os quais os governos não estão de acordo. Primeiro, os líderes ficam acordados a noite toda para mostrar seu compromisso. Segundo, eles divulgam uma declaração vaga e contraditória o suficiente para permitir que todos declarem vitória. Em terceiro lugar, as autoridades encarregadas da implementação do acordo discutem interminavelmente sobre como interpretá-lo. 

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A sequência, descrita em um tuíte por um ex-funcionário da UE, Shahin Vallee, explica perfeitamente a cúpula do bloco sobre a migração ilegal na quinta e sexta-feira. Os líderes lutaram nas horas antes do amanhecer de sexta-feira, mas o tortuoso enunciado de suas conclusões – uma das frases continha 12 vírgulas – traiu sua incapacidade de encontrar compromissos expressivos nas questões que continuam a atormentá-los.

Como sempre, a discussão mais delicada foi sobre como compartilhar responsabilidades entre os governos pelos migrantes que chegam à Europa. Os líderes concordaram em estabelecer os chamados “centros controlados” dentro da UE para tramitar os pedidos de asilo. A Itália, que recebe o maior número de migrantes em situação irregular na Europa (vindos principalmente pelo mar), mostrou-se relutante em aceitar essa ideia, originalmente proposta pela França e pela Espanha. 

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Angela Merkel, chanceler da Alemanha, disse que a Itália não tinha se comprometido em acolher tais centros, mas é difícil imaginar para que outros lugares eles poderiam ir. A França e a Áustria já se recusaram a aceitá-los.

Para dourar a pílula, o governo italiano pode ter garantido compromissos informais da parte de outros governos para aceitar refugiados genuínos de tais centros. Como menos de um terço desses migrantes irregulares que chegam à Europa estão em condições de receber alguma forma de proteção, essa promessa pode não ser de grande ajuda. O maior problema é o que fazer com o restante. Os países europeus lutam com dificuldades para deportar imigrantes ilegais, muitas vezes porque eles rejeitam declarar sua nacionalidade ou porque seus países não os receberão de volta.

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Esta disputa também reabriu a ferida entre as partes ocidental e oriental da União Europeia. Depois que um bloco da Europa Central, liderado pela Hungria, rejeitou aceitar cotas compulsórias de refugiados, a cúpula concordou que nenhum país deve ser forçado a aceitar a realocação de refugiados vindos dos centros controlados.

Mas esta disputa está longe de terminar. A Áustria, que assume a presidência rotativa do Conselho da UE, tem sido acusada de tentar negociar um acordo sobre uma reforma permanente do sistema de asilo da UE. Seu chanceler, Sebastian Kurz, que se exprime sem rodeios, é cético em relação aos esquemas de realocação e pode propor alternativas.

Os líderes acharam mais fácil concordar que, em primeiro lugar, mais imigrantes devem ser mantidos longe da Europa. Eles disseram que encontrariam mais dinheiro para projetos de longo e curto prazos na África e na Turquia. Mais polemicamente, eles vão “explorar o conceito” de “plataformas regionais de desembarque”. Com base numa proposta emitida por agências de refugiados da ONU, a ideia é dividir a responsabilidade entre os países, incluindo aqueles no litoral do norte da África, dos migrantes salvos no mar, acomodá-los, processar seus pedidos de refúgio e devolver os que não precisam de proteção.

A proposta está repleta de dificuldades legais e políticas. Além de qualquer outra coisa, isso significa que os países europeus precisam encontrar parceiros dispostos no norte da África, que em troca buscarão comércio, desenvolvimento, visto e concessões migratórias. A experiência de tais centros no Marrocos e na Tunísia tem sido, na melhor das hipóteses, diversificada. Fazer com que a ideia funcione pede uma diplomacia mais engenhosa, de um tipo que o novo governo italiano em particular pode ter dificuldades em reunir. Matteo Salvini, seu ministro do Interior, já foi publicamente confrontado pelos tunisianos.

Não foi uma noite boa para Giuseppe Conte, novo primeiro-ministro da Itália, que irritou todo mundo, atendo-se a questões processuais até que o debate sobre a migração acabasse.

Merkel retorna para casa com promessas de vários países, mas não da Itália, de retirar os requerentes de asilo que chegam às fronteiras da Alemanha por meio de seus territórios. Resta saber se isso será o suficiente para satisfazer o inquieto partido irmão na coalizão da Baviera e parceiro da chanceler, a União Social-Cristã, que promete fazer os migrantes voltarem da fronteira sul da Alemanha, ameaçando criar uma crise na coalizão. 

Travessias irregulares e pedidos de asilo estão em suas taxas mais reduzidas em anos, mas as eleições trouxeram dificuldades para partidos comprometidos com políticas mutuamente incompatíveis. Isso leva a atitudes teatrais em cúpulas que duram a noite toda, mas distantes dos verdadeiros desafios: administrar o conflito e a pobreza nos arredores da Europa e melhorar a integração dos imigrantes em casa. Como disse Donald Tusk, “é muito cedo para se falar em sucesso”. / TRADUÇÃO DE CLÁUDIA BOZZO 

© 2017 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

 

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