REUTERS/Peter Dejong/Pool
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The Economist: No Iraque, xeque de aluguel substitui Justiça

Conselhos tribais são mais rápidos do que Judiciário na resolução de disputas e têm ligações com poderosas milícias

The Economist, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2019 | 06h00

Depois de descobrir que um de seus empregados havia desviado US$ 800 mil, Saif levou-o a um tribunal em Bagdá e venceu. Quando o ladrão não devolveu o dinheiro que devia, foi jogado na cadeia. Mas logo foi libertado, provavelmente após pagar suborno. Temendo que jamais voltaria a ver seu dinheiro, Saif começou a negociar com a tribo do ladrão – ou melhor, seu “xeque de aluguel” o fez. Saif, que cresceu no exterior, não estava familiarizado com as práticas tribais, então ele contratou uma tribo para apoiá-lo e seu líder (o xeque) para representá-lo.

O Iraque é lar de cerca de 150 tribos, cujos xeques ajudaram por muito tempo a solucionar disputas. Saddam Hussein tentou enfraquecê-los, mas depois que ele caiu, em 2003, os xeques preencheram o vácuo deixado por um Estado frágil e corrupto. Hoje em dia, até mesmo alguns advogados de empresas aconselham seus clientes a usar conselhos tribais em vez de tribunais, especialmente se os xeques envolvidos tiverem ligações com poderosas milícias. Isso levou a um novo negócio em franca expansão: xeques que alugam seus serviços. Mas apenas alguns são reais.

Muitas vezes é difícil dizer, especialmente nas cidades, onde os laços tribais se debilitaram. Certos restaurantes em Bagdá são conhecidos como pontos de encontro para esse líderes de aluguel. Às vezes, as pessoas do lado errado da lei procuram falsos xeques, pois ficam constrangidos em buscar os de verdade. Saif encontrou o seu por meio de um amigo. Isso custou-lhe milhares de dólares em refeições, enquanto o xeque de aluguel e sua contraparte avaliavam o caso. Como acontece em geral, ambos exigiram uma comissão sobre um acordo bem-sucedido.

Confiar nas tribos para resolver disputas tem suas vantagens. Os tribunais demoram. Já as negociações tribais podem levar a acordos em questão de dias. Eles são bons em resolver disputas comunitárias ou familiares. Mas há um abuso cada vez maior no sistema, especialmente quando ele leva a disputas comerciais. Nas áreas rurais, as tribos geralmente extorquem dinheiro de empresas de petróleo e gás que operam nas proximidades. Em cidades, os impostores contratados aceitam dinheiro sem produzir resultados. Depois de sete meses de negociações tribais, Saif recuperou apenas uma fração do dinheiro roubado.

Uma razão poderia ser uma lei recentemente aprovada que declara como atos de terror as táticas de intimidação tribal, como a “degga ashairiya”. A “degga” envolve atirar (ou “bater”) na casa de alguém. Era uma maneira prática de levar as pessoas à mesa de negociações. Muitos iraquianos receberam bem a proibição. Eles reclamam, entretanto, que o governo também não fortaleceu o sistema legal. 

Após anos de guerra, o premiê Adel Abdul-Mahdi comprometeu-se em aumentar o investimento para reduzir o desemprego. Mas poucos investidores ousam injetar dinheiro em um país onde xeques e milícias exercem mais influência do que os juízes. Foi o caso de Muhannad, que se voltou para as tribos quando um inquilino comercial rejeitou desocupar seu prédio e enfiou uma AK-47 na sua cara. Segundo um acordo tribal, Muhannad deverá pagar ao arrendatário US$ 140 mil para que ele saia. “O governo não é forte o suficiente para encerrar o caso”, disse Muhannad. “Então, preferimos comprar nossa paz e segurança.” / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

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