Dimitar Dilkoff/AFP
Dimitar Dilkoff/AFP

The Economist: O eterno reinado do czar Putin

Presidente russo pretende mudar Constituição para se manter no poder; manifestações estão proibidas na capital

The Economist, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2020 | 06h30

Vladimir Putin gosta de surpreender. Mais do que isso: ele gosta de confundir. Como ex-agente da KGB, ele se sente à vontade operando sob a neblina, principalmente quando distorce a lei – ou até mesmo quando traça um plano político. É essencialmente o que Putin vem fazendo há dois meses, desde que anunciou mudanças constitucionais que se destinam a mantê-lo no poder depois de 2024. A atual Constituição diz que ele deverá deixar o cargo nesta data. Mas, como indicou em 10 de março, ele não tem a menor intenção de fazê-lo.

Podemos perdoar os russos por se sentirem tão confusos. Em 6 de março, Putin disse a eles que não repetiria a experiência dos líderes soviéticos que morreram no cargo. “Gosto do meu trabalho, mas, para manter o poder que tenho, (teria de) concordar com algum esquema que seria inaceitável para o país (...) ou então destruí-lo.” 

Quatro dias depois, ele fez o contrário, dizendo à Duma (parlamento) que está disposto a reiniciar o relógio dos limites do mandato presidencial e pode continuar no cargo depois de 2024. Assim, mais dois mandatos de seis anos poderiam – caso ele confirme sua intenção e vença as reeleições – manter Putin na presidência até 2036, quando ele terá 83 anos.

Putin ponderou e provavelmente rejeitou vários métodos para manter o poder: fundir a Rússia com a Bielo-Rússia e, então, governar um novo país; presidir um conselho estatal supremo; ou se tornar primeiro-ministro em um novo sistema parlamentar. Quando confrontado com uma dificuldade semelhante em 2008, ele simplesmente trocou de emprego com Dimitri Medvedev, então primeiro-ministro. Desta vez, ele parece ter escolhido o método mais cruel, mas talvez o mais garantido: mudar a Constituição e continuar como presidente.

Suas declarações foram tão sombrias quanto as emendas à Constituição, que são confusas e contradizem outros artigos. A princípio, ele disse que as medidas fortaleceriam os poderes do Parlamento e das regiões. Mas, na verdade, as emendas concedem ao presidente um poder quase absoluto, reduzem ainda mais a autoridade dos prefeitos eleitos e acabam com a primazia das normas internacionais sobre as leis russas. 

Em uma ressurreição estilística das monótonas sessões do Partido Comunista, Valentina Tereshkova, parlamentar, disse que não havia sentido em tentar erguer construções políticas muito complicadas. Seria muito melhor pedir a Vladimir Vladimirovich que continuasse na presidência, para o bem do país.

Aproveitando a deixa, a Duma votou a favor das emendas. Putin deve assiná-las em 18 de março, sexto aniversário da anexação ilegal da Crimeia. Naturalmente, as mudanças na Constituição teriam de ser aprovadas pelo Tribunal Constitucional, que ele controla, bem como pelo povo russo.

Seu consentimento está marcado para a data comemorativa do aniversário de Lenin, em 22 de abril. Haverá “votação de todas as pessoas”, o que parece não ser um referendo nem uma eleição, mas sim uma vaga demonstração de apoio, sem base na lei russa, provavelmente envolvendo algum espetáculo televisionado. 

O objetivo, porém, é dar à manobra de Putin um ar de falsa legalidade. E, caso alguém pense em protestar, as autoridades de Moscou proibiram qualquer reunião de mais de 5 mil pessoas, sob a justificativa do coronavírus, pelo menos até 10 de abril.

Putin ofereceu algum consolo aos muitos russos que estão fartos dele, prometendo: “Não tenho dúvidas de que chegará o dia em que o poder supremo e presidencial da Rússia não será tão personalista”. Mas não disse nada sobre quando esse dia chegaria. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

© 2020 The Economist Newspaper Limited. Direitos reservados. Publicado sob licença. O texto original em inglês está em www.economist.com

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