EFE/EPA/CHRISTOPHE PETIT TESSON
EFE/EPA/CHRISTOPHE PETIT TESSON

The Economist: Falta de acordos e padrões cria o caos dos passaportes da vacina

O maior impedimento para os certificados globais de imunização não é tecnológico, mas geopolítico

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2021 | 08h04

Muitos países não exigiam passaportes para a entrada de estrangeiros antes da 1.ª Guerra. Mas, conforme o conflito se espalhou, Estados se apressaram em adotar documentos de viagens para ajudar a manter a segurança de suas fronteiras. Portanto, após o armistício, acumulou-se uma variedade desconcertante de informações a respeito de diferentes nacionalidades, que provocavam mais caos do que clareza nos postos de controle fronteiriço. Mas retornar a um mundo em que as pessoas podiam viajar livremente pelas fronteiras se tornou inimaginável.

Em 1920, a Liga das Nações entrou em ação e projetou um livreto de 32 páginas, com o nome do país na capa e informações pessoais básicas, como local e data de nascimento. Alguns governos reclamaram. A França achava o livreto caro demais para imprimir em comparação ao cartão de frente e verso que utilizava – e levou alguns anos para eles se adaptarem. Hoje, porém, todos os passaportes seguem o mesmo modelo. Seja em Heathrow, no Reino Unido, ou no Aeroporto Internacional Moshoeshoe I, em Lesoto, autoridades são capazes de olhar para um passaporte e ter uma boa noção a respeito de que privilégios desfruta o portador do documento.

Durante a pandemia, um processo similar ocorre. Estados se apressaram para criar passaportes de vacinas para impedir o vírus de atravessar fronteiras – ou as portas de um restaurante ou de uma academia de ginástica. Com frequência as pessoas têm de provar que foram vacinadas, que testaram negativo recentemente ou que tiveram covid e se recuperaram.

Desta vez, os governos não estão sozinhos. A tecnologia abriu as portas para empresas, como IBM e Microsoft, associações de indústria, como a Associação Internacional de Transportes Aéreos, e ONGs, como o Fórum Econômico Global. Três estudantes da Universidade de Ciências Aplicadas da Alta Áustria passaram o verão varando noites para desenvolver um passe que funcione em toda a União Europeia. Eles não têm dinheiro para investir muito em marketing, mas seu aplicativo, o GreenPass, foi baixado 100 mil vezes.

Como durante a 1.ª Guerra, a urgência fabricou coordenação. A Índia, que ministrou mais de 1 bilhão de doses de vacina, tem o certificado “CoWIN”, que carrega um QR code, informações de identidade e, confusamente, uma foto não do portador do documento, mas do primeiro-ministro, Narendra Modi. Na Inglaterra, as pessoas podem escolher entre um QR code no aplicativo ou site do Serviço Nacional de Saúde (NHS) ou uma carta de certificação de seus médicos. Nos EUA, onde o presidente Joe Biden prometeu não criar um banco de dados nacional de vacinação, muitos passes de saúde diferentes, estatais e privados, estão em uso.

Bagunça

O problema é que esses passes não são interoperáveis. A maioria parece igual: um QR code num smartphone ou num pedaço de papel. Mesmo assim, até escanear os códigos pode ser problemático. Diferentes aplicativos de verificação leem diferentes tipos de passes. Uma vez escaneados, os códigos oferecem informações que variam, dependendo do sistema de saúde nacional ou local ou regras de privacidade. 

Alguns passaportes de vacina, como o CommonPass, usado em partes dos EUA, compartilham dados relativos a status de vacinação. Outros, como o lançado pelo NHS, mostram apenas um símbolo, uma caixa marcada com um tique ou uma cruz. E as regras não foram combinadas. Durante a elevação no número de infecções, este mês, Israel revogou seu “passe verde” para 2 milhões de pessoas que ainda não haviam recebido doses de reforço.

Os custos administrativos, comerciais e até psicológicos são óbvios nos aeroportos. O número de viajantes caiu entre 85% e 90%, mas, ainda assim, a chegada ao portão de embarque virou uma corrida de obstáculos mais exigente que nunca. As filas aumentam conforme os passageiros se atrapalham buscando pedaços de papel e QR codes. Autoridades se esforçam para se atualizar em relação a quais vacinas foram aprovadas por reguladores estatais e qual a validade de cada resultado de teste nos diferentes destinos. Conforme define Corneel Koster, diretor para clientes e operações da empresa aérea Virgin Atlantic: “A situação está meio selvagem”.

Padrão

Passou da hora de padronizar. Ainda assim, desenvolver um passe digital de saúde é mais complicado do que desenvolver um documento de viagem. Passaportes podem revelar idades, mas passes de vacina são portas de entrada para informações pessoais de saúde. Isso assusta as pessoas. 

Mesmo entre países com índices de vacinação relativamente altos, o apoio aos passaportes de vacinação ainda varia, de 52% na Hungria, a 84% no Reino Unido. Na Índia, as pessoas estão acostumadas a compartilhar impressões digitais e escaneamentos de íris, como parte do sistema de identificação biométrica Aadhaar. Ainda assim, muita gente, como a editora executiva Debjani Mazumder, se preocupa com a possibilidade de farmacêuticas e seguradoras terem acesso aos seus registros de saúde. “Sinto-me como uma cobaia”, afirma Mazumder.

Em teoria, a tecnologia digital deveria facilitar a verificação de status de vacinação. Em razão de muitos aplicativos de verificação não conseguirem reconhecer todos os QR codes existentes, porém, muitos verificadores se valem de uma abordagem que Edgar Whitley, da London School of Economics, chama de “flash-and-go”, simplesmente registrando essas imagens. Assim, um mercado clandestino está prosperando. 

Oded Vanunu, da Check Point Software Technologies, uma empresa de cibersegurança, fingiu-se de consumidor e conseguiu comprar falsos certificados de vacinação franceses por € 75 (US$ 87), russos por 9,5 mil rublos (US$ 134) e alternativas válidas em Cingapura por € 250, na dark web e no Telegram, um aplicativo de mensagens. Esses embustes cumprem sua função, mas fracassariam se fossem escaneados adequadamente.

Quando agentes de empresas aéreas, empregadores e funcionários de bares escaneiam QR codes, eles checam duas coisas: a confirmação de que os portadores estão vacinados ou testados contra covid e uma assinatura digital provando que a informação vem de um emissor confiável. A uniformidade entre os passes digitais de saúde requereria um amplo acordo a respeito de qual informação exata de saúde incluir – e como qualificá-la e empacotá-la. 

Isso deveria ser relativamente fácil. Em agosto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um guia com as recomendações mínimas de dados para um certificado. O nome e a data de nascimento do portador, mais a marca e o número do lote da vacina são considerados necessários. Identificar quem ministrou a inoculação – o que vem incluído em alguns passes –, não.

O mais complicado é criar um sistema unificado de checagem de assinaturas digitais de autoridades de saúde. Criar um repositório de todas as assinaturas confiáveis é uma tarefa cara e carregada de tensão política. Países com sistemas nacionais de saúde pública, como o Reino Unido, possuem apenas um emissor. Mas, nos EUA, há cerca de 300, incluindo governos estaduais, hospitais e farmácias.

Confiança

Sem uma maneira confiável de verificar certificados internacionalmente, até a mais avançada tecnologia falha. George Connolly, diretor da OneLedger, a firma que desenvolveu o OnePass, um passaporte de vacinação com base em blockchain. Ele diz que o aplicativo acessa dados de apenas cerca de 20 jurisdições. 

Então, ele faz com que firmas terceirizadas obtenham passes de saúde de outros lugares, telefonando e mandando e-mails para autoridades sanitárias. Dakota Gruener, diretora da id2020, uma parceria público-privada com foco em identificação digital, virou os olhos. “Uma blockchain não é necessária”, afirma. “A blockchain é apenas uma distração.”

Os avessos à tecnologia têm motivos para se orgulhar. Conforme diz Albert Fox Cahn, do Surveillance Technology Oversight Project, um grupo de defesa de direitos, “há tanto dinheiro sendo gasto para instalar essas lindas e brilhantes novas cercas de metal em torno de nossa sociedade, ao mesmo tempo em que as cercas de madeira ainda cumprem bem sua função.” 

Pedaços de papel assinados por médicos, como o “cartão amarelo” da OMS, têm sido suficientes para registrar imunizações há décadas. Eles são mais inclusivos globalmente, dado que muita gente em países pobres não tem smartphones. A julgar pelos preços do mercado clandestino, os passes de papel não seriam tão mais fáceis de falsificar. Falsificações de certificados de vacina em papel supostamente emitidos pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA saem por US$ 150 no Telegram, mais caro do que algumas alternativas digitais.

Atribuição

O maior impedimento para passaportes de vacina não é a tecnologia, mas a geopolítica. Seria necessário uma organização sofisticada em termos de saúde, tecnologia e diplomacia, para fazer os países concordarem com padrões globais. Isso parece uma função óbvia da OMS. Enroscada na rivalidade entre EUA e China, porém, a organização tem sido atacada por todos os lados em razão da maneira com que tem lidado com a pandemia. A respeito dos passes digitais, a OMS se atrapalhou. Mesmo tendo publicado extensos documentos descrevendo como os passaportes de vacina deveriam ser projetados, a entidade insiste que provas de vacinação não deveriam ser exigidas de viajantes internacionais enquanto a distribuição de vacinas estiver tão concentrada nos países ricos.

Fundamentalmente, a OMS rejeitou se envolver na validação e verificação dos documentos. Manter um registro de signatários confiáveis requerer uma grande equipe de funcionários. Também exige escolhas políticas, como a respeito de reconhecer signatários como Palestina ou Afeganistão – e quais vacinas são válidas. A OMS também deveria ter de adotar algum tipo de ação quando algum Estado violasse as regras. Carmen Dolea, diretora do Secretariado Internacional para Regulações de Saúde, da OMS, diz que essa tarefa vai além de suas atribuições. “Há questões de responsabilização”, afirma.

Ainda assim, mesmo que de maneira destrambelhada, o mundo parece estar convergindo para alguns padrões e tecnologias. Os padrões da UE para certificações digitais relativas à covid, por exemplo, também estão sendo usados na Turquia a na Suíça. Os padrões indianos foram adotados no Sri Lanka e nas Filipinas.

O próximo passo, afirma a OMS, é os países negociarem acordos bilaterais ou regionais. Negociações recentes entre Reino Unido e Índia ilustram quão bagunçado esse processo pode ser. Os britânicos se recusaram a aceitar os certificados indianos CoWIN, em parte porque eles não informam dados de nascimento precisos do portador. Nova Délhi incluiu apenas o ano de nascimento das pessoas, porque muitos indianos não sabem o dia exato em que nasceram. 

Uma escalada recíproca em restrições a viajantes manteve famílias afastadas e adiou viagens de negócios por semanas, antes de um acordo ser alcançado este mês. A Índia acrescentou as datas precisas de nascimento no registro, considerando que a maioria das pessoas capazes de pagar por viagens internacionais conhece a data de seu aniversário.

Alguns especialistas ainda se consideram capazes de resolver problemas de má governança com mais tecnologia. Nandan Nilekani, cofundador da Infosys, uma gigante do setor da tecnologia, e força-motriz por trás do sistema indiano Aadhaar, está colocando suas esperanças em “adaptadores” capazes de traduzir diversos tipos de passes entre si. 

Soluções

Criar os adaptadores corretos seria como encontrar uma maneira de poupar os clientes de terem de carregar cartões American Express, MasterCard e Visa caso as lojas exijam tipos específicos de pagamento. Mas a tecnologia que constrói as pontes entre os passes não resolveria o problema que os emissores teriam em confiar uns nos outros – e os usuários teriam de confiar nos adaptadores que acessarem seus dados de saúde.

Pode ser que, das cinzas da pandemia, o mundo vislumbre um passaporte digital de vacinação consistente para substituir o cartão amarelo. Mas, enquanto a covid ainda estiver matando, disputas em torno de QR codes e assinaturas digitais não passarão de um tema secundário – ou uma distração. Passaportes de vacinação jamais acabarão com o vírus. Somente as vacinas o farão. Mais de três quartos das populações de Dinamarca, Cingapura e Catar estão completamente vacinados, segundo a Universidade Johns Hopkins, enquanto menos de 1% de etíopes e ugandenses estão plenamente inoculados. Algum dia, os passaportes de vacina ajudarão a manter a paz. Neste momento, porém, o mundo deve focar em vencer a guerra. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL 

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