Shannon Stapleton/REUTERS
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The Economist: O risco real para a democracia dos EUA

A administração partidária das eleições americanas é uma preocupação maior do que a supressão do voto do eleitor

The Economist, The Economist

01 de agosto de 2021 | 05h00

Tendo prometido durante sua campanha revitalizar a democracia em todo o mundo, Joe Biden agora se vê numa batalha para defendê-la dentro de casa. Em junho, influentes estudiosos americanos assinaram uma carta alertando que mudanças nas leis estaduais “estão transformando vários Estados em sistemas políticos que não atendem às condições mínimas para a realização de eleições justas e livres”. Outro antigo estudioso da democracia americana, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, afirmou em janeiro que, se uma eleição fosse anulada por acusações formuladas pelo derrotado que não correspondem aos fatos, “nossa democracia entraria numa espiral de morte”. Ainda assim, é exatamente isso que o seu partido está propiciando.

Para os democratas, a ameaça às eleições tem a ver com quem pode votar. Eles denunciaram as mudanças das leis sobre identificação do eleitor, voto pelo correio e outros que qualificam como “a nova lei de Jim” (referindo-se às chamadas leis Jim Crow, leis estaduais e locais que prescreviam a segregação racial no sul dos EUA). Sob uma antiga lei Jim Crow, somente 2% dos negros americanos estavam registrados para votar em alguns Estados do Sul. Os cientistas políticos não estão certos se os procedimentos atuais vão afetar o comparecimento às urnas.

Em vez disso, a ameaça real vem depois que os votos foram depositados. No Arizona, por exemplo, o Legislativo deseja limitar a independência da autoridade eleitoral; uma parlamentar do Estado apresentou projeto de lei que permite ao Legislativo anular os resultados de uma eleição presidencial e então iniciou uma campanha para ela própria fiscalizar as eleições. Na Geórgia, os deputados estaduais podem agora substituir o chefe das Juntas Eleitorais dos condados.

O Texas analisa um projeto de lei que torna mais fácil processar as autoridades eleitorais. Em todo o país, nos Estados controlados por republicanos, elas têm sido atacadas por manterem os resultados do escrutínio. Muitas correm o risco de ser substituídas.

Podem parecer mudanças remotas, burocráticas. Na verdade, elas aumentam as chances de uma eleição contestada que os tribunais não conseguirão resolver. Elas fragilizam o sistema eleitoral dos EUA de maneira a fazer perdurar a histeria observada com os resultados da eleição de 2020.

O inspirador disto é Donald Trump, que continua a insistir sempre que é possível que a eleição foi roubada. Embora seja difícil saber o quão sério está sendo, Trump já vem realizando comícios de campanha para 2024 (para conquistar a Casa Branca pela terceira vez).

Afirmar que está vencendo quando, na verdade, está perdendo pode parecer uma piada. Ainda assim, muitos eleitores republicanos entendem isso de forma literal. Dois a cada três eleitores acham que Biden não venceu a eleição de novembro e pouco menos da metade acha que o resultado deveria ser anulado. O que deixa os céticos de Trump em meio à elite republicana diante de um dilema familiar. E presos entre seus eleitores primários e a lealdade à Constituição, muitos concluíram que, a menos que o Capitólio seja sitiado, o silêncio é a melhor estratégia.

Mas as ameaças de Trump e a ameaça à Constituição atual têm escalas de tempo diferentes. Trump pode ou não disputar a presidência de novo. Mas as mudanças no sistema eleitoral dos Estados que vêm sendo realizadas por legisladores republicanos estarão em vigor em 2024 e mais além para o candidato de qualquer dos dois partidos aproveitar. Para entender a razão disso ser tão preocupante, considere os três mecanismos de segurança inseridos nas eleições americanas.

O primeiro é o princípio de que o vencido reconheça a derrota. Trump descartou esse princípio em 2020. O segundo é a integridade das autoridades eleitorais locais, independente da sua filiação partidária. Apesar da enorme pressão para agirem ao contrário, elas se mantiveram firmes. Como recompensa, seus poderes foram removidos ou novos delitos foram criados que podem ser usados para intimidá-las. Muitas autoridades republicanas que certificaram os resultados da eleição foram censuradas pelos comitês locais do partido e receberam também ameaças de morte. Brad Raffensperger, secretário de Estado republicano da Geórgia, se destacou em 2020 por sua disposição a enfrentar Trump quando este diretamente demandou que ele “encontrasse” os votos necessários para reverter os resultados. O Legislativo do Estado da Geórgia reagiu anulando parte da sua autoridade.

E o terceiro mecanismo é a segurança intrínseca provida pelos tribunais. Estes atuaram bem mesmo sob estresse e provavelmente farão o mesmo numa próxima vez. Mas passar a responsabilidade primária de legitimar uma eleição para o Poder Judiciário implica o risco de sobrecarregá-lo e, em última análise, destroçá-lo. E quanto tempo levaria para uma decisão da Suprema Corte ser ignorada?

Prever uma catástrofe da democracia nos EUA é comum em partes da direita: lembra do ensaio escrito por Michael Anton, Flight 93 Election, em 2016, que apelava aos patriotas para “invadirem o cockpit” para negar a presidência a Hillary Clinton. Desde então isso se espalhou para a esquerda e o centro também. Falar de democracia em perigo levanta o espectro de um país governado por um autocrata do tipo abjurado em 4 de julho de 1776. O maior risco é que o caos que acompanhou a eleição de 2020 se torne normal. Pelos padrões recentes, 2020 não foi o encerramento disso. Imagine uma disputa tão acirrada que nenhum consenso nacional consiga decidir quem está na frente. Repetindo McConnell, os EUA novamente estariam “num caminho envenenado onde somente os vencedores de uma eleição realmente aceitam o resultado dela”.

As elites do Partido Republicano estão amarradas aos próprios atos. Sob pressão de Trump e seus aliados, os legislativos estaduais vêm realizando mudanças que debilitarão a democracia americana. A solução está nos líderes respaldarem a norma segundo a qual as autoridades eleitorais estão acima do partido. Mas eles se deixaram levar a tal ponto pela mentira de uma eleição roubada que afirmam que a fraude se tornou uma qualificação essencial para administrar a próxima eleição.

A facção silenciosa do Partido Republicano que não apoia Trump talvez espere que tudo isso seja esquecido e aqueles que vêm soando o alarme sobre a democracia estejam exagerando. Acredita que pode ter um papel maior na salvaguarda do país desde que em bons termos com sua base. Mas essa lógica já provou ser falha desde a posse de Trump em 2016. Ao mesmo tempo, a composição do seu partido vem mudando. Seria mais seguro para a Constituição e ainda mais para manter o espírito patriota do 4 de Julho que esses republicanos se manifestem clara e publicamente agora, antes que isso se torne mais difícil. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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