José Méndez / EFE
José Méndez / EFE

The Economist: Os superpoderes do presidente

Com ampla maioria parlamentar e grande apoio popular, esquerdista Andrés Manuel López Obrador será o mais poderoso líder mexicano em décadas

O Estado de S.Paulo

02 Dezembro 2018 | 03h00

Militantes e sonhadores da esquerda política mexicana esperaram mais de três décadas para chegar ao poder. A posse de Andrés Manuel López Obrador como novo presidente do México pôs fim a essa espera. Aos 65 anos, o ex-prefeito da Cidade do México prestou juramento diante de uma multidão que incluía dignitários de 28 países. López Obrador, ou AMLO, como é conhecido, usará uma faixa presidencial tricolor pela segunda vez. A primeira foi em 2006, quando ele se recusou a aceitar a derrota na eleição presidencial daquele ano.

Desta vez, a faixa será a verdadeira. Os eleitores deram a AMLO o maior aval democrático da história do México. Ele ganhou com 53% dos votos, derrotando por 30 pontos porcentuais seu rival mais próximo. Um país cansado de corrupção, violência e estagnação econômica aceitou seus argumentos de que o sistema político precisa de renovação, não de placebos tecnocráticos.

AMLO prepara aquilo que chama de “a quarta transformação” do México, termo que sugere que sua eleição é tão importante quanto a revolução de 1910 e indica que seu poder e popularidade aumentaram. Ele controla o Morena, partido que fundou em 2014. Com os aliados, tem maioria em ambas as casas do Congresso. Seus críticos se calaram. Pesquisas indicam que ele tem o apoio de dois terços dos mexicanos. Fortalecido, abandonou a promessa de não mudar a Constituição na primeira metade de seu mandato de seis anos. 

Nas últimas semanas, AMLO recuou do pragmatismo com que às vezes acenou na campanha e lhe valeu o apoio de investidores e de mexicanos de classe média. Em seu lugar, vem adotando uma agenda populista que choca os mercados ao mesmo tempo que consolida seu poder. 

Em outubro, disse que cancelaria a construção de um aeroporto de US$ 13 bilhões na Cidade do México, apesar de um terço da obra já ter sido feita. A decisão foi tomada depois que 1% dos eleitores participaram de uma consulta organizada pelo Morena para responder à pergunta que o próprio AMLO redigiu: preferiam eles o aeroporto que está sendo construído ou o esquema alternativo proposto por AMLO? 

Aliados do presidente eleito no novo Congresso, que começou a legislar em setembro, também apresentaram emendas regulamentando bancos, mineração e previdência social. Na bolsa, as ações perderam um quinto do valor desde o início de outubro.

Os que são céticos em relação a AMLO esperavam que, na falta de controles mais rigorosos, o próprio mercado financeiro o conteria. Isso pode acontecer. O Banco Central do México aumentou as taxas de juros após a votação sobre o aeroporto, o que forçará a economia a caminhar mais devagar e obrigará o governo a pagar mais aos possuidores de títulos da dívida pública. Depois de 26 de novembro, quando a bolsa caiu 4%, o governo também acalmou de certa forma os investidores, promovendo dois respeitados funcionários da área econômica. 

O orçamento que deverá ser apresentado ao Congresso em 15 de dezembro dará ao novo governo uma chance de mostrar que está falando sério sobre estabilidade fiscal, diz Gabriel Lozano, do banco J.P. Morgan. Muitos aliados de AMLO veem a estabilidade como continuação de um status quo injusto. Ricardo Monreal, líder do Morena no Senado, diz que o lucro de muitas empresas é alto demais e são necessárias regulações para impedir que continuem “acumulando riqueza”. Segundo ele, o mercado mudará a mentalidade dessas empresas quando elas constatarem que AMLO governa bem.

O novo presidente é certamente enérgico. Ele endossou uma versão atualizada do Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), com o Canadá e os Estados Unidos. Apresentou 50 ideias para combater a corrupção e enxugar o setor público e está começando a implementá-las. Ele diz que pretende reduzir seu salário em 60% e, na mesma proporção, os de altos funcionários civis. 

AMLO também anunciou um plano de combate ao crime que inclui a criação de uma Guarda Nacional de 50 mil homens, sob o comando das Forças Armadas. O Morena propôs também uma lei legalizando a maconha. AMLO quer criar cursos profissionalizantes para jovens sem emprego e aumentar a pensão de idosos. Seus muitos projetos incluem ainda um trem turístico no sul do país e a instalação de uma refinaria de petróleo em seu Estado natal, Tabasco.

Poder

AMLO busca atingir as metas com combinação não convencional de deliberações congressuais e democracia direta. O Congresso aprovou a lei que corta os salários de burocratas, mas AMLO quer submeter diretamente ao povo suas maiores iniciativas – e também outras menores. 

O trem turístico e a refinaria foram aprovados nos dias 24 e 25 numa votação que atraiu a mesma minúscula parcela do eleitorado que votou na consulta sobre o aeroporto. Os votantes aprovaram outras oito propostas, incluindo a de se plantar “1 milhão de hectares de árvores frutíferas e para produção de madeira, o que criará 400 mil empregos permanentes”. 

Numa terceira consulta, marcada para março, os eleitores provavelmente aprovarão a criação da Guarda Nacional, uma ideia polêmica. Ativistas de direitos humanos e a Suprema Corte acham que a guarda não deve se envolver em policiamento, como se discute. Até recentemente, AMLO concordava com eles. 

Ele planeja também deixar o povo decidir se ex-presidentes podem ou não ser processados por corrupção, mas, confusamente, diz que é contra. Numa espécie de conciliação, prometeu aos eleitores que poderão fazer um recall de seu próprio mandato.

Os que parecem ser novos compromissos democráticos são, na verdade, meios de acumular mais poder. Os referendos marginalizam o Congresso. No entanto, AMLO está preparado para deixar de lado a legislatura, especialmente se tiver medo do veredicto popular. 

Uma emenda para anular as reformas na educação, uma das poucas conquistas populares do governo que está saindo, será apresentada em meados de dezembro. E o Congresso aprovou uma lei que permite a AMLO nomear “superdelegados” para supervisionar os gastos dos Estados – o que desestimulará governadores a se oporem a ele. O México está prestes a ter “o presidente mais forte dos últimos 30 anos”, diz Monreal, com aprovação. Assim, AMLO não terá desculpas se fracassar. / Tradução de Roberto Muniz 

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