EFE/EPA
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The Economist: Regimes calam dissidentes no exterior

Governos autoritários têm usado tecnologia, intimidação e mesmo tratados internacionais para perseguir opositores

The Economist, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2021 | 22h03

À primeira vista, um assassinato em Istambul, um sequestro em Dubai e uma deportação da Áustria não parecem ter relação. Mas todos fazem parte de um perturbador padrão de comportamento de regimes autoritários que estão usando violência, intimidação e tecnologia para silenciar dissidentes no exterior. Um relatório publicado em 4 de fevereiro pelo centro de estudos Freedom House argumenta que a “repressão transnacional” vem se fazendo mais recorrente. 

O relatório descobriu que, desde 2014, 31 Estados atacaram fisicamente cidadãos que moram em outros países, com China, Rússia e Ruanda entre os piores perpetradores. Só a China é responsável por 214 dos 608 ataques diretos registrados. Outras milhões de pessoas foram assediadas, alvo de vigilância digital e campanhas de difamação.

Os regimes diferem na maneira como escolhem seus alvos. A China persegue uma grande variedade de vítimas: minorias religiosas e étnicas, como os uigures, dissidentes políticos, ativistas de direitos humanos, jornalistas e os chamados “Príncipes da Coroa do Partido”, descendentes de altos funcionários comunistas. A Rússia tem como alvo políticos relevantes e ex-funcionários que podem revelar os segredos do presidente Vladimir Putin. O Kremlin não costuma perseguir cidadãos russos comuns no exterior.

Mas o regime da Chechênia, uma violenta república russa, sim. Chechenos que fugiram para a Europa são constantemente espionados, ameaçados e, às vezes, mortos. Irã e Arábia Saudita têm como alvo exilados mais eloquentes. A Turquia caça seguidores do teólogo Fethullah Gulen, que o presidente Recep Tayyip Erdogan culpa por uma tentativa de golpe em 2016.

Ataques físicos, como assassinatos, agressões, detenções e deportações ilegais, são o método mais direto para esmagar os inimigos no exterior. A Freedom House acredita que houve muito mais casos do que conseguiu contabilizar. São raros os assassinatos flagrantes, como o desmembramento de Jamal Khashoggi, jornalista saudita e colunista do Washington Post, no consulado de seu país em Istambul. Deportações ilegais e extradições forçadas, as táticas favoritas do Irã e da Turquia, são mais discretas. Os dissidentes podem ser arrastados de volta para casa, torturados e às vezes executados longe do olhar de desaprovação dos estrangeiros.

É difícil caçar pessoas em solo estrangeiro por conta própria, por isso muitos países recorrem a potências estrangeiras amigáveis ou mesmo a acordos internacionais formais. A Organização de Cooperação de Xangai, um pacto de segurança que envolve China, Índia, Rússia e cinco países asiáticos, compartilha uma “lista sinistra” de dissidentes. A Arábia Saudita usa o Conselho de Cooperação do Golfo para controlar os exilados de que desconfia.

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As democracias às vezes são cúmplices involuntárias. Em março de 2020, a Áustria atendeu a um pedido para deportar o ativista Hizbullo Shovalizoda para o Tajiquistão. O Supremo Tribunal da Áustria, posteriormente, invalidou a extradição, mas agora ele está cumprindo uma sentença de 20 anos de prisão por extremismo. 

Regimes corruptos há muito manipulam os “alertas vermelhos” da Interpol para prender seus oponentes no exterior (a Rússia emitiu mais de 40% de todos os pedidos de prisão e extradição hoje pendentes). E a “guerra ao terror” dos EUA forneceu aos regimes um modelo de extradição forçada e um rótulo criminal para aqueles que desejam acossar: 58% das vítimas que a Freedom House identificou foram acusadas de terrorismo.

Os governos também podem dificultar a vida dos exilados de maneiras mais sutis. Entre as táticas mais comuns se encontram: reter documentos de viagem, negar serviços consulares e ameaçar parentes na terra natal. Por exemplo, em sua tentativa de fechar o site de um grupo da minoria religiosa ahmadis nos EUA, o Paquistão lembrou aos exilados que os ahmadis em solo nacional podem ser acusados de blasfêmia, por se denominarem muçulmanos. Como muitos têm parentes no Paquistão, onde a blasfêmia é punível com morte, trata-se de uma ameaça convincente.

A tecnologia está facilitando a opressão à distância por parte dos Estados. A internet e as redes sociais, que a princípio conectavam e empoderavam os dissidentes, agora podem ser uma armadilha, explica Marcus Michaelsen, pesquisador que estuda política autoritária. Uma década atrás, a primavera árabe representou uma mudança. A milhares de quilômetros de distância, os Estados agora conseguem rastrear os movimentos de qualquer pessoa com um smartphone ou laptop, implantando softwares de vigilância e malwares para acossá-las. Alguns têm até “acesso de backdoor” a plataformas de mídia social. 

A Arábia Saudita subornou um programador saudita do Twitter para fornecer a localização de tuiteiros que considerava incômodos. Acredita-se que a China exerça controle sobre o WeChat, usado por chineses no exterior. Essas tecnologias facilitam não apenas descobrir onde as pessoas estão, mas também ameaçá-las, ou pior.

A tecnologia também deixa os regimes repressivos mais cientes das críticas de dissidentes distantes. No passado, esses regimes não tinham ideia do que a diáspora dizia. Agora, conseguem monitorar as redes sociais e ouvir cada palavra não criptografada. Isso faz com que os exilados pareçam uma ameaça mais forte, de modo que os regimes repressivos se sentem mais impelidos a ir atrás deles.

A tecnologia e as táticas de repressão extraterritorial são, para seus perpetradores, convenientemente baratas. “Cada vez mais Estados estão percebendo que é uma coisa fácil e acessível”, diz Gerasimos Tsourapas, da Universidade de Birmingham.

Ruanda, um pequeno país africano bastante pobre, é um exemplo notável. Determinado a silenciar os que desafiam sua autoimagem de “queridinho do desenvolvimento” africano – e a reprimir os que questionam sua versão da história sangrenta do país – o governo estende seu alcance repressivo muito além de suas fronteiras. 

No ano passado, Paul Rusesabagina, ex-hoteleiro cujo heroísmo ao salvar tutsis durante o genocídio é o centro da trama do filme Hotel Ruanda, foi sequestrado em Dubai e levado para casa. Desde então, foi acusado de terrorismo – muitos suspeitam que seu verdadeiro crime é ser um opositor declarado do presidente autoritário, Paul Kagame. Assim como a China, Ruanda tenta controlar seus cidadãos no exterior por meio de spywares, um exército de trolls nas mídias sociais e uma rede coercitiva de embaixadas e organizações de expatriados. 

As autoridades que desertam são as que mais têm motivos para temer. Um ex-chefe de inteligência, por exemplo, foi estrangulado em um quarto de hotel na África do Sul. Mas a Freedom House afirma que “todos os ruandeses estão sob risco de repressão transnacional”.

Uma das razões pelas quais Estados corruptos escapam impunes das agressões a exilados hostis é que as democracias costumam fazer vista grossa. Às vezes, argumenta Tsourapas, ao ampliar a definição de terrorismo e ao atender aos pedidos de extradição e aos alertas da Interpol, as democracias são até cúmplices.

A repressão extraterritorial não é nova – Leon Trotski estava na Cidade do México, a mais de 10 mil quilômetros de Moscou, quando Stalin fez com que ele fosse assassinado com um picador de gelo. A novidade é a facilidade com que os dissidentes podem ser espionados. 

Esse aspecto, juntamente com a ascensão global de regimes autoritários e a relutância do governo Trump em defender os direitos humanos, permitiu que cada vez mais déspotas espalhassem o medo por todo o planeta. Como argumenta a Freedom House, detê-los exigirá a reafirmação das normas internacionais e a punição dos piores infratores. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU 

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ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

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