Tirar os dados dos EUA pode estimular governos espiões

Quando Edward Snowden, que trabalhava para a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, escancarou o funcionamento da maior organização de inteligência do país, afirmou que seu objetivo era acabar com um sistema de espionagem que colocou os EUA no rumo de uma "verdadeira tirania". Mas é possível que suas revelações provoquem o resultado oposto. As informações difundidas por Snowden poderão, ironicamente, intensificar a espionagem do governo em todo o globo.

ANÁLISE: Shane Harris / FOREIGN POLICY, É COLUNISTA ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA , E INTELIGÊNCIA , ANÁLISE: Shane Harris / FOREIGN POLICY, É COLUNISTA ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA , E INTELIGÊNCIA , O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2013 | 02h22

Segundo especialistas que assessoram as companhias americanas de e-mail, armazenamento de dados em nuvem e mídia social dos EUA, executivos estão preocupados com o fato de que alguns governos estrangeiros - particularmente aqueles que dispõem de menos proteção da privacidade pessoal e da liberdade de expressão - comecem a exigir que as companhias de tecnologia americanas transfiram seus servidores e bancos de dados para dentro de suas fronteiras.

"Apesar das revelações de Snowden, os dados não estarão mais protegidos fora dos EUA em países onde a privacidade é, no máximo, uma mera aspiração", diz o advogado Al Gidari, do escritório Perkins Coie, que defende empresas sobre questões de vigilância e comunicações. "Os dados armazenados nesses países se tornarão combustível para a corrupção, o abuso e a repressão na maioria deles, principalmente nos países que mais se queixam das atividades de espionagem dos EUA."

Recentemente, o ministro das Comunicações do Brasil disse que talvez as provedoras de internet sejam obrigadas a armazenar informações no país, depois que se tornou público que a NSA andou espionando as comunicações no Brasil e em toda a América Latina. "O ideal seria que essas companhias mantivessem esses dados no País para que estivessem disponíveis no caso de a Justiça do Brasil necessitar deles", disse Paulo Bernardo Silva, em entrevista. Segundo ele, o controle dos dados é uma questão de soberania nacional.

Nos últimos anos, os governos estrangeiros intensificaram sua pressão sobre empresas da área de tecnologia para que forneçam uma maior quantidade de dados sobre seus clientes e obedeçam a ordens oficiais consideradas inconstitucionais nos EUA. Em 2011, a Research in Motion (RIM), que produz o BlackBerry, concedeu ao governo da Índia o acesso aos seus serviços de mensagem e ao consumidor, atendendo à preocupação das autoridades de não conseguirem monitorar criminosos que se comunicam pelas redes da companhia. As autoridades haviam ameaçado cortar o acesso aos serviços da companhia no país caso a RIM não obedecesse à lei.

No ano passado, o diretor de operações com empresas do Google no Brasil foi preso porque a companhia não atendeu a uma ordem do governo de retirar vídeos do YouTube que criticavam um candidato a prefeito. O Google, que é proprietário do YouTube, disse que não era responsável pelo conteúdo que os usuários postam na rede.

Companhias americanas são obrigadas a obedecer às leis de vigilância em qualquer país. Os governos estrangeiros, em geral, transmitem suas exigências por meio de canais oficiais e as autoridades americanas as transmitem às companhias americanas. O processo provoca lentidão da máquina de vigilância nesses países, que agora procuram maneiras para acelerar o processo. O Brasil será um dos primeiros países a testar uma resposta ao tumulto provocado por Snowden. O governo apresentará uma "condenação formal das técnicas de coleta de dados dos EUA" ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, no dia 9 de setembro.

Existe uma maneira, embora improvável, de as companhias americanas melhorarem sua posição e manterem as informações dos clientes fora da NSA. Elas podem transferir sua infraestrutura para o exterior ou ser adquiridas pelos proprietários majoritários estrangeiros. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.