TPI absolve ex-chefe de milícia congolesa

O Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu nesta terça-feira o ex-chefe de uma milícia congolesa de todas as acusações de ter comandado combatentes que destruíram um vilarejo no leste da República Democrática do Congo (RDC, antigo Zaire) em 2003, estuprando e esfaqueando cerca de 200 pessoas à morte, incluídas crianças. A absolvição de Mathieu Ngudjolo das acusações que incluíram estupro, assassinato e pilhagem foi o segundo veredicto do TPI em uma década e a primeira vez que absolveu um suspeito.

AE, Agência Estado

18 de dezembro de 2012 | 14h37

O único outro veredicto do TPI, que existe há dez anos, foi dado no começo deste ano e condenou outro líder rebelde da RDC, Thomas Lubanga, de usar crianças como soldados nas batalhas em Ituri. Lubanga foi sentenciado a 14 anos de prisão. O TPI indiciou suspeitos muito mais importantes que Ngudjolo, incluído o presidente sudanês Omar al-Bashir e o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo. Al-Bashir não se entregou ao TPI, enquanto Gbagbo foi preso e enviado à Holanda, onde está detido aguardando um possível julgamento do TPI.

Os juízes disseram que as três testemunhas deram depoimentos contraditórios e não puderam provar com certeza que Ngudjolo liderou o ataque dos insurgentes contra o vilarejo de Bogoro. A despeito da absolvição de Ngudjolo, os juízes lembraram que os crimes ocorreram.

"Se uma acusação não foi provada, isso não significa que o fato criminoso não aconteceu", disse o juiz que presidiu a audiência, Bruno Cotte, da França. Eric Witte, especialista em leis internacionais na organização não governamental Open Society, disse que o julgamento "enviará um sinal preocupante sobre a qualidade dos processos do TPI". Segundo ele, a promotora do TPI, Fatou Bensouda, precisará agora repensar a maneira como o seu escritório constrói as acusações.

As informações são da Associated Press.

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