Peter Dejong / ANP / AFP
Peter Dejong / ANP / AFP

TPI declara culpado menino-soldado que virou 'senhor da guerra' em Uganda

Dominic Ongwen liderou uma brigada do Exército de Resistência do Senhor, fundado pelo ex-coroinha Joseph Kony, responsável por massacres e violações de direitos humanos em quatro países africanos

Danny Kemp e Grace Matsiku, AFP

04 de fevereiro de 2021 | 10h30

HAIA - O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou culpado por crimes de guerra e contra a humanidade Dominic Ongwen, um menino-soldado que se tornou no comandante do grupo rebelde Exército de Resistência do Senhor, em Uganda. Atualmente com 45 anos, Ongwen ficou conhecido pelo apelido de 'Formiga Branca'.

"Estabeleceu-se sua culpabilidade para além de toda dúvida razoável", disse o juiz Bertram Schmitt, ao ler o veredito sobre uma série de matanças e crimes cometidos por soldados liderados por Ongwen nos anos 2000.

O senhor da guerra foi considerado culpado de 61 denúncias apresentadas contra ele, incluindo homicídios, recrutamento de crianças-soldado e violações, incluindo a gravidez forçada de escravas sexuais.

O Exército de Resistência do Senhor (LRA, na sigla em inglês), dirigido por Joseph Kony, mergulhou Uganda em uma guerra civil para estabelecer um Estado baseado nos 10 mandamentos da Bíblia.

Vítima e réu

O julgamento de Ongwen começou há cinco anos no TPI e é único porque é a primeira vez que, no banco dos réus, senta-se alguém que foi vítima e suposto autor de crimes de guerra contra a humanidade.

Dominic Ongwen foi sequestrado ainda criança pelo LRA, quando estava a caminho do colégio.

"O Tribunal é consciente de que ele sofreu muito", disse o juiz Schmitt. E completou: "No entanto, tratam-se de crimes cometidos por Dominic Ongwen como adulto responsável e comandante do Exército de Resistência do Senhor."

Esta também é a primeira vez que um comandante do LRA é julgado pelas matanças cometidas em Uganda e outros três países africanos.

Ongwen negou "em nome de Deus" das denúncias e seus advogados pediram sua absolvição, alegando que ele foi vítima da brutalidade do grupo rebelde.

Fundado por Joseph Kony, um ex-coroinha que se autoproclamou profeta, o LRA iniciou uma rebelião contra o presidente Yoweri Museveni no norte de Uganda.

Segundo a ONU, os rebeldes mataram mais de 100 mil pessoas e sequestraram cerca de 60 mil crianças durante as operações que se expandiram para o Sudão, a República Democrática do Congo e a República Centro-Africana

Um comandante feroz

Com Ongwen no comando, o LRA criou um reino de terror no norte de Uganda, sobretudo nas chacinas em Lukodi, Pajule, Odek e Abok.

Segundo a acusação, o "Formiga Branca" foi um comandante "feroz" e "entusiasta", encarregado da brigada Sinia de Joseph Kony, que sequestrava jovens e mulheres adultas para usá-las como escravas sexuais.

No começo do julgamento, a acusação mostrou vídeos gravados depois de um ataque contra o campo de refugiados de Lukodi. Nas imagens, crianças estripadas e corpos carbonizados de bebês.

"Um total de 15 pessoas da minha família morreram no ataque e muitas outras ficaram feridas", declarou Muhammed Olanya, um agricultor de 38 anos de Lukodi.

Em outro ataque ao campo de refugiados de Odek, em 2004, Dominic Ongwen ordenou que suas tropas "não deixassem nada vivo", afirmaram os acusadores.

Os advogados de defesa de Ongwen insistiram na tese de que seu cliente deveria ser considerado vítima do LEA pela "lavagem cerebral" a qual os meninos-soldado eram submetidos, alguns deles sendo obrigados a matar os próprios pais.

"O Tribunal não encontrou evidência ante o argumento da defesa de que [Ongwen] sofria de uma enfermidade mental ou que cometeu os crimes sob coação", disse Schmitt.

Dominic Ongwen se rendeu em 2015 às forças especiais americanas que tentavam capturar Joseph Kony na República Centroafricana, sendo levado até o TPI, com sede em Haia, para ser julgado.

Kony permanece livre, apesar de ter um mandado de prisão em aberto no TPI.

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