Três ex-presidentes bolivianos poderão ser processados

A Promotoria Geral da Bolívia pediu nesta quinta-feira o processo de três ex-presidentes e oito ex-ministros do país, todos acusados de assinar contratos irregulares com multinacionais petrolíferas, inclusive com a Petrobras. Os ex-presidentes acusados são Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997 e 2002-2003), Jorge Quiroga (2001-2002) e Carlos Mesa (2003-2005). O promotor-geral, Pedro Gareca, apresentou o requerimento à Corte Suprema de Justiça, que deverá opinar sobre o requerimento e enviá-lo ao Congresso para que autorize ou negue o julgamento das responsabilidades dos ex-presidentes. Gareca detalha que encontrou delitos nos contratos de "joint venture" assinados com as petrolíferas Chaco, filial boliviana do grupo British Petroleum, e Andina, subsidiária do consórcio hispânico-argentino Repsol YPF. Também questionou os convênios com a Petrobras e a franco-belga Totalfinaelf. A acusação foi apresentada na cidade de Sucre, sede tanto da Corte Suprema como da Promotoria Geral, e afirma que houve resoluções contrárias à Constituição, descumprimento de deveres, conduta anti-econômica e encobrimento, entre outros delitos. O ex-presidente Sánchez de Lozada, que se encontra atualmente nos Estados Unidos, é acusado de haver assinado 38 contratos fraudulentos em seu primeiro mandato e mais um no segundo. A Promotoria quer também que Quiroga preste contas por quatro contratos, e Mesa, por um. Além disso, a Promotoria acusa os ex-ministros de Hidrocarbonetos Carlos Morales, Fernando Illanes, Jorge Berindoague, Alvaro Ríos, Mauricio Galleguillos, Antonio Araníbar, Javier Nogales e Guillermo Torres. O requerimento inclui ainda quatro ex-presidentes da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB): Arturo Castaños, Hugo Peredo, Raúl Lema e Jaime Barrenechea. Na lista de contratos com petrolíferas que supostamente contêm irregularidades figura também o presidente Hugo Banzer (1997-2001), morto em 2002. O Congresso já autorizou em 2004 um processo contra Sánchez de Lozada pelos acontecimentos de outubro de 2003, quando ele ordenou uma repressão policial aos protestos contra seu governo, causando a morte de 60 pessoas.

Agencia Estado,

16 Março 2006 | 15h36

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