Michael Kooren/AFP
Michael Kooren/AFP

Tribunal absolve Karadzic de genocídio em cidades da Bósnia

Juízes consideraram que provas não concluem que ocorreu um genocídio nos referidos municípios

28 de junho de 2012 | 12h10

HAIA - O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) absolveu nesta quinta-feira, 28, o sérvio-bósnio Radovan Karadzic de ter cometido genocídio em várias localidades da Bósnia-Herzegovina, mas manteve o processo no caso de Srebrenica e o resto das outras acusações.

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Os juízes tomaram a decisão em audiência realizada hoje para responder ao pedido de Karadzic de ser absolvido de todas as acusações.

"O TPII rejeitou hoje a moção de Radovan Karadzic para ser absolvido de dez acusações, mas aceitou o recurso em relação à acusação de genocídio supostamente cometido entre março e dezembro de 1992 em vários municípios da Bósnia-Herzegovina", segundo um comunicado do tribunal.

Os juízes consideraram que as provas apresentadas pelos promotores não concluem que ocorreu um genocídio nos referidos municípios.

Segundo a nota, o TPII, após ter "escutado provas sobre atos contra civis muçulmanos e croatas-bósnios nesses municípios e a repetição de atos discriminatórios contra essa população" concluiu que a natureza e a escala desses atos não são suficientes para afirmar que houve intenção de se cometer um genocídio.

No entanto, os magistrados disseram ter recebido "extensas provas" para manter a acusação de genocídio de quase oito mil muçulmanos por parte das forças sérvio-bósnias em Srebrenica, em 1995.

Sobre a intenção de se cometer genocídio, os juízes disseram que isto não precisa ser necessariamente demonstrado com provas diretas, mas por meio de fatores como o "contexto geral" do caso.

Os magistrados afirmaram que as provas apresentadas pelos promotores, que já terminaram suas deliberações, "sugerem a natureza sistemática dos crimes" de Karadzic, que negou ter conhecimento do genocídio em Srebrenica.

O regulamento do TPII permite revisar as acusações contra um acusado no meio do julgamento, quando a promotoria já acabou de apresentar suas provas.

Após a decisão de hoje, a defesa começará com a apresentação de suas provas em 16 de outubro. O TPII, que iniciou o julgamento de Karadzic em outubro de 2009, acusa o ex-líder sérvio-bósnio de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante o conflito civil na Bósnia, entre 1992 e 1995.

Karadzic foi preso em 21 de julho de 2008 nas proximidades de Belgrado, doze anos depois do TPII ordenar sua detenção.

 

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