AUSTIN - Um tribunal nos EUA suspendeu na quarta-feira, horas antes de acontecer, a execução de John Battaglia, um homem condenado à morte por assassinar as duas filhas de 6 e 9 anos para se vingar da ex-mulher.
Os juízes do Tribunal de Apelações do Quinto Circuito, com sede em Nova Orleans e jurisdição sobre o Texas, consideraram que o preso teve direitos violados por seu advogado não ter alegado supostos problemas mentais para evitar a execução.
"Independente de seu advogado ainda o representar em outros assuntos, o 'abandonou' nos procedimentos", apontaram os magistrados, que disseram que "seria inadequado aprovar sua execução enquanto ainda tiver tempo para recorrer".
Battaglia, de 60 anos, assassinou suas filhas Faith e Liberty, de 9 e 6 anos respectivamente, depois que sua ex-esposa, Mary Jean Pearle, o denunciou por ameaças.
No momento da denúncia, Battaglia estava em liberdade condicional por agredir Mary Jean, e tinha antecedentes de violência de gênero contra sua primeira esposa.
Antes de matar as meninas, Battaglia falou por telefone com Mary Jean e fez com que Faith o perguntasse: "Mãe, por que você quer que o pai vá para a prisão?". Após a conversa, Mary Jean escutou do outro lado do telefone os disparos com os quais ele assassinou as crianças.
Battaglia argumenta agora que sofre um transtorno bipolar e que não lembra de ter matado as filhas.
O preso se atém assim à oitava emenda da Constituição, um recurso habitual embora geralmente pouco efetivo nos casos de pena de morte, já que protege os cidadãos de penas "cruéis e incomuns", como executar um doente mental.
Battaglia agora será assessorado por um advogado de ofício que apresentará os recursos pertinentes para que o declarem doente ou, em caso contrário, que seja ditada uma nova data de execução. /EFE
