REUTERS/Texas Department of Criminal Justice
REUTERS/Texas Department of Criminal Justice

Tribunal americano suspende execução de homem que matou filhas no Texas

Juízes consideraram que John Battaglia teve seus direitos violados por seu advogado, já que este não alegou supostos problemas mentais para evitar a condenação

O Estado de S. Paulo

31 de março de 2016 | 10h57

AUSTIN - Um tribunal nos EUA suspendeu na quarta-feira, horas antes de acontecer, a execução de John Battaglia, um homem condenado à morte por assassinar as duas filhas de 6 e 9 anos para se vingar da ex-mulher.

Os juízes do Tribunal de Apelações do Quinto Circuito, com sede em Nova Orleans e jurisdição sobre o Texas, consideraram que o preso teve direitos violados por seu advogado não ter alegado supostos problemas mentais para evitar a execução.

"Independente de seu advogado ainda o representar em outros assuntos, o 'abandonou' nos procedimentos", apontaram os magistrados, que disseram que "seria inadequado aprovar sua execução enquanto ainda tiver tempo para recorrer".

Battaglia, de 60 anos, assassinou suas filhas Faith e Liberty, de 9 e 6 anos respectivamente, depois que sua ex-esposa, Mary Jean Pearle, o denunciou por ameaças.

No momento da denúncia, Battaglia estava em liberdade condicional por agredir Mary Jean, e tinha antecedentes de violência de gênero contra sua primeira esposa.

Antes de matar as meninas, Battaglia falou por telefone com Mary Jean e fez com que Faith o perguntasse: "Mãe, por que você quer que o pai vá para a prisão?". Após a conversa, Mary Jean escutou do outro lado do telefone os disparos com os quais ele assassinou as crianças.

Battaglia argumenta agora que sofre um transtorno bipolar e que não lembra de ter matado as filhas.

O preso se atém assim à oitava emenda da Constituição, um recurso habitual embora geralmente pouco efetivo nos casos de pena de morte, já que protege os cidadãos de penas "cruéis e incomuns", como executar um doente mental.

Battaglia agora será assessorado por um advogado de ofício que apresentará os recursos pertinentes para que o declarem doente ou, em caso contrário, que seja ditada uma nova data de execução. /EFE

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