Pepo Herrera/EFE
Pepo Herrera/EFE

Tribunal anula pena por abuso e condena membros de 'La Manada' por estupro na Espanha

Em uma decisão unânime do grupo de magistrados, as sentenças foram aumentadas de 9 para 15 anos

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2019 | 15h35

MADRI - O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta sexta-feira, 21, a 15 anos de prisão por estupro os integrantes do grupo La Manada, cinco homens que abusaram de uma jovem e gravaram a cena, um caso que provocou muitos protestos no país. O crime ocorreu em Pamplona (norte), durante a festa de São Firmino em 2016.

Com a decisão, o tribunal anulou as sentenças de instâncias inferiores que condenaram, em 2018, os cinco homens a 9 anos de prisão por abuso sexual e não por estupro, um crime que segundo o Código Penal espanhol exige que tenha acontecido intimidação ou violência.

No veredicto, o Supremo indica que aceitou os recursos de cassação das acusações, que pediam a manutenção do crime de estupro porque existiu intimidação. E rejeitou o argumento da defesa, que pedia a absolvição alegando consentimento da vítima, que na época tinha 18 anos.

Dessa maneira foram condenados os cinco membros do La Manada - como os membros se chamavam em um grupo de WhatsApp, no qual se gabavam de suas ações -, pelo "crime continuado de estupro" com agravantes. A pena chegou a 15 anos de prisão.

Além disso, eles foram proibidos de se aproximar durante 20 anos da vítima e a pagar uma indenização de € 100 mil.

Um dos acusados foi condenado a 2 anos de prisão adicionais por ter roubado o telefone celular da jovem.

Em 2018, a condenação em primeira instância dos cinco homens apenas por abuso sexual, e não por estupro, e depois sua liberdade provisória provocaram grandes protestos na Espanha.

Cenário intimidatório

Cinco magistrados do Supremo, dois deles mulheres, examinaram nesta sexta-feira os recursos das acusação e defesa. Concluíram, por unanimidade, que houve estupro.

"O relato factual descreve um cenário intimidatório autêntico, no qual a vítima nunca consente os atos sexuais realizados pelos acusados", escreveu o tribunal.

Em uma audiência na Suprema Corte, a promotora Isabel Rodríguez chegou a pedir 18 anos de prisão para cada um dos acusados, assegurando que a jovem teve de adotar uma atitude de submissão ao ser cercada por "cinco homens adultos e de forte compleição física" entre 24 e 27 anos. 

O advogado de defesa, Agustín Martínez, pediu a absolvição dos acusados. A jovem, disse ele, nunca mostrou sinais de não concordar, já que ela não protestou, gritou ou resistiu aos avanços de seus clientes.

O governo socialista mostrou sua vontade de reformar o Código Penal para introduzir a ideia de consentimento explícito, como a Suécia, onde todos os atos sexuais sem consentimento claro são considerados estupro. 

Nem a vítima, que evitou aparecer em público, nem os cinco acusados, um deles ex-militar e outro da Guarda Civil, compareceram à audiência.

Em toda a Espanha, multidões de adolescentes foram às ruas gritando o slogan "Eu acredito em você" em apoio à vítima. / AFP 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.