Tribunal concede liberdade a Pinochet

A Corte de Apelações concedeunesta quarta-feira liberdade provisória ao ex-ditador AugustoPinochet, que se encontrava em prisão domiciliar desde janeirocomo responsável por 57 homicídios e 18 seqüestros. Na sentença, por dois votos a favor e um contra, a 5ªSala do tribunal confirmou a decisão do juiz Juan Guzmán eoutorgou liberdade ao general mediante pagamento de uma fiançaequivalente a US$ 3.450. O juiz que votou contra a medida queria manter a prisãodomiciliar aplicada ao general em 31 de janeiro, por considerarque ainda existem diligências pendentes, como alegaram osacusadores do ex-governante militar. Pinochet, de 85 anos, poderá recuperar ainda hojeou amanhã a liberdade, da qual esteve privado desde que o juizJuan Guzmán decidiu processá-lo como responsável pelos crimes daCaravana da Morte, uma comitiva militar que em 1973 executousumariamente 75 prisioneiros, dos quais 18 permanecem comodesaparecidos. Outra Sala da corte, no entanto, acolheu em parte nasemana passada uma apelação da defesa e reduziu aresponsabilidade do ex-mandatário apenas como acobertador e nãocomo autor dos delitos. O canal privado de televisão Megavisión disse que, aoser informado de sua libertação, Pinochet teria manifestado aosseus próximos que "isto é uma injeção de vida". Ele permaneceuconfinado desde janeiro em sua casa de campo de Los Boldos, a140 km a sudoeste de Santiago. O tribunal ordenou que Pinochet seja submetido àidentificação policial, trâmite que é cumprido por todos que sãoprocessados, e ao qual havia resistência. O procedimento implicaem que ele seja fotografado de frente e de perfil e que sejamtomadas suas impressões digitais. Os advogados de acusação impugnaram a decisão de Guzmánde conceder liberdade provisória ao general. Um deles, Hugo Gutiérrez, alegou que libertação dePinochet não se justifica por ainda terem de ser cumpridasalgumas diligências processuais pendentes. Ele disse que, pelodireito de igualdade, não se deveria por enquanto conceder aoindiciado o benefício da liberdade provisória. Seu colega Eduardo Contreras disse que a Salaencarregada da decisão era desfavorável à acusaçào, por serintegrada por três juízes que se opuseram à suspensão daimunidade de Pinochet como senador vitalício - e por isso mesmo,por ter havido uma divisão (de 2 a 1) na resolução, ele disseque o veredicto da 5ª Sala "nos parece um êxito". Contreras também considerou positivo o fato de se terdecidido pela imediata identificação policial de Pinochet,"como qualquer outro delinqüente". Ao mesmo tempo que a corte decidia a favor de sualiberdade, Pinochet foi visto por jornalistas andando pelogramado de sua propriedade. O advogado de defesa Miguel Schweitzer, ex-chancelerdurante a ditadura de Pinochet (1973-1990), disse que ooctogenário ex-ditador não se opõe a ser fichado e que ofichamento será cumprido na medida em que for procedente, e queseja feito "de modo conveniente", sem indicar se istoconsititui uma exigência.

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